terça-feira, 15 de março de 2016

A quinta delação contra Aécio Neves no âmbito da Lava Jato

Aécio recebeu dinheiro de Furnas e quis abafar mensalão tucano 

(Delcídio do Amaral, em sua delação)

 
A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT) na Lava Jato, tornada pública nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal, atinge em cheio Aécio Neves (PSDB), e pode arrastar de vez a oposição para o centro do escândalo de corrupção. No documento de 254 páginas o nome do parlamentar aparece 17 vezes. A principal acusação feita pelo petista contra o colega senador envolve um antigo fantasma dos tucanos: a lista de Furnas, divulgada em 2006. O texto trazia uma relação de 156 políticos que, nas eleições de 2002, teriam recebido dinheiro de caixa 2 da Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto subsidiária da Eletrobras. Segundo Delcídio disse aos procuradores da força-tarefa, “um dos beneficiários dos valores ilícitos [de Furnas] sem dúvida foi Aécio Neves”. Estima-se que 5,5 milhões de reais tenham irrigado sua campanha para o Governo de Minas. Além disso, o petista acusa o tucano de ter agido para atrasar investigações da CPI dos Correios, de 2005, que poderiam jogar luz no mensalão tucano, até então apontado como o embrião do mensalão petista.


 
Esta é a quinta citação ao senador do PSDB no âmbito da Lava Jato feita por colaboradores da Justiça. Até o momento, no entanto, ele não é alvo de inquérito no Supremo, uma vez que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em março o arquivamento dos processos contra ele. Agora, com a nova delação de Delcídio, existe a expectativa de que o Ministério Público Federal peça ao STF para investigar o tucano.
O senador, que acaba de pedir desfiliação do PT, também destaca em sua delação os laços de amizade entre Aécio e o presidente de Furnas, suposto operador do esquema de corrupção, para reafirmar a acusação de que o tucano recebeu dinheiro ilícito. “Dimas [Toledo, então presidente de Furnas] possui vínculo muito forte com Aécio Neves”. Mais à frente, na delação, Delcídio afirma que, durante uma viagem a Campinas à bordo do avião presidencial, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva indagou quem era Dimas. "É um profissional do setor elétrico, por que o senhor quer saber?”, teria respondido o senador. Na sequência, Lula disse que “o Janene [José Janene, ex-líder do PP na Câmara, morto em 2010] veio me pedir pela permanência dele, depois o Aécio e até o PT, que era contra, já virou a favor da permanência. [Dimas] Deve estar roubando muito!”. Na interpretação de Delcídio, a frase de Lula indica que “seria necessário muito dinheiro para manter três grandes frentes de pagamentos [de propina] a três partidos".
Além da lista de Furnas, Delcídio implica Aécio Neves em um esquema para abafar a divulgação dos dados do Banco Rural à época da CPI dos Correios, em 2005, com o objetivo de ocultar “que a gênese do mensalão teria ocorrido em Minas Gerais”, diz trecho da delação. O chamado mensalão tucano foi um esquema de corrupção no qual o Rural teria sido usado para financiar de forma fraudulenta a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) nas eleições de MG em 1998. Durante a CPI, Delcídio era presidente da comissão, que havia aprovado a quebra do sigilo do banco. “Curiosamente, quando foi feito este pedido de quebra dos sigilos do Banco Rural começou a surgir um certo incômodo por parte do PSDB”, diz trecho da delação feita pelo petista. Mais à frente, ele afirma que “o então governador Aécio Neves era uma dessas pessoas incomodadas com essa quebra (...) Aécio Neves enviou emissários para que os prazos de entrega das quebras de sigilo fossem delongados". A desculpa apresentada pelo tucano foi a de que "não haveria tempo hábil para preparar essas respostas”.
Delcídio também afirma ter ouvido de Janene que "Aécio Neves era beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato". O petista prossegue, dizendo que a empresa seria sediada num paraíso fiscal de Liechtenstein, e estaria em nome de Aécio ou de sua mãe. "Essa operação financeira teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro", diz o senador na delação, fazendo a ressalva de que "não sabe afirmar se há relação entre essa fundação e o mensalão mineiro ou a maquiagem do Banco Rural.”
Em nota, Aécio Neves classificou as citações como "mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a “ouvir dizer” de terceiros", e que "o PSDB não atuou na CPI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém". O texto também afirma que a Lista de Furnas "é falsa".

