Ri, palhaço. - Luís Fernando Veríssimo

Ri, palhaço


Luís Fernando Veríssimo

Pela lógica destes dias, depois da cassação da Dilma, o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha, o herói do impeachment

Depois da provável cassação da Dilma pelo Senado, ainda falta um ato para que se possa dizer que la commedia è finita: a absolvição do Eduardo Cunha. Nossa situação é como a ópera “Pagliacci”, uma tragicomédia, burlesca e triste ao mesmo tempo. E acaba mal. Há dias li numa página interna de um grande jornal de São Paulo que o Temer está recorrendo às mesmas ginásticas fiscais que podem condenar a Dilma. O fato mereceria um destaque maior, nem que fosse só pela ironia, mas não mereceu nem uma chamada na primeira página do próprio jornal e não foi mais mencionado em lugar algum.

A gente admira o justiceiro Sérgio Moro, mas acha perigoso alguém ter tanto poder assim, ainda mais depois da sua espantosa declaração de que provas ilícitas são admissíveis se colhidas de boa-fé, inaugurando uma novidade na nossa jurisprudência, a boa-fé presumida. Mas é brabo ter que ouvir denúncias contra o risco de prepotência dos investigadores da Lava-Jato da boca do ministro do Supremo Gilmar Mendes, o mesmo que ameaçou chamar o então presidente Lula “às falas” por um grampo no seu escritório que nunca existiu, e ficou quase um ano com um importante processo na sua gaveta sem dar satisfação a ninguém (processo de extinção do financiamento de campanhas políticas, nota do blogger). As óperas também costumam ter figuras sombrias que se esgueiram (grande palavra) em cena.

O Eduardo Cunha pode ganhar mais tempo antes de ser julgado, tempo para o corporativismo aflorar, e os parlamentares se darem conta do que estão fazendo, punindo o homem que, afinal, é o herói do impeachment. Foi dele que partiu o processo que está chegando ao seu fim previsível agora. Pela lógica destes dias, depois da cassação da Dilma, o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha. Manifestantes: às ruas para pedir justiça para Eduardo Cunha!

Contam que um pai levou um filho para ver uma ópera. O garoto não estava entendendo nada, se chateou e perguntou ao pai quando a ópera acabaria. E ouviu do pai uma lição que lhe serviria por toda a vida:

— Só termina quando a gorda cantar.

Nas óperas sempre há uma cantora gorda que só canta uma ária. Enquanto ela não cantar, a ópera não termina.

Não há nenhuma cantora gorda no nosso futuro, leitor. Enquanto ela não chegar, evite olhar-se no espelho e descobrir que, nesta ópera, o palhaço somos nós.

http://oglobo.globo.com/opiniao/ri-palhaco-20003388

Janio de Freitas: Em nome da democracia

Janio de Freitas: 

Em nome da democracia

O que está sob ataque não é mandato algum, são as regras da democracia e, portanto, a própria democracia que se vinha construindo.

"Isso é democracia". Não é, não. Um dos componentes essenciais e inflexíveis da democracia é o respeito às regras que a instituem. As regras existem no Brasil, precisas e claras na Constituição, mas o respeito é negado onde e por quem mais deveria fortalecê-las. O que está sob ataque não é mandato algum, são as regras da democracia e, portanto, a própria democracia que se vinha construindo.

Não há disfarce capaz de encobrir o propósito difundido por falsos democratas instalados no Congresso e em meios de comunicação: reverter a decisão eleitoral para a Presidência sem respeitar as exigências e regras para tanto fixadas pela Constituição e pela democracia. Há mais de nove meses, a cada dia surge novo pretexto em busca de uma brecha –no Congresso, em um dos diferentes tribunais, nas ruas– na qual enfim prospere o intuito de derrubar o resultado eleitoral.

O regime democrático é tratado na Constituição como "cláusula pétrea", que se pretende com solidez granítica. O que não significa ser impossível transgredi-lo. Mas significa que quem o faça ou tente fazê-lo comete crime. E quem o comete criminoso é de fato, haja ou não a condenação que assim o defina. Tal é a condição que muitos ostentam e outros tantos elaboram para si.

A pregação de parlamentares identificáveis como um núcleo de agitação e provocação atenta contra a democracia. A excitação de hostilidades que esses parlamentares propagam pelo país é indução de animosidade antidemocrática –sem que isso suscite reação alguma, o que é, por si mesmo, indício da precária condição da democracia e da Constituição.

O que se passa hoje na Câmara, como método e objetivos da atividade, não é próprio de Congresso de regime democrático. Em muitos sentidos, restaura a Câmara controlada e subserviente da ditadura. Em outros aspectos, assume presunções autoritárias, de típico teor antidemocrático, ao ameaçar até aprovações do Senado de punitivas suspensões da sua tramitação.

