sábado, 15 de março de 2014

Desafios 2015 - 'É preciso crescer com qualidade de vida' - André Lara Resende

Obtido de: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,e-preciso-crescer-com-qualidade-de-vida-diz-lara-resende,179169,0.htm

Todos os direitos reservados aos jornalistas Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum e ao jornal 'O Estado de São Paulo'. A reprodução dessa reportagem se presta unicamente a sua divulgação aos que não tem acesso ao jornal. Caso não seja o seu caso, por favor prefira acessar a reportagem no link acima.

Os desafios do próximo governo, segundo Lara Resende:
1. Implantar um novo modelo de desenvolvimento. Crescimento não pode ser visto apenas como aumento de PIB.
2. Priorizar a educação. Um salto no ensino vai permitir o aumento da produtividade e um novo ciclo de expansão.
3. Modernizar o Estado. A atual estrutura limita a produtividade das empresas e a qualidade de vida das pessoas.



‘É preciso crescer com qualidade de vida’, diz Lara Resende

 

 

Para o economista, modelo de desenvolvimento baseado apenas em expansão de PIB e consumo material não se sustenta 

08 de março de 2014 | 17h 37
Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Na seara econômica, André Lara Resende é uma referência, entre outras razões, por ter participado da elaboração do Plano Real. Ainda assim, afastou-se do trabalho cotidiano de um economista. O neto do professor de gramática e memorialista Antônio Lara Resende e filho do jornalista e escritor Otto Lara Resende voltou-se às letras e à reflexão. Em seus artigos, defende um novo modelo de desenvolvimento, orientado ao bem-estar coletivo e sustentado pelo setor de serviços em áreas como educação e saúde.  