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/15/politica/1458065608_987185.html

Nota do blogger: veja a lista de Furnas, que inclui Eduardo Cunha, presidente da Câmara, Jair Bolsonaro, Celso Perrella, amigo pessoal de Aécio Neves, em cuja fazenda foi flagrado o helicóptero com 450kg de cocaína. Aécio Neves leva o maior valor.


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Protesto não cria condição para governo de oposição que acalme país, diz historiador

Delcídio do Amaral cita Aécio Neves e Eduardo Cunha no esquema de Furnas

Segundo Delcídio do Amaral, o enfrentamento entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha começou quanto Dilma praticamente 'interveio' em Furnas devido às práticas de corrupção.


Trecho da delação de Delcídio do Amaral, homologada pelo STF, confirma que a presidente Dilma Rousseff matou focos de corrupção na Furnas. E que, por isso, ela gerou o ódio infinito de Eduardo Cunha, que tinha esquemas na estatal. Aécio também tinha esquemas em Furnas. 
Confira a seguir:

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domingo, 13 de março de 2016

Há um golpe no forno - por Elio Gaspari

Há um golpe no forno

O semiparlamentarismo de Fernando Henrique Cardoso é golpe. 

Dilma já está fora do governo. Basta decidir e definir o próximo presidente.



Deve-se à Constituição de 1988 a independência do Ministério Público e graças a ela existe a Lava Jato. Alguns dos larápios apanhados são grandes empresários. Outros, servidores de empresas estatais. Além deles, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu a abertura de inquéritos envolvendo 22 deputados e 12 senadores. Pela primeira vez desde que Cabral deixou um degredado no Brasil, a oligarquia política, burocrática e empresarial foi ferida, exposta e encarcerada.
A Constituição de 1988 e o regime democrático permitiram o impedimento do presidente Fernando Collor, a posse de Itamar Franco e, anos depois, a nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, iniciando um período de reformas que restabeleceu o valor da moeda e modernizou alguns setores da vida nacional.
A Carta de 1988 tem defeitos e passou por mais plásticas que a atriz Kim Novak, mas funciona. Ela é clara: as eleições presidenciais realizam-se a cada quatro anos e assume quem tiver mais votos. Assim assumiram Fernando Henrique Cardoso, Lula e a doutora Dilma. Se o Congresso resolver encerrar o mandato do presidente, assume o vice. Assim foi com Itamar Franco. Hoje, assumiria Michel Temer.
A Constituição também determina que o Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o mandato de uma chapa eleita e há um processo em curso nesse sentido. Se as acusações prevalecerem, Dilma e Temer vão para casa e, em até 90 dias, elege-se um novo presidente, com o voto de todos os brasileiros. Nada mal. (Caso a cassação ocorra no ano que vem, a eleição será indireta, votando apenas senadores e deputados.)
Desde a semana passada, com o agravamento da crise política e econômica, surgiu a ideia de uma reforma do regime, chegando-se a um parlamentarismo ou a uma excentricidade chamada de "semipresidencialismo" ou "semiparlamentarismo". Algo tão vago quanto uma semibicicleta. A proposta foi enunciada,de forma genérica e superficial, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outro defensor da tese é o vice-presidente Michel Temer, que acumula a condição de pretendente ao trono (no caso do impedimento) com a de cliente da lâmina (no caso da cassação).
É golpe.
O parlamentarismo já foi rejeitado pelo brasileiros em dois plebiscitos, em 1963 e 1993, sempre por maioria acachapante. Com 77% a 17% dos votos num caso e 55% a 25% no outro.
Corre por aí que semipresidencialismo replicaria a experiência francesa. O paralelo é falso como um depoimento de comissário petista. Na França existia um regime parlamentar puro e caduco, até que, em 1958, no meio de uma guerra perdida e depois de um levante militar, o general De Gaulle tornou-se primeiro-ministro, com poderes emergenciais. Passados três meses, ele submeteu um projeto de Constituição ao povo francês e conseguiu 79,2% dos votos. A reforma de De Gaulle fortaleceu o presidente e enfraqueceu o Congresso. Ela entrou em vigor depois do referendo, não antes. O contrário do que se quer fazer no Brasil. (Quem souber o nome do atual primeiro-ministro francês ganha uma viagem à Disney.)
Em condições normais de temperatura e pressão, a manobra do semiparlamentarismo é inconstitucional. Ela precisa buscar na crise a legitimidade da emergência. O que se quer não é copiar as instituições francesas, mas reciclar uma gambiarra do andar de cima brasileiro. Pretende-se replicar 1961, quando no meio de uma crise política e militar aprovou-se em poucos dias o regime parlamentarista para mutilar os poderes de João Goulart. Foi golpe.
Quando se respeita a Constituição, as crises ajudam a fazer grandes mudanças. A posse de Itamar Franco e a eleição de Tancredo Neves são dois exemplos recentes. Havia a crise, preservou-se o regime e foi-se em frente.
Recuando-se no tempo, o vagão da crise reformadora entra num Trem Fantasma. Em 1968, uma crise das ruas foi usada por uma conspiração palaciana para jogar o país na ditadura escancarada do AI-5. Recuando mais um pouco, chega-se a 1964. O marechal Castelo Branco achava que a crise colocara-o na Presidência para fazer grandes reformas. As fez, mas a anarquia militar que cavalgou legou ao país o desastroso governo de Costa e Silva. Viveu o suficiente para perceber a armação do colapso de sua ditadura envergonhada.
O caroço do golpe está no desejo de se dar o poder a quem não tem voto. De Gaulle mostrou que os tinha. Se a ideia é boa e se Dilma e Temer forem cassados, qualquer cidadão brasileiro pode se eleger presidente propondo sua plataforma reformista. Durante a campanha eleitoral de 1994, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se propondo reformas, inclusive a da Previdência, e a fez, com o apoio da CUT.
O semiparlamentarismo daria mais poderes a um Congresso de 594 deputados e senadores. Deles, 99 têm processos à espera de julgamento do Supremo Tribunal Federal. São 500 os inquéritos em andamento, inclusive os que tratam dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.

