segunda-feira, 30 de março de 2015

Porque o fim do financiamento privado de campanha assusta o PMDB?


obtido de: http://bit.do/fim-do-financiamento-campanha

Por que o PMDB tem medo do fim do financiamento privado de campanha?

A pressa do PMDB para aprovar a sua "reforma política" tem nome. O segredo para compor uma grande bancada? Simples: muito dinheiro empresarial. Por isso que o PMDB tem pavor do fim do financiamento privado de campanha

pmdb eduardo cunha renan calheiros
Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os caciques do PMDB
Maria Inês Nassif, Carta Maior
Desde a Constituinte de 1988, os partidários da reforma política de diversos matizes ideológicos acumularam sucessivos fracassos nas mais diversas tentativas de mudar as regras partidárias e eleitorais. Agora, o PMDB, que é um dos partidos com maior pulverização ideológica do Congresso, conseguiu a façanha de alinhavar um consenso interno em torno de propostas de mudança na legislação, arregimentar apoios de outros partidos e dar uma velocidade ímpar ao debate. O PMDB, hoje, tem condições de articular a aprovação de uma emenda constitucional (que precisa do apoio de 3/5 dos deputados e senadores) para manter a salvo o financiamento privado de campanha e derrubar o sistema proporcional. Isso se articula em torno da PEC Vaccarezza, cuja tramitação anda a passos largos na Comissão Especial e pode chegar ao plenário no próximo mês.
Embora os líderes do partido não deem mais do que declarações óbvias sobre o tema, existem indícios suficientes de que o financiamento privado de campanha é o centro dos interesses da cúpula peemedebista.
O partido, que lançou candidato a presidente da República pela última vez em 1998, é um dos principais destinos dos financiamentos empresariais.
O grande poder do PMDB é sua bancada parlamentar, que faz dele, sempre, o principal partido dos governos de coalizão que se formam desde FHC. É em torno dessa grande bancada – que tem capacidade de voto e veto nas votações legislativas – que esse dinheiro se mobiliza. No momento, todavia, o financiamento empresarial de partidos e campanhas eleitorais encontra-se sob duplo ataque: de forças políticas que o consideram como o grande fator de corrupção da política, e querem proibi-lo; e do Supremo Tribunal Federal, que não declarou ainda a inconstitucionalidade desse tipo de financiamento porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, no meio do julgamento, e retarda a decisão.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática, liderada pela OPAB e pela ABI e com o apoio de mais de 103 entidades representativas da sociedade civil, por sua vez, empreende um trabalho de mobilização para conseguir as 1,5 milhão de assinaturas necessárias para tornar um projeto de lei como de iniciativa popular. A proposta proíbe o financiamento empresarial e permite o financiamento de pessoas físicas apenas no limite de R$ 700,00 por pessoa.
A pressa da Comissão Especial de Reforma Política convenientemente poderia transformar a permissão para o financiamento privado em norma constitucional antes que o STF declare inconstitucional essa prática de angariação de fundos, e antes que o projeto de lei consiga os apoios necessários para adquirir o status de projeto de iniciativa popular, que teria uma força política muito maior para tramitar no plenário.
Se o PMDB conseguir, com a manobra liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovar a emenda constitucional liberando o financiamento privado, poderá manter o alto custo de campanhas parlamentares, que garantem ao partido grandes bancadas e, em consequência, um igual poder de coação junto a qualquer governo, seja ele de que partido for.
Um balanço das doações das principais empresas implicadas na Operação Lava Jato, por exemplo, indicam que o PMDB, sem candidato a presidente da República, dividiu de forma praticamente igualitária esses recursos com o PT e com o PSDB, ambos com candidatos presidenciais com chances de vitória.
A soma das doações legais feitas pelas Galvão Engenharia, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Jr, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska foi de R$ 222.570.081,00. Deste dinheiro, 25% foram para o PT, 24% para o PSDB e 21% para o PMDB. O PSB, com a candidata que ficou em terceiro lugar na disputa, ficou com 7%. Nas eleições de 2010, essas empresas contribuíram legalmente com R$ 135.516.000,00. O PMDB ficou com a maior fatia, de 24%, seguido do PT, com 23%,e do PSDB, com 20%.
Gráfico das doações de campanha. PT, PSDB e PMDB são os que mais recebem recursos de empresas, mas o PMDB é o mais dependente do financiamento privado.

 

Depois da Nova República, uma Constituinte independente

Política

Análise / Vladimir Safatle

Depois da Nova República

A saída à altura da crise atual passa por uma Assembleia Constituinte extraparlamentar 
por Vladimir Safatle publicado 30/03/2015 03:41 
Há certo tempo, tenho insistido com os leitores desta Carta que considerem a hipótese de estarmos, neste momento, assistindo a um esgotamento profundo do ciclo histórico que costumamos chamar de “Nova República”. Gostaria de voltar a esse ponto a fim de discutir o que pode aparecer como alternativa a tal situação, além de tentar aprofundar alguns pontos já apresentados.
Lembraria, inicialmente, que o esgotamento da Nova República não significou o fim de um ciclo relativamente bem-sucedido de redemocratização. Na verdade, não vimos nestes 30 anos um processo gradual de aprofundamento democrático, mas uma confissão impotente do aprisionamento da política brasileira nos mesmos limites estreitos da governabilidade, com os mesmos atores vindos da ditadura e a mesma massa fisiológica. Agora, vemos essa massa, capitaneada pelos indiciados Eduardo Cunha e Renan Calheiros, tentar impor ao País um “parlamentarismo de espoliação”, no qual o Congresso se aproveita da fraqueza do executivo para encher o caixa dos partidos de fundos ampliados, chantagear o governo a partir de interesses locais, oferecer viagens gratuitas para mulheres de deputados, dar a cada parlamentar seu quinhão intocado de ementas, aprovar uma reforma política que apenas reforça as distorções do sistema brasileiro e, de quebra, jogar nas mãos da sanha fundamentalista da bancada evangélica o destino de todas as pautas de modernização social. Difícil imaginar terceiro ato mais miserável.
O governo Lula representou o máximo do que se podia fazer no interior dos limites da Nova República. Mas criou-se um sistema de expectativas que ele próprio não se demonstrou capaz de realizar, jogando o País em uma profunda “frustração relativa”, como dizia Tocqueville. O aprofundamento das políticas de combate à desigualdade exigiria livrar-se do sistema de freios que a Nova República construiu. Mas para isso seria necessário ir em direção a outros modelos de processo político nos quais a densidade da participação popular fosse a mola propulsora. Nossa miséria econômica é derivada da miséria política. Modificar tal miséria poderia ter aproximado largas parcelas da população hoje afastadas por governo por perceber nele, atualmente, simplesmente uma associação que visa à própria autoperpetuação.
Não há como negligenciar o fato de que um elemento fundamental no afastamento de vários setores da sociedade em relação ao governo foi a corrupção e isso está longe de ser uma “pauta de direita”. Um pouco de virtude jacobina faria bem neste momento. De toda forma, a naturalização de práticas de corrupção (como vemos hoje, os casos na Petrobras continuaram mesmo durante o trauma do “mensalão”, o que demonstra uma resiliência profunda) foi a conse-
quência natural da incapacidade de pensar, defender e realmente acreditar em novas formas de processos políticos. No entanto, novas formas existem e elas passam pela pulverização de mecanismos de democracia direta sob a forma de conselhos, plebiscitos, pela quebra do monopólio da representação eleitoral por partidos, pela democratização do Judiciário e pelo enfraquecimento dos poderes Executivos e Legislativo em direção a processos de participação popular.
Que a pulverização da democracia direta não necessariamente nos levaria à hegemonia popular de uma política de esquerda, isso pouco importa (sei bem o que estou escrevendo). O que importa é a criação de novas dinâmicas políticas para abrir possibilidades não exploradas, permitir a constituição de novos atores e retirar a política dos bastidores para as ruas. Ela cria ainda uma lógica de conflitos não viciada pela profissionalização da política e seus arranjos de bastidores. O principal sentimento da esquerda é a confiança no povo, e é impressionante como ele falta a muitos de nós atualmente.
Por isso, a única saída realmente à altura da crise atual passa pela convocação de uma Assembleia Constituinte extraparlamentar com eleições gerais posteriores. Não faz sentido algum lutar por uma reforma política feita por um Congresso que é parte do problema, e não da solução; nem lutar por um impeachment que consiste basicamente em trocar o presidente para que os velhos operadores de sempre continuem a trabalhar em paz. Nem faz sentido defender um governo que escolheu caminhar longe das forças que o elegeram. Precisamos apelar ao grau zero da representação e abrir novas possibilidades por meio de uma força extraparlamentar. Toda outra solução será apenas perpetuar uma lógica de sobrevivência. Mas o País merece mais do que sobreviver.

http://bit.do/depois-da-nova-republica




 

domingo, 22 de março de 2015

Por que o Brasil é tão vulnerável à corrupção?