"A partir de certo nível de renda, onde com certeza já nos encontramos, a qualidade de vida não está mais necessariamente associada ao consumo material", diz ele na entrevista que segue. Suas convicções o aproximaram da pré-candidata à Presidência Marina Silva, em sua avaliação a pessoa que na atual cena política tem a visão de mundo para implantar o novo modelo de crescimento. A íntegra da entrevista está disponível na internet, no link indicado ao pé desta página. 
O governo de FHC ficou conhecido como o da estabilidade, o do Lula, pela distribuição de renda. Qual seria a cara do governo Dilma e qual deveria ser em caso de reeleição? 
André Lara Resende: Nem todo governo deixa necessariamente a sua marca. O governo Dilma não está à altura dos dois governos anteriores que, por mais diferente que tenham sido, tinham carisma e personalidade definida. O governo Dilma tinha a pretensão da eficiência executiva para dar um novo salto desenvolvimentista. Fracassou porque tem uma visão anacrônica, tanto dos objetivos, como dos métodos para alcançá-los. Acredita que o desenvolvimento ainda dependa da industrialização, voltada para o mercado interno e liderada pela ação do Estado, como na metade do século passado. Acredita também na gestão de comando e controle. Mas no mundo contemporâneo, o desenvolvimento é necessariamente via integração internacional, e a gestão de empreitadas, a cada dia mais complexa, só é possível através da delegação, inserida numa cultura baseada no exemplo e no carisma.
Muitos estudiosos dizem que o Brasil vive um processo de desindustrialização. Como o senhor vê a questão e o que deve ser feito em relação à produção industrial? 
André Lara Resende: O processo de desenvolvimento econômico passa primeiro por uma fase de industrialização e urbanização, com uma correspondente redução do peso do setor primário na economia. Numa segunda fase, já com a industrialização consolidada e uma economia mais sofisticada, cresce o peso do serviços. A indústria pesada, de velha tecnologia, desloca-se para onde ainda há mão de obra barata no mundo. Para seguir crescendo, o país precisa renovar sua indústria, ser capaz de absorver e de produzir tecnologia de ponta. Não há como dar esse salto sem a combinação de um sistema educacional de alto nível e a integração comercial com o resto do mundo. Passa-se do protecionismo à indústria nascente, voltada para o mercado interno, ao estímulo à indústria de ponta, voltada para a exportação. É o que deveríamos fazer: integrar o país à economia mundial, absorver tecnologia de ponta, aumentar a produtividade e as exportações industrializadas, e simultaneamente, repensar a educação de base com objetivos de longo prazo.
Há economistas que dizem que o Brasil está preso numa armadilha de baixo crescimento. O senhor concorda com esse ponto de vista? 
André Lara Resende: O país tem crescido bem menos do que se espera, é verdade. Alguns analistas chamaram de a Armadilha da Renda Média, o fato de que, depois de atingir um estágio intermediário de renda e desenvolvimento, muitos países parecem ter dificuldades de deslanchar e finalmente encostar nos países do primeiro mundo. Para sair da pobreza absoluta, crescer e atingir um mínimo de desenvolvimento, basta ser capaz de criar um excedente para ser investido. Pode não ser fácil para sociedades onde a renda e o consumo são extremamente baixos, mas a fórmula é conhecida: poupar e investir, aproveitando a tecnologia de domínio público, não necessariamente de ponta, desenvolvida nos países mais avançados, e incorporando a população marginalizada à força de trabalho. A partir de um certo ponto - e o Brasil já atingiu esse estágio - a questão se torna mais complicada. Já não basta poupar e investir em capital fixo. Não há mais um excedente de mão de obra barata para ser incorporado ao setor dinâmico da economia. É preciso, então, aumentar o que os economistas chamam de produtividade - a capacidade de produzir mais com menos, de forma mais eficiente, e ganhar competitividade internacional. A absorção de tecnologia já não é tão automática, pois estamos mais perto da fronteira tecnológica. É preciso que a mão de obra, em todos os níveis, do mais elementar ao mais sofisticado, inclusive a da gestão das empresas e dos investimentos, esteja à altura. A chave é a educação. Falar em educação se tornou um clichê, mas como todo clichê é uma verdade que, de tanto repetida sem convicção, perdeu a força. Há uma revolução em curso nos métodos de educação, com a universalização da informática e da internet, mas estamos na contramão. Em lugar de inovar, de fazer uma educação de base de qualidade, optamos por aumentar o número de pessoas com diploma de curso universitários comercializados, onde nada se aprende. Mais um exemplo da nossa insistência em dar mais importância à forma do que à substancia.
O Brasil deve ter um novo modelo de desenvolvimento? O que este modelo deve contemplar? 
André Lara Resende: Acho que não apenas o Brasil, mas o mundo todo precisa rever seu modelo de crescimento. Já não faz mais sentido associar desenvolvimento exclusivamente ao crescimento e ao aumento do consumo material. A partir de certo nível de renda, onde com certeza já nos encontramos, a qualidade de vida não está mais necessariamente associada ao consumo material. O problema da grande desigualdade persiste, é claro, e é urgente ter uma resposta efetiva, mas se o crescimento material não o resolveu, até hoje, em parte alguma do mundo, é porque por si só não vai resolve-lo. Veja o exemplo do automóvel: a notícia de que as vendas de carro caíram sob o prisma do velho crescimento é negativa, mas para quem vive nos grandes centros urbanos, onde usar o automóvel está se tornando impossível, parece-me positiva. Anos atrás, menos produção de automóveis seria inequivocamente negativo. Hoje é, no mínimo, questionável. Temos dificuldade em rever velhos conceitos, mas quando as circunstâncias mudam, é preciso reavaliá-los. Tenho a impressão que o mundo está numa fase de transição. O velho modelo de crescimento consumista já não faz mais sentido, mas a alternativa ainda não está bem delineada. Posso estar sendo vítima da ilusão ufanista, mas tenho a impressão de que o Brasil, tanto pelo estágio de desenvolvimento em que se encontra, quanto pela alegria coletiva criativa, poderia estar muito bem posicionado para sair à frente do novo desenvolvimento. Um desenvolvimento mais baseado na educação, na saúde, no entretenimento, no esporte e na cultura, do que no consumo material. Por isso mesmo, se a melhora de vida vier a se frustrar, ainda que ou sobretudo porque, o consumo material continua a aumentar, podemos passar por ondas de protestos difusos e de revoltas que podem vir a se tornar incontroláveis.