A VOZ DA ANDRADE (e  o impeachment a caminho - inserção do blogger)
Desde janeiro o comissariado sabe que a colaboração de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez poderia engordar o processo de cassação do mandato de Dilma Rousseff no TSE.
Terminado, o depoimento irá ao Supremo Tribunal Federal para ser homologado. Ele fecha o círculo: durante a campanha de 2014, o dinheiro das propinas da Petrobras ia para o caixa do PT e o empresário tratou desse assunto numa reunião com o tesoureiro Edinho Silva e com Giles Azevedo, fiel escudeiro da doutora.
A colaboração de Azevedo deixa em estado desesperador a defesa da chapa Dilma-Temer no TSE.
Nesse cenário, ficam duas hipóteses: numa, Dilma sai pelo impeachment e assume Temer. Noutra, Temer escapa da lâmina do TSE. Nos dois casos, atende-se ao desejo da oligarquia ferida pela Lava Jato e evita-se a escolha do novo presidente pela via eleitoral direta.

Folha de São Paulo - Elio Gaspari - Há um golpe a caminho.

Todos os direitos reservados ao jornal Folha de São Paulo, ao site UOL e ao jornalista Elio Gaspari.

Este post tem finalidade educacional e informativa para comunidades carentes de acesso à informação e à internet.