O que torna o Estado brasileiro vulnerável à corrupção?



A BBC Brasil conversou com três especialistas em Administração Pública, com experiência em diversos países, para entender o que torna o estado no Brasil vulnerável à corrupção.
Os cientistas políticos Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, em Washington, e Daniel Gingerich, professor da Universidade da Virgínia, e o especialista em combate à corrupção Daniel Kaufmann, presidente do Natural Resource Governance Institute e ex-diretor do Banco Mundial, apontam seis problemas principais e possíveis soluções.

Eduardo Cunha, venerado pela imprensa conservadora e presidente do Congresso é suspeito de receber propinas no escândalo da Operação Lava-Jato e um dos maiores beneficiados das doações empresariais de campanha. É o representante dos famigerados, poderosos e lucrativos planos de saúde privados do País.


1. Financiamento político

Os analistas afirmam que um componente importante nos escândalos recentes no Brasil é o fato de estarem ligados ao financiamento de campanhas e despesas operacionais de partidos políticos.
Kaufmann observa que as eleições no Brasil estão entre as mais caras do mundo, com custo saltando de US$ 321 milhões em 2002 para US$ 3 bilhões em 2014.
"Os preços crescentes das campanhas eleitorais e a falta de reformas no sistema de financiamento são fatores determinantes de corrupção no Brasil", afirma.
Ele ressalta que mais de 95% do financiamento é feito por empresas e que as exigências de divulgação de dados sobre essas contribuições são limitadas.
Leia mais: E agora: As medidas de Dilma serão eficientes no combate à corrupção?
Segundo Kaufman, é crucial avançar em reformas que permitam que apenas indivíduos, e não empresas, façam doações privadas para campanhas. Ele também cita outras medidas, como alocar mais recursos públicos, garantindo maior igualdade de condições aos candidatos, limitar gastos por candidatos, auditar a divulgação de informações financeiras de partidos e candidatos e impor sanções aos que não revelarem suas finanças. Também sugere que haja acesso igual e gratuito a tempo de rádio e TV para cada candidato.
Gingerich se diz receoso em relação a algumas propostas de adotar um sistema de financiamento exclusivamente público, proibindo indivíduos ou empresas de contribuir.
"Isso pode fazer com que parte do dinheiro que seria declarado às autoridades eleitorais não o seja mais, gerando aumento no caixa dois", diz.
Gingerich observa ainda que um sistema em que o dinheiro público é relacionado à fatia de votos ou tamanho da bancada de um partido só vai barrar a corrupção se houver monitoramento eficaz. Caso contrário, pode até agravar o problema. "Se um partido aceita dinheiro de fontes ilícitas para sua campanha e não é pego, sua fatia de votos vai aumentar nas próximas eleições e, consequentemente, sua parcela de financiamento", alerta.


Kaufmann ressalta que em países com sistemas de financiamento eleitoral bem-sucedidos, costuma haver duas maneiras de controlar as campanhas: limitando contribuições e limitando gastos.





"A segunda é a mais eficiente, e não apenas limita quanto as campanhas podem gastar, mas também dá a impressão de garantir igualdade de oportunidades aos candidatos", afirma. Ele cita Bélgica, França, Irlanda, Polônia, Eslovênia, Áustria e Grã-Bretanha entre os países que adotaram esse sistema, com graus variados de sucesso.

2. Impunidade

A impunidade é outro fator citado por especialistas.

 O fato de a democracia brasileira não ter colocado um único político federal na cadeia até 2010 dá uma ideia do problema", diz Taylor, que é co-editor do livro Corrupção e Democracia no Brasil.

Para o analista, a solução passa por aumentar os "custos" de ser corrupto, fazendo com que os corruptos saibam que certamente terão de pagar por suas ações. "Os custos da corrupção são relativamente pequenos no Brasil. O fato de que cerca de um terço dos congressistas nos últimos 20 anos, não importa sob qual governo presidencial, não importa que partido esteja controlando o governo, estão implicados em casos criminais, mostra isso."
Segundo Taylor, esse cenário também cria uma espécie de "ciclo perverso", porque com a permanência de corruptos no Congresso, é menos provável que haja reformas para acabar com a impunidade.

Ele observa que houve avanços nas últimas décadas, com a criação da CGU (Controladoria-Geral da União) e o fortalecimento do Ministério Público, da Polícia Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União), mas lembra que os tribunais continuam lentos e, muitas vezes, quando a investigação chega ao Judiciário, acaba "emperrando". "O paradoxo de todas essas instituições se fortalecendo é que isso deixa mais aparentes as fraquezas do Judiciário", afirma.
"Já vimos enormes ganhos institucionais no Brasil nos últimos 30 anos, enormes ganhos legislativos, em termos de novas leis para combater a corrupção. Se pudermos ver agora a condenação e a remoção dos corruptos do sistema político, o Brasil poderá entrar em um ciclo positivo", diz.
Taylor cita os Estados Unidos entre os países que conseguiram passar em relativamente pouco tempo de um estado altamente corrupto para uma realidade onde a corrupção foi reduzida.

"Os EUA eram terrivelmente corruptos na virada do século passado."

Segundo Taylor, a mobilização da sociedade civil por reformas e o trabalho da imprensa para expor a corrupção estão entre os fatores que influenciaram as mudanças em seu país.

3.Transparência

Apesar de relativamente bem colocado em termos de transparência, quando comparado com outros países, o Brasil ainda tem espaço para avançar nesse campo, dizem os especialistas.
Entre as medidas que poderiam aumentar a transparência, Taylor cita o estabelecimento de algum tipo de ação voluntária em que parlamentares revelem detalhes sobre seus ganhos e bens.

O analista menciona ainda o Sistema de Freios e Contrapesos (ou controle mútuo entre os poderes) no Brasil. Ele observa que, por exemplo, há grande controle mútuo quando se pensa em Polícia Federal, CGU, TCU e Ministério Público.
No entanto, Taylor considera esse sistema muito centrado no Executivo, onde observa uma certa briga por poder. "Quanto mais houver controle mútuo, melhor. Mas o ideal seria que fosse dividido mais equilibradamente entre Judiciário, Legislativo e Executivo", diz.

4. Política local

Os especialistas ressaltam a importância histórica da política local no Brasil e como pode estar relacionada à corrupção.
Gingerich lembra que, historicamente, os municípios costumavam ser a unidade política fundamental e, ainda hoje, garantir o apoio de prefeitos, presidentes de associações de bairro e outros atores locais é crucial para o sucesso de políticos como governadores e deputados federais.
"Comprar seu apoio era caro, e geralmente exigia acesso a recursos do Estado."
Leia mais: Políticos investigados deveriam se afastar, diz Transparência Internacional
Para Gingerich, a história de política de base organizada ao redor da compra de apoios locais fica mais evidente quando se observa o sistema eleitoral brasileiro, de representação proporcional de lista aberta, em que candidatos a cargos legislativos concorrem em Estados inteiros, em listas de partidos ou coalizões.
"Tudo isso torna as campanhas caras, os candidatos precisam pagar por cabos eleitorais, carro de som. Esse sistema cria maior demanda por recursos para pagar por esses apoios locais", diz Gingerich.
Taylor afirma que essas redes locais apoiam umas às outras e funcionam como "panelinhas", não necessariamente restritas a um partido, o que torna muito difícil removê-las. Para o analista, o primeiro passo para combater a corrupção nesse cenário seria remover os atores (corruptos) antes que ganhem maior relevância e ampliem sua área de atuação.
Outro passo seria mostrar que o fato de operarem em conjunto é arriscado, fazendo uso de leis de combate ao crime organizado.