O senhor defende um modelo baseado em menos consumo, mas como se compatibiliza isso com o desejo das pessoas de consumir e com a necessidade de reduzir a desigualdade? O senhor mesmo coloca que os protesto revelam uma ansiedade das pessoas em melhorar de vida ... 
André Lara Resende: Minha interpretação é diferente. Os protestos indicam que há busca por melhor qualidade de vida. À medida que a pobreza absoluta é superada, passa-se a desejar mais qualidade de vida, que não encontrada, leva à uma grande frustração. Apesar de se ter mais renda e poder consumir mais, a vida continua extremamente difícil, um verdadeiro inferno. O hospital público é um desastre, a escola pública não tem qualidade, faltam creches, não há segurança, o transporte público é de péssima qualidade. Apesar de ter renda para comprar um carro, leva-se até quatro horas para chegar ao trabalho, engarrafado no transito. Estas são as questões por trás dos protestos - e não necessariamente a demanda por mais consumo material. Essa frustração não é um problema exclusivamente brasileiro. Há no mundo uma vaga percepção de que a melhora da qualidade de vida não está mais necessariamente vinculada ao aumento do consumo material. Ao contrário, o aumento do consumo material - como no caso do automóvel nos grandes centros urbanos - tornou-se um detrator da qualidade de vida. Durante muitas décadas houve uma alta correlação entre o crescimento do produto e da renda e o bem estar. Se o PIB crescia, embora a melhora fosse mal distribuída, todos melhoravam. Essa correlação já não é verdadeira, mas há uma grande resistência a rever conceitos arraigados. Ao criticar o aumento do consumo material, somos acusados de pretender negar o acesso dos mais pobres ao consumo. O argumento não procede - apesar do crescimento extraordinário do consumo material, a pobreza persiste e a desigualdade até se agravou nas últimas décadas, tanto nas economias emergentes quanto nos países avançados. A solução não é mais consumo. Estudos mostram que menos desigualdade, uma sociedade mais homogênea, é elemento fundamental para a qualidade de vida. Para os mais pobres, é evidente, mas também para os mais ricos a desigualdade é negativa. Viver numa sociedade, homogênea e equânime, onde há empatia com seus concidadãos, é melhor para todos.
As manifestações, então, mostram que as pessoas já percebem a diferença entre ter mais e viver melhor? 
André Lara Resende: Me parece que sim, mas como a alternativa não está bem delineada, fica difícil afirmar. Acredito que nem mesmo os manifestantes saibam claramente o que desejam. Por isso os protestos são desfocados. Deseja-se mais qualidade de vida, mas o que é qualidade de vida? É sobretudo tempo com os amigos, tempo com a família, tranquilidade, ausência de estresse, inserção numa comunidade com a qual se tem empatia. Por isso a melhora do transporte público é a primeira medida para a melhora da qualidade de vida. Reduzir o tempo de deslocamento e o estresse do trânsito, aumentar o tempo com a família e os amigos, significa um ganho inequívoco de qualidade de vida. O automóvel ainda está no imaginário coletivo como símbolo de sucesso, mas é ilusório. O uso do automóvel exige gastos públicos expressivos na infraestrutura urbana. É um subsídio ao uso do transporte individual, recursos públicos que poderiam ter melhor uso. Para abrir avenidas, viadutos e elevados as cidades foram desfiguradas. Ficou quase impossível se deslocar por qualquer outro meio que não o automóvel. Não é fácil mudar o modelo. Veja a resistência aos corredores de ônibus implantados pelo Haddad. Acho que ele está certo, mas a iniciativa provocou indignação. Como a alternativa não está claramente delineada, é importante dar exemplos concretos do que seria a cidade do futuro, depois do automóvel. A High Line de NY é um desses exemplos. Todas as cidades bem sucedidas do mundo são as que têm bons transportes públicos e estão criando alternativas para que se ande a pé, estímulos ao convívio. É o caso de Barcelona, Paris e NY.
Quais outras políticas públicas devem ser adotadas para mudar o modelo de desenvolvimento? 
André Lara Resende: Não tenho a pretensão de fazer uma agenda detalhada, mas antes de tudo é preciso rever o conceito de desenvolvimento. O que se busca? Apenas vender mais, não importa o que? Vamos garantir que todos possam ter mais coisas inúteis, sem descriminar ninguém, ou vamos procurar o bem estar? A busca do bem estar exige revisão das políticas públicas. Rever os objetivos não significa que a renda deva parar de crescer, mas que haveria um mudança na composição do produto, um aumento do peso dos serviços - mais entretenimento, mais esporte, mais educação, mais saúde, mais musica. A demanda por serviços de saúde é infinita. São essas industrias que irão liderar o crescimento do futuro e não as indústrias baseadas no consumo material.
O senhor acha que o governo precisa ter metas a partir de 2015 para o superávit, para a dívida e para o gasto público? 
André Lara Resende: Metas são importantes para o balizamento, tanto do governo, como do setor privado, mas mais importante do que ter metas quantitativas anunciadas, é o compromisso com elas. Creio que é pior ter metas, sem acreditar nelas, do que não tê-las. As três metas a que você se refere dizem respeito ao custo do Estado. O Estado no Brasil tem uma longa história de patrimonialismo, de confundir o seu interesse com o da sociedade. Só em alguns períodos excepcionais houve tentativas de adotar reformas modernizadoras. A tendência secular é de um crescimento burocrático patrimonialista. Tendência que foi claramente acentuada na última década. O Estado no Brasil de hoje é um criador de dificuldades de toda ordem, tanto para os indivíduos como para as empresas, um detrator da qualidade de vida e da produtividade. Toda crítica ao Estado tende a ser identificada com um liberalismo econômico radical e equivocado, segundo o qual o mercado tudo resolve, e assim é desqualificada. É um falso dilema. O Estado - assim como o mercado - é fundamental nas sociedades contemporâneas, mas é preciso ter um Estado inteligentemente organizado, eficiente, a serviço da sociedade, e não a serviço de seus próprios interesses, contra a população. 