sábado, 12 de março de 2016

Radicalização ameaça democracia brasileira

Brasil

Radicalização ameaça democracia brasileira, diz especialista

Sociólogo Fernando Lattman-Weltman afirma que atual acirramento dos ânimos é alarmante. "Os dois lados consolidaram posições, e tudo que o outro faz só reforça a convicção de que é uma guerra. A situação é muito grave."
Em novembro, manifestantes pró- e anti-governo se enfrentaram em Brasília
A radicalização e a polarização política colocam em risco a estabilidade das instituições e da democracia brasileira, afirma o sociólogo e cientista político Fernando Lattman-Weltman.
"Existe ameaça, porque todos os poderes da República estão submetidos a essa dinâmica de radicalização. Mesmo o Poder Judiciário, que deveria ser o mais neutro, já está na berlinda. Há fortes críticas e suspeitas à lisura e funcionamento de setores do Judiciário", diz o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Segundo Weltman, que desenvolve pesquisa sobre a relação entre as mídias sociais, imprensa e radicalização no Brasil, bem como sobre a estabilidade dos regimes, o atual acirramento dos ânimos é alarmante. Ele menciona os recentes confrontos entre manifestantes contra e a favor do PT e se diz preocupado com possíveis embates nos protestos de domingo (13/03), organizados por movimentos pró-impeachment.
"O processo de radicalização, quando vira esse ciclo vicioso de ação, reação e provocação, torna-se autônomo e se retroalimenta", explica. "Os dois lados consolidaram posições, e tudo que o outro faz só reforça essa convicção de que é uma guerra."

DW: O Brasil vive um processo de radicalização e polarização?

Fernando Lattman-Weltman: Sem dúvida nenhuma. É uma radicalização porque há um partido que ganhou e quer governar, e uma oposição que quer inviabilizar esse governo e acha que tem argumentos justos para isso. Um lado não tolera o outro, não há espaço de negociação ou diálogo. É uma disputa de poder. No meio disso, também existe uma polarização de caráter ideológico. Certos grupos pró-PT defendem determinada linha política, que, para eles, estaria condenada se outro partido assumisse. Da mesma forma, outros partidos podem culpar as políticas econômicas de esquerda por tudo que deu errado. Então tem radicalização e polarização, as duas coisas juntas. É difícil separar uma da outra, mas é preciso, porque elas requerem soluções diferentes.
 
A radicalização é sempre negativa para a sociedade?

Isso depende da perspectiva. Para quem acha que a democracia e a estabilidade das instituições são um valor em si mesmo, algo pelo qual lutamos muito, evidentemente que essa radicalização é alarmante. Já para quem acha que essa crise indica uma contradição mais profunda da sociedade, que não vai se resolver sem uma transformação violenta, a radicalização pode ser boa. O mesmo vale para os partidários de processos revolucionários ou regimes autoritários. Mas, para a maioria das pessoas, preocupadas com a situação social e econômica, esse agravamento é ruim, independentemente das suas posições políticas.

O senhor acha que esse radicalismo ameaça a estabilidade da nossa democracia e das nossas instituições?

Eu acho que sim, infelizmente. A situação é hoje muito grave. Todos os poderes da República estão submetidos a essa dinâmica de radicalização. Mesmo o poder que deveria ser o mais neutro, o Judiciário, já entrou na berlinda. Há fortes críticas e suspeitas à lisura e funcionamento de setores do Judiciário ou do sistema de Justiça mais amplo, que inclui a Polícia Federal e o Ministério Público. Até supostas soluções, como o projeto de adoção a toque de caixa do parlamentarismo, só aumentam a instabilidade. Não vou entrar no mérito desse sistema, mas propostas assim, nesse contexto, só jogam mais lenha na fogueira. Projetos assim certamente serão interpretados como golpe, mesmo que essa não seja a intenção. Se a gente abrir a porteira para soluções extraordinárias, qual é o limite?

E qual é o papel da imprensa nesse processo? 

É um papel muito preocupante, porque ela pré-julga e seleciona. Por conta da crise que está vivendo, também ligada às novas tecnologias, a imprensa parece estar querendo fidelizar o seu público através da radicalização partidária.

E as mídias sociais, como elas influenciam a radicalização?

Elas têm um lado muito positivo de democratizar o acesso à informação, mas também geram uma exacerbação. Há mecanismos das redes que fazem com que as pessoas se entusiasmem com a exposição e coloquem argumentos só para gerar determinadas reações. E há uma dinâmica perversa desses algoritmos, que fazem com que o usuário veja cada vez mais aquilo que buscou, sempre mais do mesmo. Isso gera uma falsa sensação de que há uma multidão que pensa igual a ele, mas talvez sejam só algumas pessoas. Para quem se sentia isolado ou excluído, as redes oferecem esse pertencimento, que é positivo. Mas elas também contribuem para acirrar os ânimos.