5. Serviço público



Para especialistas, cargos comissionados são um desafio

Segundo Gingerich, reduzir o número de indicados políticos para cargos públicos federais, destinando essas vagas para servidores concursados, poderia ser uma maneira de combater a corrupção.
"A maioria dos burocratas brasileiros são pessoas que passaram por concursos públicos, são profissionais, bem treinados, disciplinados e comprometidos com uma vida dedicada ao serviço público", ressalta.
"O desafio é que há milhares de cargos comissionados", diz. "Historicamente, essas posições são parte do processo de negociação de coalizões entre o partido do presidente e seus aliados. Não apenas no governo de Dilma Rousseff. Sempre foi assim."
Leia mais: Sarney diz que impeachment ‘não tem sentido’: Dilma é 'sacerdotisa do serviço público’
Nesse cenário, observa Gingerich, muitos partidos brigam para conseguir posições que permitam maior controle sobre recursos e sobre contratos.
"Os partidos e seus líderes sabem que, uma vez garantido o acesso a essas posições, eles têm o poder da caneta. O que se traduz em dinheiro para o partido, seja em doações declaradas ao TSE, seja em caixa dois."

6. Corrupção zero



Apesar de graves, os problemas de corrupção enfrentados pelo Brasil não são incomuns em comparação com outros países na região.
Argentina e México, por exemplo, também sofrem com partidos políticos envolvidos em esquemas de corrupção, afirma Gingerich. "Mas há, também, alguns casos excepcionais na região nos quais vale prestar atenção, como Chile, Uruguai e, em menor escala, Costa Rica, que conseguiram reduzir seus níveis de corrupção", destaca.
Kaufmann ressalta que, apesar dos esforços dos países, sempre haverá um pouco de corrupção. "Mesmo nos melhores países, como na Escandinávia, há casos individuais de corrupção de tempos em tempos", salienta.
Segundo Kaufmann, pode-se dividir os países em três grupos em relação ao nível de corrupção. Nos dois extremos, estão aqueles em que há baixo nível, com casos individuais, e aqueles em que o problema é endêmico.
"No meio, está o Brasil, entre os países em que a corrupção é sistêmica, mas possível de ser combatida", diz.

Gingerich diz que não recomendaria a um país tentar acabar completamente com a corrupção, já que os tipos de controles necessários para atingir essa meta poderiam gerar tanta ineficiência em termos de ações e gastos do governo que o resultado poderia ser pior que o problema.
"A corrupção é ruim porque reduz a eficiência dos gastos públicos. O dinheiro recolhido dos cidadãos por meio de impostos não é usado de maneira eficiente em serviços e bens públicos", afirma.

"Ao tentar reduzir a corrupção a zero, há o risco de que as ineficiências geradas imponham dificuldades ainda maiores aos cidadãos do que se tolerarmos um nível relativamente pequeno de corrupção."

Fonte:  BBC Brasil









 




quinta-feira, 19 de março de 2015

A decadente Rede Globo e seu jornalismo tendencioso


Jornalismo tendencioso ameaça sobrevivência do sistema Globo

A Globo caminha para a quebra. Se isso acontecer será culpa quase exclusiva de seu Departamento de Jornalismo. É que se alguém quiser se aproveitar da situação para comprar a Globo encontrará a seu favor o mais arrogante, mais pretensioso, mais insolente grupo de “formadores de opinião” como nunca se viu antes na história deste país, e com poderes ilimitados. Isso porque os donos são ausentes ou incompetentes, e nada trava a libertinagem televisiva e jornalística que se enfia goela baixo do cidadão daqui e do exterior, todos os dias, num exercício jamais observado de manipulação política pela via da emoção.

Há dois patamares no caminho da Globo para o fracasso. O primeiro é o Jornal Nacional, ligeiramente mais discreto na sua cruzada diária pela desinformação. 

Conduzido por William Bonner, que lembra um propagandista de sabonete, traz sempre uma mistura bem preparada de fatos e emoção direcionada para a busca de telespectadores a qualquer custo, mesmo quando esse custo significa subverter a verdade. A distorção a favor dos ricos é limitada apenas pelo medo de perder audiência no horário nobre, na medida em que grande parte dela é de famílias pobres beneficiárias dos programas sociais do PT.


É no Jornal da Globo, contudo, que os noticiaristas e comentaristas da Globo saem do armário. Aí a manipulação da opinião pública passa a ser um jogo aberto. Começa com a figura burlesca de William Waack anunciando todas as pragas do Egito sobre o Brasil. Ele tem, como o JN, prazer em noticiar tragédias, coisas que comovem. Mas, com muitos graus de emoção sobre o Jornal Nacional, despeja na audiência, formada sobretudo por gente de classe média que não tem compromisso com horário no dia seguinte, o que essa audiência enviesada quer ouvir na sua sanha lacerdista de apelos hipócritas contra a corrupção.
Mas William Waack é um casca grossa: manipula o noticiário de acordo com suas preferências pessoais, acrescentando ao sabor da notícia deformada esgares de palhaço de circo. Cabe a Sardenberg um papel aparentemente mais sutil, como me observou Jânio de Freitas, o maior jornalista político do Brasil em atividade, já que ele é mais venenoso por divulgar os conceitos da economia política favoráveis aos ricos dentro de uma carcaça insidiosa de neutralidade técnica, como todo bom charlatão. Ele agrada aos poderosos e ao mesmo tempo engana os pouco pobres que resistem a assistir a tevê até de madrugada.


O Jornal da Globo tem, portanto, uma interação intelectual e moral afetiva com ricos e poderosos. Sua eficácia, conforme Marx, está no fato de que a ideologia da sociedade é a ideologia da classe dominante. Quando a classe dominante dispõe inteiramente da mídia, sem concorrência – porque, no campo da ideologia, a quase totalidade dos maiores jornais, revistas e tevês está do lado e de mãos dada com uma direita sórdida e indiferente aos destinos da sociedade -, o campo político fica inteiramente aberto, inclusive para golpes brancos.
Poderia continuar enchendo laudas e laudas de adjetivos conta a dupla do Jornal da Globo e contra outra dupla igualmente perniciosa para a democracia, os comentaristas do jornal Globo Míriam Leitão e Merval Pereira. 

 
Merval Pereira

Este não merece muita tinta, porque é apenas ignorante – na acepção semântica da palavra. Míriam, porém, como Sardenberg, é astuta. Passa a ideia de que sabe economia, quando o que realmente sabe é identificar economistas de direita, como ela, e dar-lhes espaço franco em sua coluna diária e sórdida Globo News.

Míriam Leitão
Sardenberg 

O noticiário econômico brasileiro, de jornal e de tevê, está dominado por entrevistas e artigos de economistas de banco. Galbraith, com sua fina ironia, dizia que não se sentia à vontade para acreditar em opiniões econômicas de quem tem interesse próprio em jogo. A rede Globo e os jornalões, assim como as revistas semanais (exceto Carta Capital), apoia seu noticiário econômico em economistas de banco com o maior descaramento. Assim, são os economistas de banco que estão fazendo a cabeça de milhões de brasileiros sobre economia.





Trabalhei anos na editoria econômica do Jornal do Brasil, de que fui subeditor, e jamais entrevistei um economista de banco. Trabalhei anos como repórter econômico da Folha de S. Paulo e jamais entrevistei, para publicação, um único economista de banco. Agora são esses economistas que dominam o noticiário econômico com seus próprios interesses. Acaso é esse tipo de liberdade de expressão e de opinião publicada que interessa ao Brasil? Ou é o momento em que se deve pensar em dividir o monopólio do Globo e fomentar um novo jornal no Rio para o Brasil?


P.S. Não é do meu estilo fazer ataques pessoais. Entretanto, o Sistema Globo foi dividido em três capitanias, uma para cada herdeiro, e as capitanias em sesmarias, cada uma sob o comando de um jornalista no caso do Departamento de Jornalismo. Assim, não adianta falar, quando se trata de formação de ideologia, de um sistema global. É preciso identificar pessoalmente os donos das sesmarias jornalísticas, como procurei fazer. Não fosse tão grande o Sistema Globo, amainaria minhas críticas. Como é grande demais, e eu muito pequeno, pode perfeitamente suportar o choque!






J. Carlos de Assis,   é Jornalista e economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre a Economia Política brasileira, dos quais o último é “A Razão de Deus”.


segunda-feira, 16 de março de 2015

Romeu Tuma - o chefe do contrabando?