Afinal, um dos focos da corrupção é arrombado. Os procuradores e juízes do caso receberam tarefa de importância extraordinária. Mas não é garantido que estejam plenamente respeitados nessa tarefa os limites das regras democráticas. À parte condutas funcionais que não cabe considerar neste sobrevoo do momento do país, é notória no grupo, e dele difundida, uma incitação a ânimos não condizentes com investigações e justiça na democracia. Pôr-se como salvadores da pátria, a partir dos quais "o Brasil agora será outro", não é só um equívoco da ingenuidade. É uma ameaça, senão já algumas práticas, de poderes e atitudes exacerbados que fogem às regras.

Um exemplo que recebeu tolerância incompatível com sua importância: difundir informações inverídicas e sensacionalistas à imprensa, e ao país, "para estimular mais informantes" –como feito e dito por um procurador–, não é ético nem democrático. É autopermissão abusiva. E incitação a ânimos públicos que já recebem das realidades circundantes o bastante para serem exaltados.

O espírito antidemocrático não é alheio nem ao Supremo Tribunal Federal. É nele que um juiz pode impedir a conclusão de um julgamento tão significativo como o financiamento das eleições dos governantes e congressistas. Ou seja, dos que determinam os destinos do país e de seus mais de 200 milhões habitantes. Se alguém achar que é deboche, não vale a pena contestar. Mas convém lembrar que é uma evidência perfeita da prepotência primária, apenas ilusoriamente culta, que sobreviveu muito bem à ruína do seu sistema escravocrata.

Movimentos de ocupações urbanas e rurais são acusados de violar a democracia. É engano. Ilegais, sim, mas não são democráticos nem antidemocráticos. Sequer estão incluídos na democracia, desprovidos que são, todos os padecentes de grandes desigualdades econômicas sociais, de meios democráticos para obter os direitos que a Constituição lhes destina.

E os jornais, a TV, as revistas, o rádio –na verdade, os jornalistas que os fazem– nesse país que concebe a democracia como uma bola, tanto a ser chutada sempre, como a oferecer grandes e efêmeras euforias? Agradeço à sogra de um jogador de futebol, Rosangela Lyra, que me dispensa de alguns desagrados. Disse ela, à Folha, das pequenas e iradas manifestações que organiza pela derrubada do resultado da eleição presidencial: "As redes sociais amplificam e a mídia quintuplica". Entregou. Delação de dar inveja aos gatunos da Petrobras.

"Isso é democracia" como slogan de antidemocracia só indica que o Brasil ainda não é ou já não é democracia.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2015/08/1669284-em-nome-da-democracia.shtml

Janio de Freitas: Dilma e Lula não tentaram obstruir Lava Jato

Janio de Freitas:

Dilma e Lula não tentaram obstruir Lava Jato

O juiz Sergio Moro proclamou sua competência –no sentido de poder, direito– para julgar Lula e outros por obstrução à Justiça, em especial à sua Lava Jato, na pretendida e frustrada nomeação do ex-presidente para o ministério de Dilma. Ninguém duvida, Deus nos livre, da competência reconhecida ao jovem juiz para mandar prender, engaiolar pelo tempo que quiser, acusar do que queira, julgar, condenar, dar liberdade a criminosos delatores, seja quem for o seu alvo. Competência a que o Supremo Tribunal Federal se curva mais uma vez, autorizando o inquérito contra Lula e Dilma.

Já que seria fútil lembrar outros respeitos devidos, talvez se possa ao menos mencionar um respeito modesto e, ainda por cima, desvalorizado. É o respeito à palavra, a essa pecinha generosa da linguagem em que nos desentendemos.

Dilma e Lula não fizeram e não tentaram fazer obstrução à Justiça, nem sequer à Lava Jato. Obstruir, aplicada ao caso, seria obstar impedimentos, totais ou parciais, efêmeros ou definitivos, à efetivação de procedimentos judiciais. Mas ministros não desfrutam de imunidade. Por lei, bem entendido, que não faltam outros caminhos –estes, fora do alcance de Lula, Dilma e qualquer petista.

Se nomeado ministro, inquéritos e possíveis julgamentos de Lula não seriam evitados nem sustados em seu decorrer. Apenas subiriam de instância no Judiciário, passando a tramitar no Supremo Tribunal Federal. Não mais na mesa, nas gavetas e nas celas do juiz Sergio Moro em sua primeira instância.

Para cima ou, como no mensalão do PSDB mineiro, para baixo, a mudança de instância é um direito das defesas, muito comum. E procedimento previsto nas normas dos processos em geral. Atribuir obstrução a Dilma e Lula por ato que mudaria a instância de eventual processo é, para dizer o mínimo, alegação sem fundamento. Inverídica.