Qual deve ser a postura em relação ao câmbio?
André Lara Resende: No mundo contemporâneo, no que se pode chamar de período pós Bretton-Woods, consolidado nas últimas décadas, as taxas de câmbio são flutuantes. Não completamente livres, mas uma flutuação administrada, para evitar a alta volatilidade de curto prazo, que é perturbadora da atividade econômica. A taxa de câmbio não é, portanto, uma variável de controle direto das autoridades monetárias, mas consequência da política econômica como um todo. A valorização do câmbio, nos últimos anos, percebida como excessiva, é decorrência da combinação perversa da baixa produtividade da economia, da poupança interna insuficiente - ou seja, alto consumo público e privado - com uma política monetária obrigatoriamente apertada para manter a inflação sob controle. É preciso rever toda a política econômica para que o câmbio encontre um equilíbrio menos punitivo para a produção nacional. Ao contrário do que pode parecer, não é possível corrigir problemas da política econômica com a manipulação do câmbio - é preciso corrigir o câmbio com a revisão da política econômica.
Há um represamento na inflação de preços administrados? Como deve ser feito um eventual ajuste para adequar esses preços à realidade de mercado?
André Lara Resende: Há efetivamente um represamento, como fica claro ao comparar a variação do índice de preços livres com a do índice de preços administrados. Em particular, o preço do petróleo e de seus derivados tem sido corrigido muito abaixo do necessário para manter a paridade com os preços externos corrigidos pela taxa de câmbio. Todo o processo, cujo objetivo é tentar manter a inflação dentro das metas, sem sobrecarregar a política monetária e subir demais os juros, apesar do excesso de gastos do governo, tem alto custo. Entre outros, o absurdo de subsidiar o consumo de combustíveis fósseis, derivados do petróleo. Acredito que o ajuste deva ser feito o mais rápido possível, desde que todas as demais incongruências da política econômica, sobretudo o gasto público excessivo, sejam corrigidos e percebidos como uma decisão de longo prazo. Assim, o impacto inflacionário da correção teria fôlego curto, dada percepção da correção de rota da política macro. Mais uma vez, é a distorção da política macro, sobretudo da política fiscal, que pressiona a inflação. Corrija-se a fonte do problema e as distorções periféricas se corrigem naturalmente, ou podem ser revistas sem grandes perturbações.
Há um certo mau humor dos investidores internacionais com o Brasil. O que o senhor acredita que está havendo? 
André Lara Resende: Durante alguns anos, houve uma lua de mel dos analistas e dos investidores internacionais com o Brasil. É compreensível. Nos governos Fernando Henrique Cardoso, a inflação crônica foi vencida e as contas públicas, nas suas várias instâncias, equilibradas. Eleito, Lula manteve inicialmente o curso da política macroeconômica e soube dar a um programa criado por Ruth Cardoso a dimensão merecida, o que incorporou um enorme contingente da população à classe média. O país fez efetivamente progresso, parecia estar pronto para o salto definitivo para o primeiro mundo. Com sua conhecida e tradicional obsessão por simplificar e caricaturar, analistas e investidores desconsideraram a vasta gama de gravíssimos problemas que ainda temos, fecharam os olhos ao primeiros sinais de que a política macroeconômica, sob a desculpa de minorar o impacto da grande crise financeira internacional de 2008, havia tomado outro rumo. Desde 2008, a política econômica brasileira é uma versão anacrônica e incompetente do velho desenvolvimentismo dos anos cinquenta do século passado, que teve seu período áureo durante o regime militar, até meados dos anos 70. De uns dois anos para cá, uma vez percebido o corporativismo estatista da política econômica, a incompetência para modernizar a infraestrutura e aumentar a produtividade da economia, os investidores, mais uma vez bem ao seu estilo volúvel e emotivo, passaram de um extremo ao outro. O Brasil agora lhes parece à beira do colapso econômico. Não acho que seja o caso. Ao menos ainda não.
O Senhor apoia algum candidato? 
André Lara Resende: Acredito que a alternância no poder é elemento fundamental da democracia. Uma década parece-me suficiente para que um governo diga a que veio. Mesmo quando o governo é bom, é preciso alternar. Muito tempo no poder desvirtua, leva à perda de foco, a confundir os interesses dos governantes e do partido com os interesses do país e da população. É importante ter novos ângulos, novos pontos de vista, sobre os problemas e os desafios do país. A alternância entre o PSDB e o PT, nas últimas décadas, foi positiva. O PT mostrou sua cara, suas qualidades e seus vícios, desmistificou-se. Foi importante. Acho que agora é hora de mudar. Tenho certeza de que Aécio Neves faria um excelente governo, como já demonstrou no governo de Minas. Na economia está muitíssimo bem assessorado e saberia como reverter o quadro delicado, decorrente dos erros da política econômica nos últimos anos. Não será fácil, sobretudo por conta do aparelhamento do Estado, promovido pelo governo nos últimos anos. Em nome da alternância e da mudança de ângulo, gostaria de ver um governo de Eduardo Campos e Marina Silva. Não apenas me identifico com uma nova visão do desenvolvimento, que dá mais importância à qualidade de vida do que exclusivamente ao crescimento material, como acho saudável que o pais transcenda um sistema bipolar, PT e PSDB, que tende à radicalização.
O senhor pode falar um pouco sobre a sua relação com a Marina Silva? 
André Lara Resende: Eu tive fiz alguns contatos com a Marina na eleição passada e conheço pessoas que conversam com ela. Converso muito com o Eduardo Giannetti. Recentemente, estive uma vez com a Marina e com o Eduardo Campos em um encontro da Rede. Eu não o conhecia, nem conhecia o pessoal dele. Fiquei bem impressionado. Mas não participo de campanha e não tenho nenhum engajamento.