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-pf-mostra-acao-de-tuma-jr-para-liberar-contrabando-de-chines-imp-,548247http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-pf-mostra-acao-de-tuma-jr-para-liberar-contrabando-de-chines-imp-,548247O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:

Relatório da PF mostra ação de Tuma Jr. para liberar contrabando de chinês

Rodrigo Rangel - O Estado de S.Paulo
07 Maio 2010 | 00h 00

Operação Wei Jin. O secretário nacional de Justiça é suspeito de ter usado o cargo para favorecer negócios ilegais de Fang Ze, integrante do esquema de Paulo Li, que é apontado pela Polícia Federal como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo

Relatório de inteligência da Polícia Federal obtido pelo Estado coloca o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, como suspeito de ter usado o prestígio do cargo para liberar mercadorias apreendidas de um chinês investigado por contrabando e evasão de divisas.

A suspeita é baseada numa sequência de telefonemas em que Tuma Júnior e seu braço direito no Ministério da Justiça, o policial Paulo Guilherme Mello, o Guga, tratam de assuntos de interesse do chinês Fang Ze, apontado nas investigações como integrante da rede de negócios de Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, o homem que a PF diz ser um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.
O relatório de inteligência aponta "possível comprometimento de Romeu Tuma Júnior com Fang Ze". E diz que o secretário se vale do assessor Mello "para resolver eventuais problemas que lhe possam incriminar". A PF sustenta que, a mando de Tuma Júnior, Mello fez contato com o Fisco de São Paulo para liberar mercadorias de Fang Ze. As conversas sobre o assunto foram interceptadas com autorização da Justiça.
Num dos diálogos, em 2 de julho do ano passado, Mello telefona para um servidor de nome Ricardo e cobra uma solução para o caso: "Eu tô aqui com o chefe, ele tá me cobrando aquele... aquela posição daquele negócio lá, rapaz, do... que eu te pedi lá com o inspetor lá". "Qual? Do japonês lá não sei o quê?", pergunta o funcionário.
O assessor de Tuma volta a telefonar. Dessa vez, passa o nome da empresa de Fang, a V-Top Decorações, e seu CNPJ. "Esse aí você já tinha pedido pra ver?", indaga Ricardo, indicando que essas ações eram corriqueiras.
Em seguida, Mello cita o secretário nacional de Justiça como interessado na liberação das mercadorias. "Você me ligou, me apresentou pro cara lá, ainda cê falou que era pedido do Tuma, aí o chefe tá me atazanando a vida aqui", diz o assessor do secretário, que relata o problema: "De fato eles suspenderam e tudo, mas não devolveram o material do cara". Ricardo promete cuidar do assunto. "Vou dar uma olhada, então."
O Estado identificou o funcionário como Ricardo de Mello Vargas, delegado de Polícia Civil lotado na Divisão de Crimes Contra a Fazenda. Indagado sobre os diálogos, ele confirmou ter recebido o pedido, mas negou ter solucionado, como queriam Tuma e o assessor. "Sempre falo que vou ver, mas não faço nada. Nem conheço esse chinês." Num dos contatos, o delegado usa o telefone da Secretaria Estadual de Fazenda, onde funciona a divisão.
Determinação. A PF define assim a sequência de conversas: "No diálogo travado entre Guilherme e Ricardo, o primeiro diz que está atendendo a determinação de seu chefe - Romeu Tuma Júnior -, haja vista que Fang Ze teve bens apreendidos e desejava sua liberação."
"Pode-se concluir que Fang Ze provavelmente sofreu ação do Fisco do Estado e pediu a interferência de Romeu Tuma Júnior, o qual determinou que Guilherme o fizesse, no sentido de obter a liberação de seus bens apreendidos", diz o relatório.
O documento faz menção a diálogos que ligam o secretário diretamente a Fang. Numa das conversas, a secretária de Tuma Júnior diz: "... Ele pediu para ligar para o senhor (Fang) que ele vai estar em São Paulo este final de semana e quer saber se o senhor pode encontrar com ele." Em outro diálogo, é o próprio Tuma quem combina um jantar do qual participariam Fang Ze e Paulo Li. Procurado ontem pela reportagem, Tuma Júnior não quis dar entrevista.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pf-liga-tuma-junior-secretario-nacional-de-justica-a-chefe-da-mafia-chinesa,547000

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-pf-mostra-acao-de-tuma-jr-para-liberar-contrabando-de-chines-imp-,548247

domingo, 15 de março de 2015

"Negar a luta de classes é negar a realidade." José Mujica

"Quando você vai comprar algo, não paga com dinheiro, paga com o tempo de sua vida que teve que gastar para ter esse dinheiro." José Mujica


Após vinte e cinco minutos de viagem até a periferia de Montevidéu, uma pequena rua de terra se revela e corrobora o mito da simplicidade de seu morador mais ilustre. Manuela corre como se tivesse quatro patas, ignorando que uma é inválida. Na frente de um galpão, abastecido com material de construção, há dois grupos.
O primeiro se forma em torno do cineasta sérvio Emir Kusturica. Ele grava um documentário sobre a vida de nosso anfitrião, que se chamará O último herói. O diretor, arredio, reconhecido e premiado em todo mundo, parece um anônimo caminhando pela chácara, sem ser incomodado.
Já o segundo grupo está animado, são funcionários do ex-guerrilheiro de um dos mais importantes movimentos da história da América Latina, o Tupamaros. Um dos homens se afasta da reunião e anuncia: “O presidente já vai receber vocês”.
Ele atrasa vinte minutos em relação ao horário marcado, estava ajudando na obra da escola agrária que será erguida em seu terreno. Vestindo uma calça de agasalho da seleção uruguaia e uma chuteira de futebol de salão, nos convida para sentar na frente de sua casa.
Nos sentamos em um banco feito por internos de um hospital psiquiátrico de Montevidéu, todo ele ornado com tampas de garrafas de refrigerante. O mesmo assento e espaço foi ocupado três dias antes, sob as mesmas condições, pelo rei da Espanha, Juan Carlos, que passou a tarde com o ex-presidente.
No fundo da casa, a última das lendas se confirma. Está lá o automóvel azul, um dos poucos patrimônios do ex-mandatário uruguaio, seu Fusca. Ele defende a propriedade. “Por que eu vou querer andar mais rápido que 80 km/h? É um perigo. Não há impostos [do carro]. Por que andar mais rápido? Se vou morrer do mesmo jeito, que pressa eu tenho?”
José Alberto Mujica presidiu o Uruguai de 2010 até o último dia 1º de março. Dois dias depois foi empossado como senador. Aos 79 anos, caminha com a tranquilidade de quem saiu do governo com 65% de aprovação e trouxe a mídia do mundo inteiro para dentro do país.
Pelas ruas do Uruguai, já é tratado como um mito. “Ele é maior que o Papa”, diz um entusiasmada garçonete. Para uma jornalista, “toda utopia se torna verdade na boca de Mujica”. Na posse de seu sucessor na presidência uruguaia, Tabaré Vázquez, bandeiras da Colômbia, Argentina e Brasil com os mesmos pedidos, que Mujica “assuma” os países vizinhos. “Estou aqui porque ele nos inspira a querer ter uma vida mais humana, combatendo o capitalismo e ajudando os mais pobres”, afirma a mulher que carrega a bandeira do Chile.
Em entrevista exclusiva à Fórum, Mujica dispara contra o consumismo e mostra como se tornou um dos grandes oradores contemporâneos, com discursos que arrebatam a juventude pelo mundo.
“Quando você vai comprar algo, não paga com dinheiro, paga com o tempo de sua vida que teve que gastar para ter esse dinheiro. Todavia, se tem muito dinheiro, tem que gastar tempo em controlá-lo e [cuidar para] que não te roubem. E, ao final, és um pobre escravo que já não tem tempo para viver”, filosofa o ex-guerrilheiro, que se casou com uma companheira de luta, hoje senadora pelo Uruguai e favorita às eleições municipais de Montevidéu, Lucía Topolansky.
Mujica, que ficou preso por 14 anos durante a ditadura militar uruguaia, empreendeu durante seu governo mudanças profundas no sistema do país. O agora senador conduziu o Uruguai para a esquerda e tornou possível a concretização de pautas históricas relacionadas a direitos civis, como a despenalização do aborto, a regulamentação da produção e venda da maconha, a Lei de Meios e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Reconhecemos o matrimônio igualitário porque acontece em todo mundo e é estúpido não reconhecê-lo. Tratamos de combater o narcotráfico pela via da regulamentação do mercado, não que estejamos de acordo com o consumo de droga. Porém, pior que a maconha, é o narcotráfico... Esse critério, tratamos de abrigar em todas as políticas, reconhecer a realidade, por mais que não te agrade, porque reconhecê-la é tratar de retirar os efeitos negativos que aquela realidade pode ter. Olhe, isso nem é de esquerda, isso deveria ser o senso comum”, afirma Mujica.
Confira, na íntegra, a entrevista com o líder político uruguaio, que faz parte do "Bora para o Uruguai", projeto que viabilizou a viagem de Fórum ao país com o apoio de leitores da publicação.