A menos que as palavras e seu sentido também já estejam na competência do juiz Sergio Moro.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2016/08/1804163-dilma-e-lula-nao-tentaram-obstruir-lava-jato.shtml

A farra das pensões vitalícias a filhas de militares e juízes, a ex-primeiras-damas...

União gastará R$ 3,8 bi com pagamento de pensões vitalícias a filhas de militares este ano

Há 185.326 beneficiárias na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas

RIO e BRASÍLIA - Benefícios vitalícios, caros aos cofres da União e que vão durar até o fim do século. Esse é o caso de pensões a filhas de militares e servidores civis, privilégios que permanecem intocados em um país que enfrenta uma crise econômica aguda. Segundo dados do Ministério da Defesa enviados à Comissão de Orçamento, há 185.326 beneficiárias nas três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas e 36,25% do efetivo de militares. O gasto estimado com essas pensões em 2015 chega a R$ 3,8 bilhões, num regime de aposentadoria deficitário e que tem rombo projetado de R$ 11 bilhões para este ano. De acordo com o documento “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares”, o resultado negativo vai perdurar por 75 anos.

O benefício da pensão vitalícia para filhas de militares foi extinto em 2000 para servidores admitidos a partir daquela data, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode optar pelo pagamento de um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária para manter o privilégio. Assim, o regime será deficitário até 2080. O déficit deverá chegar naquele ano a cerca de R$ 7,5 bilhões, estima o governo.

As pensões no regime geral de Previdência Social também são vantajosas. O Brasil é um dos poucos países onde a pensão ao herdeiro é integral (igual ao valor recebido pelo segurado quando vivo). No ajuste fiscal do começo do ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou mudar a fórmula de cálculo — o valor cairia pela metade, mais 10% por dependente, incluindo o viúvo ou viúva. No entanto, o próprio relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mudou o texto proposto pelo governo e reduziu a economia prevista.

— O governo tem que parar de desfazer com a mão esquerda, de noite, o que ele faz com a mão direita de dia. O problema do ministro da Fazenda é que ele está dormindo com o inimigo — disse o economista Fábio Giambiagi, referindo-se à atitude do relator, deputado da base aliada.

Os cofres estaduais também desembolsam vultosas quantias para herdeiras de funcionários públicos civis e militares. Até dezembro de 1992, quando o benefício às filhas de civis deixou de ser pago, bastava que a mulher fosse maior de idade e não se casasse para ter direito a receber. Hoje, em São Paulo, constam na folha de pagamento da São Paulo Previdência (Spprev) 17.690 pensionistas civis e 10.780 pensionistas militares recebendo o benefício enquanto se mantiverem solteiras. Só em 2014, foram gastos R$ 784,5 milhões com esses pagamentos, sendo R$ 416,5 milhões a herdeiras de civis, e R$ 368 milhões a herdeiras de militares.

Já a Previdência do Estado do Rio gasta, todo ano, R$ 740 milhões com benefícios a filhas solteiras de funcionários públicos, também incluindo civis e militares. Hoje, há 25.290 beneficiárias recebendo pelo Rioprevidência. Uma auditoria feita pelo estado identificou que 3.381 pensionistas recebiam dinheiro irregular — eram casadas ou viviam em união estável. Quando foram comunicadas, 350 pediram a suspensão do benefício. As demais foram suspensas por processo administrativo. Segundo o Rioprevidência, a auditoria gerou economia anual de R$ 350 milhões.

O benefício social (Lei Orgânica da Assistência Social, pago a idosos e deficientes da baixa renda, que nunca contribuíram) na área rural também é diferenciado. Na zona urbana, o benefício acaba com a morte do beneficiário, ou seja, não gera pensão. Já na área rural, gera pagamento de pensão — há cerca de cinco milhões de moradores no campo e 8,4 milhões de pessoas recebendo dois benefícios (aposentadoria e pensão, equivalente a dois salários mínimos).

Outro auxílio polêmico — e caro aos estados — é o pagamento de pensão a ex-governadores e ex-primeiras-damas. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a pensão vitalícia a ex-mandatários do Pará. Como O GLOBO revelou no ano passado, ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, a um custo anual de R$ 46,8 milhões.

AUXÍLIO-EDUCAÇÃO PARA ATÉ TRÊS FILHOS

No Tribunal de Justiça do Rio, entrou em vigor, em agosto deste ano, o auxílio-educação para até três filhos de magistrados e servidores, no valor de R$ 953,47 por filho. O tribunal também reembolsou o retroativo aos meses de junho e julho. Até agora, o custo do auxílio foi de R$ 11,4 milhões, um adicional de R$ 3,8 milhões por mês. O benefício já está sendo usado por 5.092 pessoas, sendo 5.081 filhos de magistrados e servidores e 11 magistrados, que têm direito ao benefício enquanto cursarem pós-graduação. O salário bruto de um desembargador é de R$ 30,4 mil.