quarta-feira, 12 de março de 2014

'O sistema de coalizão deu certo' - Carlos Pereira, professor da GV

Obtido de: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/o-sistema-de-coaliz%C3%A3o-deu-certo-diz-professor

(Todos os direitos reservados à jornalista Isadora Peron e ao jornal 'O Estado de São Paulo'. O propósito deste post é divulgar boas ideias aos que não podem acessar o site do Estadão. Caso você tenha acesso ao site, por favor, prefira-o a este blog.)



Carlos Pereira é professor titular na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) e coautor do livro Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System



Segundo Pereira, problema está no jeito como Dilma trata seus aliados; para ele, partidos como o PMDB  deveriam ter mais espaço.

por: Isadora Peron.

O professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV Carlos Pereira é voz dissonante ao analisar a política brasileira. Para ele, o modelo de presidencialismo de coalizão adotado no País pós-democratização deu certo. E se Dilma Rousseff enfrenta sérios problemas na base aliada, em especial com seu principal parceiro, o PMDB, é porque não sabe dividir adequadamente o poder.
Para o professor, as siglas que dão sustentação ao Planalto estão sub-representadas no ministério. Coautor do livro Making Brazil Work - Checking the president in a multiparty system, Pereira conta que o estudo teve como objetivo se contrapor à visão dominante, que caracteriza como caótica a combinação entre sistema presidencial e fragmentação partidária.
Apesar das críticas ao atual sistema político brasileiro, o sr. defende que o presidencialismo multipartidário deu certo. Em que se baseia sua argumentação?
A interpretação dominante sobre fragmentação partidária é muito crítica, negativa. E, de certa forma, ela tem razão de ser. O que eu tento argumentar no livro é que, apesar de existirem certos problemas, há o outro lado da moeda, existem aspectos positivos que normalmente a opinião pública e muitos autores não levam em conta.
Quais aspectos?
A combinação do multipartidarismo com um presidente forte, aliado a várias estruturas de controle, que são capazes de dizer não a esse presidente, gerou condições para o funcionamento desse modelo institucional. O jogo se tornou previsível. O calendário eleitoral é respeitado. Você tem perdedores que se submetem aos resultados. Não há virada de mesa.
Esse sistema não dá muitos poderes ao presidente?
Hoje, o Legislativo tem instrumentos eficientes para constranger o presidente. Nós temos também um Judiciário independente, que tem sido capaz de estabelecer limites, haja vista o julgamento do mensalão. Esse caso é um exemplo claro de como as instituições de controle no Brasil estão funcionando de maneira adequada. O Brasil é o único país no mundo que conseguiu impor perdas judiciais a uma elite política, no caso o PT, ao mesmo tempo em que esse partido ainda estava no poder. Em nenhum outro lugar isso aconteceu.
Se o presidencialismo de coalizão deu certo, por que Dilma enfrenta tantas dificuldades?
A Dilma é uma má gerente. O PT, na verdade, tem sido um péssimo gerente da sua coalizão. Ele tem construído coalizões pós-eleitorais muito amplas, com muitos partidos, muito heterogêneos do ponto de vista ideológico, e, ao mesmo tempo, tem preferido concentrar poder no próprio PT. Eu argumento no livro que, quanto maior for a coalizão, quanto mais diversa ideologicamente ela é e quanto menos poder é compartilhado, mais dificuldade de gerir a coalizão o presidente vai ter.
É isso o que acontece hoje?
Sim. A presidente trata mal seus parceiros, não leva em consideração seus pesos políticos no Congresso, privilegia fundamentalmente seu próprio partido. Isso incentiva defecções. Se o PSB (do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos) tivesse sido melhor tratado, optaria por uma estratégia mais conservadora e de maior alinhamento com o governo do PT. A sucessão de maus tratos, no cálculo do PSB, fez com que ele pensasse que talvez valesse a pena correr o risco de jogar o jogo da oposição nestas eleições.
O que o sr. achou da formação do "blocão" no Congresso para pressionar a presidente?
É um movimento legítimo. Há uma janela de oportunidade. É ano eleitoral e Dilma precisa de apoio para viabilizar a reeleição. Os aliados veem nessa oportunidade uma chance de aumentarem seu quinhão de poder.
O que a presidente precisa fazer para reverter essa situação?
Para que o PT continue na Presidência é fundamental abrir mão do poder e compartilhá-lo com os seus aliados. Existe uma teoria, criada por William Gamson, que virou uma lei na montagem das coalizões. Ela defende a perfeita proporcionalidade do peso político da sigla no Congresso e o peso político dentro do governo. E, dado que essa lei não é seguida pelos governos do PT, é normal que desbalanços surjam.
Quais partidos deveriam ter mais ministérios no governo?
Todos os parceiros do PT são sub-representados hoje. O único partido sobre-recompensado é o PT. Isso acontece porque o PT é um partido muito plural, que tem muitas facções internas, e é difícil você acomodar todas essas correntes. Então, é mais fácil para o PT ser desproporcional com aliados externos do que com internos. Por isso, o partido tentou identificar formas heterodoxas de recompensas. Para mim, o esquema do mensalão foi isso: uma forma alternativa de recompensa de aliados externos.
Essa rebeldia dos aliados pode prejudicar Dilma nas eleições?
Acredito que sim. Ao não comprometer parceiros agora, Dilma pode ter de pagar um preço maior depois, podendo, inclusive, colocar em risco a reeleição. Agora, ela tem uma janela de oportunidade gigantesca. Ela pode, por exemplo, dar mais poder ao PMDB e comprometer o partido até o pescoço. Num cenário de instabilidade econômica, onde ela provavelmente vai concorrer com adversários fortes, Dilma não pode sofrer oposição dos seus próprios aliados. A decisão mais correta seria abrir mão de poder agora para se garantir no poder amanhã.
Resumindo: é preciso deixar o PMDB mais contente?
Não é só o PMDB, mas todos os aliados. Todos estão sendo sub-recompensados. Governar em uma coalizão pressupõe levar em consideração o peso político dos aliados. Se não levar isso em conta, cria-se uma progressiva insatisfação na base.
Carlos Pereira é professor titular na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) e coautor do livro Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O mensalão de Fernando Henrique Cardoso-reportagem premiada da Folha de São Paulo

 A compra de votos para a reeleição de FHC

Vários órgãos de imprensa noticiaram fitas gravadas sobre o esquema de compra de votos para a emenda constitucional para aprovação da reeleição - para o claro objetivo de beneficiar Fernando Henrique Cardoso e o PSDB. Nas fitas o envolvimento direto de Sérgio Motta - então ministro da Casa Civil e amigo pessoal de Fernando Henrique - é flagrado. O governo jogou pesado para não se instalar uma CPI. E o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivou o processo 'por falta de provas'. 