Ouvimos de uma jornalista, aqui em Montevidéu, que “o que é utópico, na boca de Mujica, parece ser verdade”. O que é a utopia para você?A utopia é um caminho. É como uma luz no horizonte que nos ajuda a percorrer esse caminho, e eu diria: que caminho longo... Porém, é um caminho a ser feito. Não podemos esquecer dela, mas a vida concreta não é utopia, é luta. Não devemos substituir a luta tendo como consolo ser fiel à utopia, porque, senão, terminamos sendo charlatões.
Qual é o papel de Lucía Topolansky em sua vida, como companheira e como personagem política no Uruguai?O que acontece é que o amor tem idade nos seres humanos. Quando se é jovem, é possível que seja uma paixão, quando se está envolvido na luta e ela é muito dramática, o amor também é um refúgio. Na minha idade, o amor é uma luta cotidiana. É difícil viver sozinho. Mas minha companheira também é militante e também está comprometida [com a política], pois, ao contrário haveria dificuldades. É difícil uma vida de um militante se a outra pessoa que compõe sua vida não o acompanha ou não tem compromissos sociais.
No mundo inteiro há uma crise de representatividade de figuras e partidos políticos, mas isso não ocorre com a sua figura, que as pessoas querem tão bem. Por que acha que isso acontece?Acho que uma explicação simples é que a república apareceu no mundo para negar o direito divino da monarquia e o direito de sangue da nobreza. A república veio para dizer que, basicamente, todos os homens são iguais. E que, como tal, temos as mesmas possibilidades e os mesmos direitos.
Porém, dentro da república, se repetem algumas ações que são de outra época. Então, a presidência tende a se assemelhar um pouquinho à monarquia: tem o tapete vermelho, tem uma corte, tem um mecanismo que a cerca. E isso é um incentivo para o presidente e a alta hierarquia do Estado viverem – sem se dar conta – de forma diferente de como vive a maioria daqueles que eles lideram. Desta forma, cria-se uma distância. Começam a viver como a minoria, como a minoria privilegiada. E essa distância, no modo de viver, nos costumes e das relações, o povo as nota, o povo as percebe quase que subjetivamente. Começa o descrédito e o “não acreditar” [nas instituições políticas]. Isso é muito perigoso, porque o homem é um animal utópico. No DNA do homem, está inscrita a necessidade de acreditar em algo.
Por que lhes digo isso? Em todas as cidades, em todas as épocas, em algum momento, os homens inventaram alguma religião para crer – e não há utopia maior que a religião. Isso você vai encontrar em todos as partes do mundo e em todas as épocas. Na sociedade moderna, quando as pessoas começam a ser pressionadas pelo mercado e não creem naqueles que as governam, não querem outra coisa a não ser o refúgio individual, com cada um pensando em si próprio e os demais não importando. E esse é o trunfo do egoísmo: a falta de credibilidade acaba por acentuar o egoísmo das pessoas. Perde-se o mínimo sentido de solidariedade e produz-se esse flagelo que é a sociedade moderna, que possui uma riqueza como nunca antes, e mesmo assim, ainda não tem nada para compartilhar.
Creio que privilegiamos demais a ideia de que a troca material determina a mudança do homem e não temos dado o papel devido à cultura e aos costumes nessa batalha. Até podemos ter um pensamento socialista ou socializante, porém, seguimos tendo uma cultura de conduta capitalista, da qual não damos conta. Nesse terreno, a disputa não está estabelecida, então nos movemos em uma sociedade de mercado e aqueles que estão contra isso, estão contra apenas do ponto de vista conceitual, pois suas vidas estão [nesse sistema] como se fosse em uma teia de aranha. Se você tem filhos, mas seus filhos veem que seus amigos ganharam brinquedos novos, isso vai te pressionar.
O senhor nos disse agora que "toda pessoa tem que crer em alguma coisa". No que o senhor crê?Eu creio na vida. E, ao crer na vida, creio na necessidade de gastar a maior parte de energia possível para favorecer a vida dos demais. Isso é uma forma utópica de lutar contra a morte. Quero lutar para que os que ficarem tenham um destino melhor do que nós tivemos. Mas, no fundo, provavelmente, o que fazemos traz o desejo de deixarmos algo de nós no destino de nossos irmãos. Quando dizem que eu sou um "presidente pobre", não sou. Sou sóbrio em minha forma de vida, pobre é quem precisa de muito. Esse é pobre. Levo minha vida como na definição de Sêneca.
E sobre o culto a sua imagem, o que pensa?Hoje, na sociedade, tudo tende a ser midiático, pelo menos o que é diferente. Isso se difunde porque meu comportamento é distinto em relação ao que fazem os outros, então chama a atenção. Mas isso pode ser muito perigoso, se alguém passa a levar a sério e acredita que pode tirar vantagem disso. Na realidade, isso reflete um problema que está ocorrendo no mundo. Você encontra um tipo raro que se torna presidente, mas vive como vive a parte maior de seu povo. Isso chama a atenção e se torna uma doença. O que deveria chamar a atenção é como vivem os outros, porque isso não é republicano, isso é de sociedade aristocrática.
Acredita que a luta de classe é ainda o estruturante do capitalismo?A luta de classes é como o sol e como as estrelas. Negá-la é negar a realidade. As classes sociais estão em toda a parte. Como a encaramos, tem muito a ver em como se segue um filme, como se segue o desenvolvimento da vida. Particularmente, creio que na América [Latina] estamos em uma etapa de liberação. O que significa a "liberação"? Tirar o nosso povo da pobreza e ter sucesso em uma margem da cultura, conhecimento e capacitação. Isso não significa superar as classes sociais, significa preparar o terreno. Não acredito que podemos criar sociedades mais justas a partir de países pobres e massivamente analfabetos – apesar de sabermos escrever, o que digo é com uma cultura muito rudimentar. O que não significa que, se um país for rico e tiver massificado o conhecimento e a cultura por toda uma juventude, vamos construir uma sociedade melhor. Não. Precisa-se de outras coisas.
Posso ser mais claro: as tentativas de se construir países socialistas a partir de países pobres, em minha humilde opinião, demonstraram que são utópicas e impossíveis – mais que utópicas, são quiméricas. Mas isso nós não sabíamos, tivemos que tentar. Por isso, digo que a América Latina está em uma etapa de liberação. Isso significa que temos que apoiar o ingresso da população, incluindo os setores da burguesia, pois precisamos de desenvolvimento, necessitamos de meios materiais. O reforço universitário nós temos que multiplicar por cinco, por dez. Não devemos trancar a economia. Mas não pensemos que só porque a economia pode prosperar, teremos uma sociedade melhor. Enquanto estivermos sendo orientados pelo mercado, estamos perdidos. Pois bem, fizemos nossa parte. O socialismo em um país pequeno como o Uruguai é algo mais que quimérico.
E quanto a essa palavra que agora se usa em toda parte: austeridade?Não, não quero mais usar essa palavra. Sou sóbrio. Porque deixar muitas pessoas sem trabalho na Europa é ser austero. Não, austeridade eu não uso mais, porque mata as pessoas de fome, as deixa sem trabalho... Isso não é austeridade. Isso é outra coisa, é miséria. O que é o conceito de sobriedade? É consumir o necessário. É andar sem acúmulos. É ter poucas coisas e não se deixar arrastar pela propaganda de mercado. Para que? Para tentar ter disponível a maior quantidade de tempo para gastar nas coisas que ainda me motivam. Se consumo muito, se fico comprando permanentemente coisas novas, tenho que ganhar muito dinheiro, e para ganhar esse dinheiro estou pagando com meu tempo de vida. Quando você vai comprar algo, não paga com dinheiro, paga com o tempo de sua vida que teve que gastar para ter esse dinheiro.
Ser sóbrio é lutar para aproveitar aquilo que chamamos de liberdade. Você só é livre quando faz coisas que te agradam e te motivam. E não são livres quando tem que trabalhar para fazer frente às necessidades materiais – se você as torna infinitas, é infinito o tempo que terá que trabalhar. Todavia, se tem muito dinheiro, tem que gastar tempo em controlá-lo e [cuidar para] que não te roubem. E, ao final, és um pobre escravo que já não tem tempo para viver. Deve-se gastar tempo para fazer as coisas que se gosta. Para uns pode ser jogar futebol, a outros pode ser ir à praia, ou trabalhar com árvores, namorar... Isso é liberdade, mas para isso tem que se ter tempo.