Para Giambiagi, a União não pode mais arcar com esses gastos:

— Vai ser difícil continuar levando o país sem fazer reformas. Nos últimos 12 anos, só tocamos o barco. Agora, corremos o risco de caminhar para uma situação fiscalmente dramática.

Outra mordomia dada no Judiciário é o auxílio-celular. Somando os custos com o benefício no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o custo é de R$ 1,3 milhão por ano. Só no TCU, os gastos chegam a quase R$ 1 milhão por ano, ou R$ 82,3 mil por mês. Têm direito ao benefício 104 servidores e 19 autoridades, com cifras variáveis de acordo com o cargo: vão de R$ 465,03 a R$ 1.395,10 por mês. O maior salário do tribunal, sem benefícios, é de R$ 23,8 mil.

No Rio, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) disponibilizou 107 aparelhos de celular para magistrados. Além disso, o tribunal arca com gastos mensais de até R$ 200. O custo anual do benefício chega a R$ 256,8 mil. Os magistrados, que já têm direito a inúmeros outros benefícios, quiseram mais: juízes do Trabalho entraram com uma liminar para acumular dois auxílios-moradia no caso de magistrados casados. A Procuradoria estadual tentou suspender a liminar, mas não obteve sucesso.

Consultor da Comissão de Orçamento da Câmara, Leonardo Rolim destaca que a manutenção desses privilégios custa caro ao país:

— Quem paga a conta é toda a sociedade, o desempregado, as pessoas de menor renda.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, no início do mandato, fazer mudanças no regime dos militares, mas acabou recuando, diante da forte resistência da classe.

O Ministério da Defesa alegou que os militares são uma categoria diferenciada e que o regime de aposentadoria deve ser analisado de acordo com normas específicas. Informou ainda que as regras para a classe são diferentes não só no Brasil, mas em vários países.

http://bit.do/farra-das-pensoes-no-brasil

Janio de Freitas - Todo o processo de impeachment é farsante

Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houve no Brasil

Quem não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a qualificações intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui.

O golpe de 64 dizia-se "em defesa da democracia", é verdade. Mas o cinismo da alegação não resistia à evidência dos tanques na rua, às perseguições e prisões nem aos crimes constitucionais (todos os militares do golpe haviam jurado fidelidade à Constituição que acabavam de trair: sem exceção, perjuros impunes). Todos os golpes tentados ou consumados antes, incluída a Proclamação da República, tiveram na formação aquele mesmo roteiro, com diferença de graus. A força das armas desmoralizava a hipocrisia das palavras.

Os militares, hoje, não são mais que uma lembrança do que foi a maior força política do país ao longo de todo o século 20. Ao passo em que a política afunda na degeneração progressiva, nos últimos 20 anos os militares evoluíram para a funcionalidade o mais civilizada possível no militarismo ocidental. A aliança de civis e militares no golpismo foi desfeita. A hipocrisia do lado civil não tem mais quem a encubra, ficou visível e indisfarçável.

Há apenas cinco dias, Michel Temer fez uma conceituação do impeachment de Dilma Rousseff. A iludida elegância das suas mesóclises e outras rosquinhas faltou desta vez (ah, que delícia seria ouvir Temer e Gilmar Mendes no mesoclítico jantar que tiveram), mas valeu a espontaneidade traidora. Disse ele que o impeachment de Dilma Rousseff é uma questão "política, não de avaliação jurídica deles", senadores. Assim tem sido, de fato. Desde antes de instaurados na Câmara os procedimentos a respeito: a própria decisão de iniciá-los, devida à figura única de Eduardo Cunha, foi política, ainda que por impulso pessoal.

Todo o processo do impeachment é, portanto, farsante. Como está subentendido no que diz o principal conspirador e maior beneficiado com o afastamento de Dilma. Porque só seria processo autêntico e legítimo o que se ocupasse de avaliação jurídica, a partir da Constituição, de fatos comprovados. Por isso mesmo refere-se a irregularidades, crimes, responsabilidade. E é conduzido pelo presidente, não de um partido ou de uma Casa do Congresso, mas do Supremo Tribunal Federal.

As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos (inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o impeachment.

Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final, o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo –as econômicas, porque as humanas, jamais.

E ninguém pagará por isso. Muito ao contrário.

Janio de Freitas, na Folha de São Paulo, 04/08/2016.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2016/08/1798667-afastamento-de-dilma-e-hipocrisia-como-jamais-houve-no-brasil.shtml