A reportagem rendeu à Folha de São Paulo o Premio Esso de Jornalismo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/pre_mer_voto_1.htm

Mercado de Voto

Deputado diz que vendeu seu voto a favor da reeleição por R$ 200 mil

13/05/97
Editoria: BRASIL
Página: 1-6

FERNANDO RODRIGUES
da Sucursal de Brasília

O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita.
Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira -a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre.
Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas.
Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder da Folha.
O interlocutor do deputado não quer que o seu nome seja revelado. Essas conversas gravadas com Ronivon aconteceram ao longo dos últimos meses, em diversas oportunidades.

Outros venderam
Nas gravações a que a Folha teve acesso, o deputado acreano diz não ser o único parlamentar que se vendeu na votação da reeleição, no último dia 28 de janeiro, quando a emenda foi aprovada, em primeiro turno, com 336 votos favoráveis na Câmara.
''O Amazonino marcou dinheiro para dar (R$) 200 (mil) para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir'', diz Ronivon na gravação.
Os personagens citados são os deputados federais João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos do Acre e filiados ao PFL.
Outro parlamentar também recebeu dinheiro para votar a favor da reeleição, conforme explicação de Ronivon.
Eis como Ronivon menciona esse fato em suas conversas: ''Ele (Amazonino) foi e passou (o dinheiro) pro Orleir (...) Mas no dia anterior ele (Orleir) parece que precisou dar 100, parece que foi pro Chicão, e só deu 100 pra mim.''
Na gravação, Ronivon fazia referência a deputados do Acre. O único deputado do Acre conhecido como Chicão é Chicão Brígido (PMDB), que, sempre segundo as conversas de Ronivon, entrou no negócio na última hora. Por isso, Orleir Cameli precisou de mais dinheiro e teve de dividir uma das cotas de R$ 200 mil.
Em alguns momentos, entretanto, o deputado sugere que Chicão Brígido e João Maia também receberam apenas R$ 100 mil.
Dos 8 parlamentares acreanos na Câmara, 6 votaram a favor da emenda da reeleição e 2 contra.

Venda corriqueira
Ronivon tem comentado a sua venda de voto a favor da reeleição como se fosse algo corriqueiro. Fala com vários colegas deputados. Algumas dessas conversas casuais é que foram gravadas.
Nessas gravações, o deputado revela detalhes de toda a operação.
Primeiro, Ronivon diz que foi contatado pelo governador do Acre, Orleir Cameli. Em troca do voto a favor da emenda da reeleição, cada deputado recebeu R$ 200 mil. O pagamento foi por meio de um cheque pré-datado -deveria ser depositado só depois de a votação ter sido concluída favoravelmente ao governo.
As fitas apontam que, nos dias que antecederam a votação, cheques nesse valor foram entregues para, pelo menos, quatro deputados acreanos: Ronivon Santiago, João Maia, Osmir Lima e Zila Bezerra.
Na gravação, Ronivon afirma que os cheques eram do Banco do Amazonas, em nome de uma empresa de Eládio Cameli, irmão de Orleir Cameli.
Apesar de tudo acertado, a operação acabou não agradando aos deputados nem ao governador acreano. O arrependimento se deu na véspera da votação da reeleição. Era uma segunda-feira, dia 27 de janeiro passado.

''Você é infantil''
De acordo com Ronivon, em conversas posteriores à venda de seus votos, os parlamentares começaram a avaliar que poderiam ser logrados depois da votação. Nada impediria, pensaram, que os cheques fossem sustados.
Já aos ouvidos de Orleir Cameli chegou um alerta importante do seu colega do Amazonas, o governador Amazonino Mendes.
Segundo Ronivon relata a seu amigo, Amazonino foi precavido e disse o seguinte a Cameli: ''Você é tão infantil, rapaz. Vai dar esse cheque para esse pessoal? Pega um dinheiro e leva''.
Depois dessa sugestão de Amazonino Mendes, conta Ronivon Santiago, o governador do Acre ''pegou todo mundo e deu a todo mundo em dinheiro''.
O dinheiro, emprestado a Orleir por Amazonino Mendes, só foi entregue aos parlamentares na manhã do dia da votação do primeiro turno da emenda da reeleição, 28 de janeiro, uma terça-feira, conforme a gravação.
A entrega dos R$ 200 mil, em dinheiro, para cada deputado, foi feita mediante a devolução dos cheques pré-datados -que foram rasgados na frente de Orleir, segundo relato de Ronivon .
A troca dos cheques por dinheiro ocorreu em um local combinado em Brasília. Cada deputado se apresentou, rasgou seu cheque na hora e recebeu o pagamento em dinheiro dentro de uma sacola.
''Aí chegou o Osmir, estava lá com a sacola assim... (risos). João Maia com a outra'', relata Ronivon, de bom humor, a cena da manhã que antecedeu a votação.
''Sou leso?'' Endividado, Ronivon diz que usou o produto da venda de seu voto para diminuir débitos bancários. O deputado disse que saldou uma dívida de ''196 pau'' (R$ 196 mil) que tinha contraído em bancos. Nas suas conversas, o deputado cita quatro bancos onde contraiu dívidas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília e Banacre (do governo do Acre).
Ronivon diz que aproveitou também o dinheiro obtido com a venda de seu voto a favor da reeleição para resgatar cheques sem fundos que havia emitido.
Cauteloso, não quis fazer os pagamentos logo depois da votação da reeleição. ''Sou leso?'', pergunta aos risos para seu interlocutor em uma das gravações.
''Leso'', segundo o ''Novo Dicionário Aurélio'', significa ''idiota'' e ''amalucado''. A pronúncia correta pede que a primeira sílaba seja tônica: ''lé-so''.
Para evitar que fosse rastreado o dinheiro, Ronivon explica que saldou totalmente suas dívidas apenas no início de março -quando dá a entender que já teria recebido todo o pagamento pelo seu voto. 