Parece mentira isso? O capitalismo luta para lhe roubar todo o tempo, e o que rouba é seu tempo de vida. Você tem que melhorar a produtividade, aumentar o rendimento de trabalho, existe a competividade, e por aí vai. Então, o que [o capitalismo] quer é que termine sendo um velho que gastou a vida toda trabalhando e consumindo. E nós não devemos lutar por uma utopia de que em algum dia teremos uma sociedade melhor, temos que lutar para que as pessoas vivam mais felizes hoje, não dentro de 50 anos. Que vivam mais felizes hoje, e para isso tem que ter tempo.
Não digo que as pessoas não tenham que trabalhar, pois quem não trabalha está vivendo às custas de outro que trabalha. O que quero dizer é que a vida não é somente para trabalhar e o que o capitalismo quer é que a vida seja para trabalhar, consumir e tchau. E nós devemos lutar para que a vida seja a mais feliz possível, pois é a única que se tem. Este é um terreno que entra na filosofia e, porque somos de esquerda, não podemos ter a filosofia deles, de que a vida é só para produzir, trabalhar, consumir e se enterrar. Não. Há uma margem para trabalhar, por isso o conceito de sobriedade implica aprender a andar com a bagagem leve. Não me fazem comprar qualquer coisa.
Eu uso um Fusca. Por quê? Por que eu vou querer andar mais rápido que 80 km/h? É um perigo. Não há impostos [do carro]. Por que andar mais rápido? Se vou morrer do mesmo jeito, que pressa eu tenho?
Qual o balanço que o senhor faz desses cinco anos na presidência do Uruguai?Fizemos muitas coisas. Porém, hoje, há ainda 0,5% das pessoas na miséria. Isso dito assim, são só números, mas atrás dessas cifras há vidas humanas. Pudemos fazer muitas coisas que avançaram nos direitos sociais, conseguimos ampliar as liberdades. Reconhecemos o matrimônio igualitário, porque acontece em todo mundo e é estúpido não reconhecê-lo. Tratamos de combater o narcotráfico pela via da regulamentação do mercado, não que estejamos de acordo com o consumo de droga. Porém, pior que a maconha é o narcotráfico. A maconha é perigosa se consumida em excesso, por isso é necessário tê-la regularizada e não ter o consumo clandestino.
Vou ser mais claro: se eu tomo dois ou três uísques por dia, não será bom, mas é suportável. Agora, se tomo uma garrafa por dia, vou morrer de coma alcoólico. Esse critério, tratamos de abrigar em todas as políticas, reconhecer a realidade, por mais que não te agrade, porque reconhecê-las é tratar de retirar os efeitos negativos que aquela realidade pode ter. Olhe, isso nem é de esquerda, isso deveria ser o senso comum.
O governo uruguaio priorizou as relações com os países da América do Sul. Porque acredita que devemos priorizar essas parcerias aos acordos com Europa e EUA?Nós vivemos muito tempo mirando os EUA e a Europa, sem olhar para nosso continente. O mundo está se confirmando como um sistema de muitas unidades reunidas. A Europa está em crise, mas ainda mantém um bloco forte. A China é um velho Estado multinacional. Os EUA seguem sozinhos, porém, com uma terra prometida quase vazia ao lado, que é o Canadá. Nós, os latino-americanos, se queremos ter algum peso nesse mundo que vem, temos que nos dar conta de que individualmente não vamos a lugar algum – mesmo países grandes como o Brasil, sozinhos, não vão ter sucesso. Por quê? Porque chegamos muito tarde.
Se nós todos [países da América do Sul], para tratar de equilibrar esse mundo, não temos como estabelecer com políticas federais uma aproximação que nos permita desembocar em um desenvolvimento comum, vai ser muito difícil negociar com essas potências. No mundo que está por vir, não há lugar para os fracos. Para que haja menos fracos, não há outro caminho, temos que nos juntar. Nós, juntos, temos muitas possibilidades, muitos recursos, muitas promessas, mas não somos uma realidade. Já passou da hora de pensarmos como continente integrado, de pensarmos como um único país, não podemos nos acomodar. Se não existe vontade política nos governos, jamais vamos construir uma sociedade mais justa. Mas esse é um tema muito complicado. Os governos estão preocupados com quem ganha a próxima eleição e as alianças para que isso seja possível, enquanto no momento de discutir temas em comum somos muito fracos.
O senhor entende que há um avanço da direita e uma onda de movimentos golpistas na América do Sul?O que há é uma nova tecnologia que está movendo a direita imperialista no mundo, com uma doutrina que busca, por métodos civis e não violentos, desestabilizar a situação dos governos. Isso tem se aplicado contra qualquer governo que se mostra medianamente progressista. Essa é uma nova forma de luta que a direita tem encontrado, na qual utiliza reivindicações próprias da esquerda tradicional e seus métodos para trocar o governo que não lhe agrada. É um tema difícil.
Em 1986, o ex-presidente [Julio] Sanguinetti disse que os tupamaros não tinham futuro político e nem possibilidades eleitorais, que o passado da organização não permitiria uma aceitação popular. Hoje, podemos dizer que ele se equivocou?Temos que perguntar a ele [risos]. Filho, às vezes, nós de esquerda, nos equivocamos também. Ninguém tem a palavra santa, viu? Ninguém. A vida é muito mais complexa do que parece. Havia um sábio da política de sua época que dizia assim: “Na política, não se escreve nada, se fala pouco e se pensa muito”. Verdade. Eu reforçaria, não se escreve nada [risos].
O que faria o senhor pegar em armas, hoje?Penso que nada. Hoje, devemos pensar se há guerras justas e injustas. O avanço tecnológico, essa disparada tecnológica no mundo de hoje, em favor da guerra, leva a sacrifícios enormes uma série de pessoas que não tem nada que ver com essa guerra. Há um terror tecnológico, um aparelho que lhe permite matar as pessoas sem sequer conhecê-las, à distância, e ainda lhe dão créditos por heroísmo. Não estou afirmando que não temos que lutar. Há outra forma de luta e temos que nos dar conta. Afirmar isso contra a guerra não é cair em um “pacifismo de pomba branca”, não. Se trata de não perder vidas. Há maneiras distintas de se usar a rebeldia e a inconformidade humana para a luta, sem ser pela via armada, e que são enormemente questionadoras.
O que o tempo preso mudou em sua vida e como viu o mundo aqui fora quando saiu?Mudou o mundo, mudou o tempo e, até hoje, há mudanças. Quando saímos da prisão, concluímos que seria pueril continuar com o movimento armado e clandestino, pareceria uma provocação estúpida. Por cima de todas as coisas, vale pouco o que nós pensamos se as pessoas não entendem, porque toda decisão que tomamos na vida política precisa que as pessoas estejam próximas. Se as decisões e caminhos que escolhemos nos afastam das pessoas, estamos fracassados, por mais heroica e romântica que possa parecer nossa luta. Então, decidimos entrar para a legalidade e jogar as regras do jogo. Penso que não nos equivocamos, porque, se estivéssemos errados, não chegaríamos onde hoje chegamos.
Acho que mitigamos muitas das misérias de nossa sociedade, muito tem que ser feito ainda, mas se tivéssemos continuado com nossas convicções, hoje seríamos um grupo de velhos filósofos debatendo no café e falando de histórias do passado. Não podemos viver de história, o ontem serve para pensar que caminho faremos amanhã, mas é amanhã que a vida se joga.
Como foi possível realizar uma revolução de costumes no Uruguai, com tantas mudanças profundas?Se olharem para a história do Uruguai, vão ver que somos um povo aberto a mudanças. Em 1914, regularizou-se a prostituição. Muito cedo, se estabeleceu o divórcio por vontade da mulher. O Uruguai é o país mais laico de toda a América Latina. Aqui também se fundou muito cedo uma universidade feminina, que estimulava as famílias para que mandassem suas filhas para estudar. Então, estamos acostumados com mudanças e avanços progressistas.