E radicalização em geral aumenta a adesão aos protestos de domingo?

Sem dúvida nenhuma. E há um risco muito grande de confronto. Os movimentos sociais ligados ao PT decidiram não convocar manifestações no domingo, o que eu acho uma medida responsável. Quanto mais se puder evitar confronto, melhor.

E o pedido de prisão do Lula só piora essa radicalização...

Só aumenta. Do ponto de vista de quem está na esquerda, isso é uma perseguição política para inviabilizar o governo e uma candidatura do Lula em 2018. E é muito difícil convencer alguém da esquerda de que não é assim. Da mesma forma, para a direita, a Lava Jato é apenas uma investigação natural, que está desmontando a máquina de corrupção e poder do PT – um partido que, no fundo, queria instalar um sistema bolivariano no Brasil. E ninguém os convence do contrário. A radicalização chegou a esse ponto. Os dois lados consolidaram posições, e tudo que o outro faz só reforça a convicção de que é uma guerra. Há um ano o país está sendo preparado para esse conflito. Não que alguém tenha manipulado os cordéis para isso. O processo de radicalização começou nas eleições, se acelerou no ano passado e chegou a esse confronto.

O que o senhor acha que poderia ser feito na esfera pública para diminuir essa radicalização?

O processo de radicalização, quando vira esse ciclo vicioso de ação, reação e provocação, torna-se autônomo e se retroalimenta. Não adianta tentar dialogar, porque você não vai encontrar bom senso em ambos os lados. O pessoal não vai depor as armas e sentar para conversar. A única saída é romper com o outro círculo vicioso, da crise econômica e política. O governo tenta há um ano, de maneira mais ou menos desastrada, fazer isso e governar. A rede pode estar radicalizada, mas as lideranças da sociedade civil, dos trabalhadores, das associações, dos empresários, do Poder Judiciário, do Congresso, precisam se articular para tentar achar uma saída para a crise.

Obtido de: dw Brasil - especialista afirma que radicalização ameaça democracia brasileira

Todos os direitos reservados a DW Brasil

domingo, 6 de março de 2016

Weird justice - The Economist

Corruption in Brazil

Weird justice

The courts treat suspects too harshly, and convicts too leniently

 

 




 http://www.economist.com/news/americas/21679861-courts-treat-suspects-too-harshly-and-convicts-too-leniently-weird-justice

 

 

 

 