O envolvimento direto de Sérgio Motta, Ministro Chefe da Casa Civil e Luis Eduardo Magalhães, líder no Congresso.


http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/po14051.htm


Novas gravações envolvem ministro na compra de votos

Brasil Online 14/05/97 20h13
De São Paulo

Reeleicao_comprada?O esquema de compra de votos de deputados federais a favor da emenda da reeleição começa a enredar o governo. Novas gravações obtidas pela Folha envolvem o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Revelam ainda como o deputado João Maia (PFL-AC) vendeu seu voto. Nas gravações, Maia diz que recebeu R$ 200 mil para votar a favor da emenda que pode permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Jefferson Rudy/Folha Imagem
Joao_Maia
Deputado João Maia, ex-PFL
O deputado revela ainda que a barganha pelo voto previa receber R$ 200 mil do governo federal e outros R$ 200 mil do governo do Estado do Acre. O dinheiro usado na operação, segundo Maia, foi providenciado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), e pelo ministro Sérgio Motta (PSDB).

O ministro das Comunicações disse que vai interpelar judicialmente os deputados João Maia e Ronivon Santiago (que depôes na tarde de quarta á Comissão de Sindicância da Câmar e negou que tenha recebido dinheiro; para o deputado, as fitas teriam sido "montadas") para que confirmem ou neguem as informações de que ele teria participação no esquema de compra de votos, mencionado por ambos em fitas obtidas pela Folha. As declarações do ministro foram feitas nesta quarta em coletiva de imprensa no Ministério.

Motta alegou não ter "telhado de vidro" e considerou uma "irresponsabilidade" a denúncia feita pela Folha. "Não há afirmação concreta, são sempre palavras no condicional, conversas evasivas, superficiais entre pessoas de procedimento duvidoso", disse.

O ministro se recusou a responder qualquer pergunta porque, segundo ele, não tinha nada para ser debatido. "Não há denúncia concreta", repetiu.

Na opinião de Motta, a manchete do jornal era "enganosa, tendenciosa, caluniosa, com nítidas e estranhas intenções políticas". "Não há na matéria nenhuma informação ou dado concreto que justifique uma frase afirmativa como a contida na manchete", afirmou. O ministro disse que "o Brasil retratado na série de reportagens da Folha foi varrido do panorama do governo".

Sérgio Motta, apesar de dizer que a fita não continha denúncias concretas, informou que vai esperar a comissão de sindicânica da Câmara e eventualmente a Justiça encerrar as apurações e tomar as conclusões devidas. "Se ainda sobrar alguma dúvida a meu respeito, vou tomar as medidas judiciais cabíveis."

Preço do voto

R$ 200
mil

segundo Maia e Ronivon
O ministro afirmou que a reportagem causou prejuízos ao Brasil no mercado internacional e à imagem do país. "Quero dizer que o ministério está trabalhando normalmente e os cronogramas serão mantidos". As bolsas de São Paulo e Rio tiveram fortes quedas, puxadas para baixo pelas ações da Telebrás. No plano político, o governo teve uma vitória: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou emendas ao projeto reeleitoral. O governo quer que a emenda da reeleição seja votada em primeiro turno no Senado na próxima quarta-feira, dia 21.

A agenda de Motta era um mistério até a confirmação da coletiva. Mas fontes próximas ao governo dizem que ele conversou com o presidente Fernando Henrique Cardoso, não se sabe se por telefone ou pessoalmente no Palácio do Planalto.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rádio Eldorado AM pela manhã, disse que se ficar provado o envolvimento de qualquer autoridade neste caso, ela será demitida. "Não estou prejulgando mas qualquer pessoa que estiver envolvida será imediatamente desligada do governo", afirmou. O presidente contou ter conversado por telefone com o ministro a respeito do caso. "Ele me disse que não tem nada a ver com isso."

FHC se disse indignado como "qualquer homem de bem deste país". Segundo o presidente, este tipo de negociação fisiológica "não cabe mais no Brasil".

Outro que saiu em defesa de Motta foi o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES). "Uma acusação vaga com referência a um noticiário não é uma acusação. Motta tem reafirmado seu perfil de homem honesto. Ele luta, pede, insiste, mas sempre com razões éticas", afirmou Elcio Alvares.