A Nova República acabou, por Vladimir Safatle

A Nova República acabou

Por Vladmir Safatle

O modelo de governabilidade sintetizado no fim da ditadura não faz mais sentido. Cabe à esquerda defender seu fim


"Difícil falar em aperfeiçoamento (da democracia) quando se percebe a impossibilidade da estrutura institucional brasileira em aumentar a densidade da participação popular nos processos decisórios do Estado, a permeabilidade da partidocracia brasileira a interesses econômicos, sua corruptibilidade como condição geral de funcionamento e sua representação imune a qualquer crítica às distorções."


Sim, nenhuma reflexão política sobre a situação brasileira atual pode dar conta da realidade se não partir de uma constatação clara a respeito do fim da Nova República. De fato, não é apenas o ciclo de desenvolvimento do lulismo que acabou. O modelo de governabilidade sintetizado no fim da ditadura militar, com sua dinâmica de conflitos, suas polaridades e projetos, não faz mais sentido algum. Nesse sentido, de nada adianta alimentar a ilusão de que o Brasil anda lentamente em direção ao “aperfeiçoamento democrático” e à “consolidação de suas instituições”. Difícil falar em aperfeiçoamento quando se percebe a impossibilidade da estrutura institucional brasileira em aumentar a densidade da participação popular nos processos decisórios do Estado, a permeabilidade da partidocracia brasileira a interesses econômicos, sua corruptibilidade como condição geral de funcionamento e sua representação imune a qualquer crítica às distorções.
Quando junho de 2013 explodiu, esperava-se que, ao menos, entrássemos em um processo de debate sobre a reinvenção da estrutura política brasileira, criticada nas ruas por seu autismo e seu cheiro de negociata. Estamos em 2015 e a única “reforma política” no horizonte consegue piorar ainda mais o que já era bastante ruim, ainda mais ao ser capitaneada por pessoas do quilate dos “indiciados lutando para sobreviver através de toda forma de chantagem”, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Base Aliada
O vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado Renan Calheiros


Sim, meus amigos, tudo isso apenas demonstra como a Nova República acabou. Sua governabilidade foi fundada em dois pilares: a cooptação constante de trânsfugas da ditadura (Sarney, ACM, Jorge Bornhausen etc.) e a gestão da massa fisiológica alimentada pelos cálculos oligárquicos locais. Essa era a forma de “evitar conflitos”, criando uma aparência de estabilidade paga com inércia, violência policial e espasmos de crescimento com alta concentração.
Dois atores apareceram como gestores desse modelo de governabilidade. Primeiro, o setor do PMDB com mais capacidade de formulação, a saber, aquele que resultou no PSDB. Segundo, a união entre sindicalistas, intelectuais e setores progressistas da Igreja Católica que levou à fundação do PT. Os dois terminaram de forma muito parecida: reféns de políticas que prometeram combater, professando uma racionalidade econômica no limite do indistinguível, lutando para sobreviver ao final diante de profundo desencanto social expressado em depressão econômica, política, intelectual e cultural. Nos dois casos, a população brasileira viu o espetáculo deprimente de atores que paulatinamente foram mudando de rosto até chegarem ao irreconhecível. Isso ocorreu porque a essência da Nova República foi a reversão do potencial de transformação em conservação.
Agora, a política brasileira volta às ruas. Infelizmente, pelas mãos de uma direita descomplexada, com sua indignação farsesca, seu moralismo a servir apenas como arma contra os inimigos porque se cala diante dos amigos, suas propostas medievais de produzir uma sociedade na qual políticas de solidariedade social e de combate à desigualdade se resolvem ao deixar a elite rentista vampirizando, de maneira intocada, a economia brasileira. Mas esse é o resultado de termos uma esquerda acuada à procura de salvar um governo que já naufragou e não pode ser salvo. Esse governo cometeu dois erros imperdoáveis: desmobilizou seu próprio campo ao escolher o lado das políticas a serem aplicadas e deixou o medo se transformar no afeto político central. A questão para a esquerda é se quer naufragar com ele ou não.
À esquerda, cabe agora dizer com todas as letras que se trata de abandonar de vez esse modelo de governabilidade com seus acordos paralisantes, esses atores políticos e suas leituras de ideias. Em uma situação na qual, desde de 2013, a sociedade brasileira luta desesperadamente por se reinventar, abrindo espaço para o seu melhor, mas também para o seu pior, não é possível fazer da esquerda o defensor do partido da ordem. Esse sempre foi um país que nunca deixou de sonhar e produzir modificações brutais nesses últimos anos, um país que mesmo na época da ditadura conseguia lutar sonhando. Nada pior do que não contar agora com a força dos sonhos.


Vladimir Safatle é professor no Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, além de professor convidado em outras universidades e instituições europeias. É colunista semanal do jornal Folha de S. Paulo e da Revista Carta Capital

 

 



Envolvidos no caso Alstom têm conta na Suíça

Dados do SwissLeaks revelam que entre 8.687 brasileiros correntistas do HSBC suíço há envolvidos em vários escândalos, como Lava-Jato, caso Alstom, do metrô de SP, e máfia da Previdência

por

Caso Alstom

Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas no banco HSBC - Marcos Alves / Agência O Globo

Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas no banco HSBC da Suíça justamente no período em que se suspeita de que a estatal paulista fez negócios ilegais com a empresa francesa Alstom, um de seus fornecedores.
Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70 anos, foi diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, de 62 anos, diretor administrativo do Metrô e diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Hoje são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado São Paulo.
Os dois aparecem na lista de brasileiros que têm contas no HSBC de Genebra. Silva surge como “engenheiro do metrô de São Paulo” e proprietário da conta numerada 22544FM, aberta em 12 de outubro de 1994. Em 2007, ele tinha US$ 3 milhões. Sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, constava como co-titular.
Araújo consta, por sua vez, como “diretor técnico do metrô de São Paulo” e dono de três contas numeradas: uma aberta em nome da Jemka Investments Limited, outra em nome da Mondavi Holding Trading Ltd. e uma terceira com o número 29233SC. Segundo as planilhas do HSBC, somando as três, Araújo dispunha de US$ 6,9 milhões em 2007. Seus co-titulares eram a mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, e suas filhas Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, de 38 anos.

(nota do blogger: Fernanda Mano Moreira é participante de um tal 'movimento contra corrupção no Brasil', conforme seu perfil no facebook. Sua página desapareceu do facebook, mas a imagem está na internet).



Em 10 de abril de 1997 Silva e Araújo assinaram contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, um sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles recorreram a um termo aditivo sobre um contrato firmado oito anos antes entre o Metrô e Alstom.
PROCESSOS EM ANDAMENTO
Silva entrou na mira do MP em agosto de 2014, no âmbito de investigações de contratos firmados entre o Metrô e a Alstom. A multinacional francesa reconheceu ter pago propina a funcionários públicos brasileiros para fechar negócios na áreas de energia e responde pela mesma prática no setor de transporte sobre trilhos.
Araújo era conhecido dos promotores paulistas há mais tempo. Em novembro de 2013, ele teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, sob suspeita de atuar para favorecer a Alstom em licitações. Em dezembro de 2014, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel dos trens.
O Ministério Público pede na Justiça que Silva, Araújo e outros dois ex-diretores do Metrô devolvam R$ 4.079.451 aos cofres públicos. A ação também atinge quatro executivos que trabalhavam na Alstom.
O OUTRO LADO
O UOL entrou em contato com Silva na 3a feira (10.mar.2015). Ele não quis se manifestar sobre a conta no HSBC e solicitou que a reportagem contatasse Guilherme Braz, seu advogado. Braz, por sua vez, disse que seu cliente não foi citado em nenhum inquérito ou ação relativos ao cartel de trens e metrô em SP e ressaltou que a ação proposta pelo Ministério Público ainda não foi julgada. Sobre a conta no HSBC, afirmou que Moreira da Silva só se manifestará em juízo."
O UOL também entrou em contato na manhã de 4a feira (11.mar.2015) com o escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Araújo, e não obteve resposta até o momento.

SwissLeaks - a lista de brasileiros nas mãos da Globo? Por que?