TO MANY Brazilians, Sérgio Moro is a hero. The young judge oversees Lava Jato (“Car Wash”), the investigation of a vast bribery scheme centred on Petrobras, a state-controlled oil giant. The scandal shows how deeply corruption has penetrated the political and business establishment, especially the Workers’ Party (PT) of the president, Dilma Rousseff (who risks impeachment on grounds unrelated to the Petrobras scandal). Mr Moro’s unsparing pursuit of the suspects, many of them rich and powerful, is rightly celebrated as proof that Brazil can also uphold the rule of law. “We support Lava Jato,” reads a banner planted outside his federal courtroom in the southern city of Curitiba.
In all, 144 people have been charged with crimes including bribing Petrobras executives to secure billions of dollars’ worth of contracts. The oil men passed much of the illicit money on to politicians. The dozens of people who have been jailed pending trial include some of the biggest names in Brazilian business (though few prominent politicians). Among them are Marcelo Odebrecht, boss of Odebrecht, Brazil’s biggest construction firm, and André Esteves, who had been head of BTG Pactual, a big investment bank. Both deny wrongdoing.
Gratifying as it may be to see billionaires behind bars, some lawyers are troubled by Mr Moro’s penchant for locking up suspects before they go on trial. Most are loth to challenge a charismatic judge. Those who publicly object tend to work for one of the innumerable defence teams. All 11 directors of the comically named but serious Institute for the Defence of the Right to Defence are thus employed. Heloisa Estellita, a professor of criminal law at the Fundação Getulio Vargas Law School in São Paulo, is one of the few public critics of Mr Moro’s methods who is independent. She thinks he has wrongly “used pre-trial detention to extract plea bargains”.
The problem is not confined to plutocrats caught up in Lava Jato. Roughly two-fifths of Brazil’s 600,000 prison inmates are awaiting trial. This mass incarceration of people presumed innocent is a sign of something amiss with Brazil’s criminal-justice system, which is based on an antiquated penal code (from 1940) and falls short in many respects of international norms. Although some of its quirks work against defendants, others act perversely in their favour.
Mr Odebrecht’s counsel hired lawyers from Blackstone, a barristers’ chambers in London, to assess whether the conduct of Lava Jato complies with international standards. Its report says that Mr Moro’s use of pre-trial detention may raise “serious issues” and violate conventions to which Brazil has signed up. Acknowledging liberty as a basic right, most countries use pre-trial detention as a last resort, to prevent suspects from fleeing, meddling with an investigation or committing more crimes.
That is the justification for jailing Mr Esteves, who along with a prominent PT senator, Delcídio do Amaral, was charged with urging another Petrobras suspect to flee rather than co-operate with investigators. Because Mr do Amaral enjoys parliamentary privilege, the Supreme Court, not Mr Moro, ordered his confinement and that of Mr Esteves. Mr do Amaral also denies wrongdoing.
The grounds for locking up Mr Odebrecht and other Petrobras defendants are less obvious. Brazilian law allows judges to order pre-trial detention as a way to maintain “public and economic order”, a justification often invoked by Mr Moro—as in Mr Odebrecht’s case. He argues that the suspects have the money and the political clout to interfere with the investigation. The detention of Mr Odebrecht is “an exceptional measure”, he admits, but “this is an exceptional case”.
Perhaps not as exceptional as the judge contends. The Blackstone brief argues that most suspects can safely be released on bail; house arrest or electronic bracelets can stop them from fleeing. Pre-trial detention should not be used to browbeat them into co-operating with investigations or to signal the gravity of the charges they face. The Lava Jato inquisitors deny they are doing this, but readers of Blackstone’s report will wonder. Timothy Otty, its lead author, has written human-rights opinions on behalf of Abdullah Ocalan, a Kurdish separatist leader, and detainees at the American prison in Guantánamo Bay. “Just as it was wrong to jettison the protection of liberty and right to fair trial as part of the war on terror, so it would be wrong in the fight against corruption,” says Mr Otty.
Brazil’s high courts have taken a similar view. In at least ten habeas corpus petitions arising from Lava Jato the Supreme Court has freed suspects, often on the grounds that Mr Moro had jailed them for “generic and abstract motives”. A court could soon free Mr Odebrecht for the same reason. Last week a judge on Brazil’s second-highest court said he should be released and monitored with less draconian measures.
If Mr Moro is acting high-handedly, that is because Brazilian law confers unusual power on judges. In addition to overseeing the investigation of suspects such as Mr Odebrecht, he will single-handedly try the case, render a verdict and hand down a sentence, all without reference to a jury. These multiple roles can give rise to a conflict of interest: an investigating judge may be reluctant to acquit a suspect he has jailed. The answer to this “schizophrenic” situation is to split the roles of investigating a case and trying it, as is the practice in France and Italy, says Fernando Mendes of the Association of Federal Judges. He also favours a more demanding standard for locking suspects up than keeping order.
Tender traps
But the law can be as weirdly indulgent as it is harsh. Alongside mayors, priests, policemen and many others, university graduates are entitled to pre-trial imprisonment in “special” (ie, relatively comfy) conditions. Mr Odebrecht, a graduate of the Federal University of Bahia, spent his first month in custody in a windowless cell in a federal police station but was then moved to a prison hospital, where his hypoglycaemia can be monitored.
If convicted, he could be set free, at least for a while. That is because convicts are entitled to go home while they exhaust their appeals. In one notorious case Antonio Pimenta Neves, a journalist who killed his lover in 2000, confessed and was released on bail six months later. He was sentenced in 2006 and began doing time in 2011, after the Supreme Court upheld his conviction. Mr Odebrecht’s high-powered lawyers could keep him out of jail for years.
Many critics of the system, including Mr Moro, think convicts should have to file appeals from their jail cells. That would make sense. So would an overhaul of the criminal code which left at liberty people presumed innocent and guaranteed them a fair trial. Mr Moro is right to uphold the law, but the law itself needs to change.