SwissLeaks: lista de brasileiros com contas secretas tem vários acusados de fraudes

O GLOBO tem acesso a dados do SwissLeaks e revela que entre 8.687 brasileiros correntistas do HSBC suíço há envolvidos em vários escândalos, como Lava-Jato, caso Alstom, do metrô de SP, e máfia da Previdência

Por que só a UOL - do grupo Folha de SP e 'O Globo' da famíliaMarinha tem acesso à lista? Como confiar nesses abutres?

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Na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas no HSBC da Suíça, aparecem donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação, além de jornalistas. Um levantamento feito pelo GLOBO, em parceria com o UOL, com base nos documentos oficiais que foram vazados por um ex-funcionário da instituição financeira, indica que há ao menos 22 empresários e sete jornalistas brasileiros entre os correntistas do HSBC suíço.

Os correntistas localizados negaram a existência das contas e qualquer irregularidade.

Nos documentos, constam os nomes de proprietários do Grupo Folha, ao qual pertence o UOL. Tiveram conta conjunta naquela instituição os empresários Octavio Frias de Oliveira (1912-2007) e Carlos Caldeira Filho (1913-1993). Luiz Frias (atual presidente da Folha e presidente/CEO do UOL) aparece como beneficiário da mesma conta, que foi criada em 1990 e oficialmente encerrada em 1998. Em 2006/2007, os arquivos do banco ainda mantinham os registros, mas, no período, ela estava inativa e zerada.

Quatro integrantes da família Saad, dona da Rede Bandeirantes, também tinham contas no HSBC na época em que os arquivos foram vazados. Constam entre os correntistas os nomes do fundador da Bandeirantes, João Jorge Saad (1919-1999), da empresária Maria Helena Saad Barros (1928-1996) e de Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet, filho e sobrinha de João Jorge.

Lily de Carvalho, viúva de dois jornalistas e donos de jornais, Horácio de Carvalho (1908-1983) e Roberto Marinho (1904-2003), aparece na lista. Horácio de Carvalho foi proprietário do extinto “Diário Carioca”. Roberto Marinho foi dono das Organizações Globo, hoje Grupo Globo, ao qual pertence O GLOBO. O nome de Lily surge nos documentos com o sobrenome de Horácio, seu primeiro marido, e o representante legal da conta junto ao HSBC é a Fundação Horácio de Carvalho Jr. O saldo registrado em 2006/2007 era de US$ 750,2 mil. Lily morreu em 2011.

Do Grupo Edson Queiroz, dono da TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste”, estão Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz (membros do conselho de administração). Elas tinham US$ 83,9 milhões em 2006/2007. Edson Queiroz Filho também surge como beneficiário da conta. Ele morreu em 2008.

Luiz Fernando Ferreira Levy, que foi proprietário do jornal “Gazeta Mercantil”, que não existe mais, teve conta no HSBC em Genebra entre os anos de 1992 a 1995.

Dorival Masci de Abreu (morto em 2004), que era proprietário da Rede CBS de rádios (Scalla, Tupi, Kiss e outras), foi correntista da instituição financeira na Suíça entre 1990 a 1998.

João Lydio Seiler Bettega, dono das rádios Curitiba e Ouro Verde FM, no Paraná, tinha conta ativa em 2006/2007. O saldo era de US$ 167,1 mil.

Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, que tem a TV e a rádio Tribuna (no Espírito Santo e em Pernambuco) e o jornal “A Tribuna” tinha duas contas no período a que se refere os documentos. O saldo delas era de US$ 4,4 milhões e US$ 5,6 milhões.

Anna Bentes, que foi casada com Adolpho Bloch (1908-1995), fundador do antigo Grupo Manchete, fechou sua conta no ano 2000.

O apresentador de TV Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho e dono da “Rede Massa” (afiliada ao SBT no Paraná) tinha uma conta com sua mulher, Solange Martinez Massa, em 2006/2007. O saldo era de US$ 12,5 milhões.

Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa (Rede Transamérica), tinha US$ 120,6 milhões.

Os sete jornalistas que aparecem nos registros do HSBC são Arnaldo Bloch (“O Globo”), José Roberto Guzzo (Editora Abril), Mona Dorf (apresentadora da rádio Jovem Pan), Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines, filhos de Alberto Dines. Fernando Luiz Vieira de Mello (1929-2001), ex-rádio Jovem Pan, teve uma conta, que foi encerrada em 1999.

As contas de Bloch e Guzzo estavam encerradas. Mona tinha US$ 310,6 mil. Os quatro jornalistas Dines guardavam US$ 1,395 milhão.

* Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL)

** A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (www.icij.org)

Leia mais sobre esse assunto em :
http://oglobo.globo.com/brasil/lista-do-hsbc-tem-empresarios-de-midia-15596191#ixzz3US7bTlBI
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Carta de Florianópolis da OAB



CARTA DE FLORIANÓPOLIS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 5 e 6 de março de 2015, ao lançar a Campanha de Combate à Corrupção, proclama:
Os recursos drenados pela corrupção são subtraídos dos investimentos necessários à plena garantia dos direitos fundamentais. Quem suporta os maiores ônus da corrupção são as camadas pobres da população, que mais necessitam dos serviços prestados pelo Estado. A eliminação da corrupção é elemento essencial para o progresso econômico e social do País.
A gravidade e a recorrência dos casos de corrupção demonstram que o problema possui abrangência sistêmica no Brasil. Não são episódios isolados, mas integram um ambiente geral, consolidado historicamente, que abrange todas as esferas da administração pública brasileira. Problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas. A Reforma Política Democrática assume uma dimensão estratégica. O financiamento empresarial das campanhas eleitorais degrada a vida política brasileira e corrompe as estruturas administrativas. O País não mais comporta o protagonismo político das empresas, que não fazem doações, mas investimentos, esperando retorno na forma de vantagens em contratos junto à administração e outros privilégios ilícitos.
A OAB espera a pronta conclusão do julgamento da ADI 4.650, em que se impugna o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Os tribunais organizam-se de acordo com o princípio da colegialidade. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser colegiadas. Violam esse princípio pedidos de vista que possam retardar ou impedir que julgamentos se concluam, o que equivale a conferir poder de veto individual a cada magistrado que integra o tribunal.
Ao lado da proibição do financiamento empresarial, deve se criminalizar a prática do “Caixa 2” nas campanhas eleitorais. O recebimento de recursos por candidatos, sem que ocorra a devida contabilização, contamina os mandatos e esgota a energia cívica que deve motivar a atuação na esfera pública.
A única via admissível para a moralização da vida política brasileira é a democrática. A solução para os problemas da democracia passa por mais democracia. O Colégio de Presidentes rejeita a adoção de quaisquer artifícios de ruptura da ordem constitucional e reafirma o compromisso histórico da OAB com a democracia e o Estado de Direito.
O Colégio de Presidentes considera necessário modernizar o processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, ampliando sua celeridade, efetividade e transparência, inclusive com o fim do sigilo. Deliberou o colegiado pela instituição do Pacto Nacional da Advocacia pelos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, ressaltando a indispensabilidade do advogado em todas as etapas da conciliação, da mediação e da arbitragem.
Os Presidentes de Seccionais reafirmam a importância fundamental do Exame da Ordem, sem o qual não é possível garantir ao cidadão que o advogado reúne as condições necessárias para defender com competência os seus direitos. Por isso, exorta parlamentares e cidadãos a se unirem na garantia desse importante instrumento de proteção da cidadania.
Propugnam pela necessidade de pagamento dos precatórios com a correção de acordo com a inflação, diante da inconstitucionalidade da TR, como definida pelo Supremo Tribunal Federal.
O Colégio de Presidentes defende a adoção da hipossuficiência econômica como critério exclusivo para delimitar o âmbito de atuação da Defensoria Pública. É igualmente indispensável o pagamento pontual e a valorização dos defensores dativos.
O colegiado afirma a necessidade de respeito, por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos exatos termos fixados em contratos de honorários firmados entre advogados e clientes, competindo somente à OAB a disciplina da matéria.
A OAB, Voz Constitucional do Cidadão, reitera o seu compromisso com o Estado de Direito e os postulados da Constituição da República, basilares para a edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.
Florianópolis, 6 de março de 2015.

terça-feira, 10 de março de 2015

Luiz Carlos Bresser Pereira: 'Ricos nutrem ódio ao PT e a Dilma'



Luiz Carlos Bresser Pereira: ' o ódio da burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres. '