Kenneth Serbin: "A democracia no Brasil vai bem, apesar da crise política."

Para brasilianista Kenneth Serbin, a democracia no Brasil vai bem apesar da crise política.


"(...) apesar do PT estar no foco das investigações, foi exatamente logo no início da gestão do ex-presidente Lula, que a PF começou a agir com mais vigor. É um processo histórico iniciado ali, em que o próprio PT contribuiu para o melhoramento da polícia e para a conscientização geral de que é importante ter uma PF forte. "







Brasilianista, o americano Kenneth Serbin tem acompanhado os desdobramentos da crise política por aqui com uma certeza: a democracia brasileira vai bem e, por isso, há razões para ser otimista. Chefe do Departamento de História da Universidade de San Diego, na Califórnia, Serbin estuda o período militar no Brasil e no livro Diálogos da Sombra, publicado pela Companhia das Letras, trata da relação entre a Igreja Católica e a ditadura. Presidente da Brazilian Studies Association entre 2006 e 2008, o historiador conversou com o EL PAÍS por telefone fazendo questão de ressaltar sua visão como a de um observador externo que não tem a pretensão de medir o calor exato das situações, mas que é capaz de analisar e traçar correlações históricas e internacionais com o cenário atual brasileiro.


Pergunta. Em um momento de intensa crise política, como você avalia a democracia no Brasil?

Resposta. Ela vai bem e prova disso são pelo menos dois fenômenos diferentes importantes. O primeiro é o fortalecimento e a profissionalização da Policia Federal (PF) que começa a atingir o problema da impunidade no Brasil. O segundo é o novo e mais importante papel que o Judiciário está tendo ao mostrar que ninguém está acima da lei no Brasil. Hoje, está se investigando todos os atos de corrupção e violação das leis. Historicamente, a Justiça no Brasil sempre valeu só para os pobres, mas agora começamos a ver a elite econômica e política sendo investigada. Isso é uma grande novidade histórica.

 P. E por que ela surge dessa forma agora?

R. Essa é a parte interessante, porque apesar do PT estar no foco das investigações, foi exatamente logo no início da gestão do ex-presidente Lula, que a PF começou a agir com mais vigor. É um processo histórico iniciado ali, em que o próprio PT contribuiu para o melhoramento da polícia e para a conscientização geral de que é importante ter uma PF forte. O que vemos hoje não aconteceu do dia para noite. É um processo histórico que faz parte do caminho democrático. Mesmo antes de toda essa turbulência política, já era possível identificar um novo papel do judiciário e da polícia, fomentado pelas próprias gestões Lula e Dilma.

 P. Como você avaliou essa última fase da operação Lava Jato e condução coerciva do ex-presidente para depor?

 R. O próprio Lula falou que tudo isso foi feito para ter impacto na mídia, mas eu não sei dizer ao certo por que os policiais e o judiciário agiram dessa forma. Concordo que foi estranho eles não terem chamado o ex-presidente para depor antes de irem até a casa dele do jeito que foram. Foi necessário levar pessoas armadas na casa dele? Talvez não tenha sido necessário. Mas, talvez, uma explicação para isso seja justamente passar a ideia de que ninguém está acima da lei. Agora, o que é estranho nessa investigação sobre o apartamento e o sítio é que, em comparação com outras investigações, ela é minúscula. É importante dizer que ninguém é culpado até que seja provado. Mas, supondo que as suspeitas sejam reais, continua sendo coisa de varejo perto, por exemplo, da conta milionária de Eduardo Cunha no exterior. É pedalinho em comparação com contas em paraísos fiscais. Se as coisas ficarem nessa discussão sobre apartamento e sítio, o que vai acontecer é que o Lula vai sair ganhando politicamente. Agora, se as notícias sobre o Delcídio do Amaral estiverem certas, a coisa pode mudar de nível.

 P. Como é a relação de ex-presidentes com empresas nos Estados Unidos?

 R. Nos EUA é uma coisa normal um ex-presidente fazer palestras e ganhar muito dinheiro com elas. Por exemplo, Ronald Reagan ganhou muito dinheiro com poucas palestras. Bill Clinton ainda ganha muito dinheiro e faz muitas palestras. E quem paga por isso? Depende, mas comumente é algum Governo, empresa ou associação de empresas. Isso é uma atividade normal e até onde sei, ninguém nunca foi questionado ou processado por isso. Aqui há também as chamadas bibliotecas presidenciais. Elas são espécies de museu com local de pesquisa e o público pode visitá-las. É diferente do Instituto Lula ou Fernando Henrique Cardoso que têm uma atuação política, mas essas bibliotecas existem e para montá-las é necessário doações. O Clinton, por exemplo, arrecadou milhões de dólares para a dele. Quem doa? Empresas e pessoas físicas.

P. O clima político nas ruas esquentou muito na sexta-feira, quando o ex-presidente foi levado para depor. Algumas pessoas temem por uma polarização excessiva...

R. É curioso, mas nos últimos 30 anos de democracia no Brasil, isso também é novidade. Há 10 anos, ninguém gostaria de ser chamado de conservador aqui, por exemplo. Todo mundo queria ser progressista ou democrata. Ninguém queria ser chamado de conservador, além dos militares aposentados. O próprio Antônio Carlos Magalhães virou apoio do Lula, o Collor virou apoio do Lula. Até a Igreja Universal do Reino de Deus, que era super contraria a ele, virou aliada dele. Todo mundo queria pegar o bonde da esquerda. E não é uma coisa que começou com ele. O FHC, que foi opositor dos militares e depois presidente, levou para o Governo o antigo PFL (hoje Democratas). O Lula nada fez mais do que um modelo semelhante. Agora, esse novo conservadorismo surgido é algo recente e deve ser uma resposta a alguma coisa. Acredito que a classe média no Brasil está passando por transformações profunda, assim como nos EUA. O tipo de emprego que as pessoas tem, a oferta de emprego que tem no mercado. Tudo começa a mudar e, com a crise econômica brasileira, é normal que as pessoas fiquem com raiva e caminhem para o lado oposto do representado por Lula e Dilma no espectro político.

P. Se um espectro mais conservador é novidade, não há nada de novo do outro lado da linha?

R. Sim, tem. Junho de 2013, mostrou que há uma geração de jovens de esquerda que pensam de forma diversa. A esquerda que chegou ao poder no Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma é uma esquerda antiga, que se formou nas greves dos anos 70, 80 e na luta pelas Diretas Já. Essa geração envelheceu, o próprio Lula passou dos 70 anos. Essa esquerda que estava nas ruas em 2013 pensa diferente e as redes sociais tem grande impacto nisso. Não é só o Brasil que está passando por esse momento. O Bernie Sanders aqui nos EUA está tendo doações inéditas. O número de doações de Sanders é um recorde. Ele tem tido mais de 4 milhões de doações diferentes nessa campanha. É um cara com mais de 70 anos, mas ele tem feito uma campanha brilhante nas redes sociais. Isso mostra como a política está mudando. O celular e a internet estão alterando o modo de fazer política profundamente.

P. Você falou de conservadorismo e uma coisa tem chamado atenção em alguns protestos: um discurso anticomunista fora de época. O que explica isso?

R. Uma parte disso é má compreensão da história brasileira e da situação atual. Chamar o Governo atual de comunista é completamente descabido. O fato do Brasil ter demorado muito para fazer sua comissão da verdade e quando a fez não houve impacto real, nem punições, contribui para isso. Mas acho que esse discurso exaltado existe por causa de uma interpretação particular e enviesada da sociedade. É mais ou menos o que acontece agora nos EUA com o Trump. O próprio Partido Republicano está preocupado com esse fenômeno, contudo, as palavras de ordem dele tem conquistado muitos seguidores. E as palavras de ordem não tem paralelo com o que acontece realmente, aí ele se aproveita da insatisfação das pessoas. É um sentimento semelhante que tem inspirado essas demonstrações "anticomunistas" fora de tempo no Brasil.

Obtido de:

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/05/politica/1457212237_536019.html