Governistas ignoram apelos
para suspender emenda

Apesar de todas as suspeitas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado recusou um requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT) para que a discussão fosse suspensa até as apurações sobre o caso serem concluídas. O parecer do senador Francelino Pereira foi discutido e aprovado no início da tarde.

Todas as emendas propostas pelos senadores foram rejeitadas pelo relator. Assim, se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto de emenda constitucional estará pronto para a sanção presidencial. Se sofrer modificações terá de voltar à Câmara, conforme determina o regimento do Congresso.

Na terça, a Folha havia revelado um esquema de compra de votos de deputados na época da votação da emenda constitucional da reeleição, em janeiro passado. Participaram do negócio, pelo menos, cinco deputados federais do Acre e dois governadores -tudo isso segundo os deputados João Maia e Ronivon Santiago (PFL), este último o que protagonizou as revelações de terça.

A história contada por João Maia confirma o conteúdo das fitas com conversas gravadas de Ronivon Santiago sobre a venda de votos a favor da reeleição.

Os diálogos foram gravados sem que os deputados soubessem. Algumas das conversas gravadas com João Maia são posteriores às de Ronivon Santiago.

Em outras gravações com Santiago também consta a acusação contra o ministro Sérgio Motta.

Os dois deputados, João Maia e Ronivon Santiago, foram expulsos pelo PFL nesta quarta.

Maia, ex-militante do PT, que foi processado junto com Luiz Inácio Lula da Silva pelo regime militar nos anos 80, relata assim a origem do dinheiro que aceitou em troca de seu voto: "Aquele dinheiro era o dinheiro do Amazonino. Que o Amazonino mandou trazer, por ordem do... do... menino aqui, do Serjão". E mais: "Pelo que eu sei bem é o seguinte: eram os (R$) 200 (mil) do Serjão, via Amazonino, que era a cota federal, aí do acordo... Ele falou, pra todo mundo, aí, meio mundo, aí".

João Maia conta em outro trecho: "Esse dinheiro do Amazonino era o dinheiro que já estava aí. Você entendeu? Que o Serjão já tinha acertado. Mas, como ele soube, quer dizer, acabou pegando o dinheiro do Amazonino para pagar o cheque dele. Quer dizer, no fundo, a gente dançou em 200 paus aí nessa brincadeira".

Esse cheque a que João Maia se refere é um pagamento que ele receberia pelo voto a favor da reeleição. O cheque -não fica claro o valor, se R$ 100 mil ou R$ 200 mil- foi entregue por Eládio Cameli, irmão do governador do Acre, Orleir Cameli.

O cheque nunca foi usado. Nos dias que antecederam a votação do primeiro turno da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados, em 28 de janeiro, deputados acertaram a devolução dos cheques em troca de dinheiro vivo.

De acordo com as gravações, a votação da emenda da reeleição foi precedida por uma grande operação de aliciamento de deputados por parte dos governistas no Congresso.

Segundo João Maia, a ponta do esquema era o deputado Pauderney Avelino, na época da votação um membro do PPB-AM -hoje está no PFL. "Esse dinheiro é do Amazonino. Promessa do Pauderney aqui. No nosso corredor aqui, falou em 200 paus. Via Serjão" revela o deputado João Maia na fita gravada a que a Folha teve acesso.

Depois desse contato inicial, havia uma segunda etapa. No caso de João Maia, segundo ele próprio, essa fase incluiu uma conversa com o então presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).

Oposição quer
instalar CPMI

Na terça-feira, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou no plenário da Câmara dos Deputados que estava recolhendo assinaturas de parlamentares favoráveis a uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso.

Uma CPMI difere de uma CPI em dois aspectos: envolve todo o Congresso e pode ser convocada "sem entrar na fila". Como a CPI, tem poderes para quebrar o sigilo bancário e telefônico de qualquer pessoa envolvida nos casos investigados. Como afirmou Chinaglia ao Brasil Online, "eu acho que é importante ir além de uma Comissão de Sindicância só da Câmara (que foi convocada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, na manhã da terça; uma CS não pode quebrar o sigilo bancário e telefônico) e chamar os senadores para investigar uma denúncia que diz respeito à instituição como um todo".

Até as 13h20 desta quarta, o deputado já conseguira 123 assinaturas. São necessários 171 deputados e 27 senadores para convocar uma CPMI.Chinaglia acredita que consegue completar as assinaturas na Câmara ainda hoje.

Às 14h, os partidos de oposição na Câmara e no Senado vão lançar um movimento de mobilização para que seja instalada a CPI da Reeleição. Consultado nesta manhã sobre o tema, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse que preferia esperar o resultado da sindicância.


Essas são as transcrições das conversas por telefone:

Edição de 14/5/97

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/exclusivo/


Amazonino e Serjão

Neste trecho, começa a ficar mais clara a participação do governador Amazonino Mendes, do Amazonas, e do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, de acordo com as gravações em poder da Folha.
Segundo o deputado João Maia (PFL-AC), os deputados do Acre esperavam receber dois pagamentos pela reeleição. Um do governador do Acre, Orleir Cameli, e "outro apoiamento a (sic) nível federal".
Nesta parte da conversa, João Maia afirma que o dinheiro recebido pelos parlamentares acreanos, embora entregue por Orleir Cameli, foi providenciado por Amazonino Mendes e por Sérgio Motta. (FERNANDO RODRIGUES)

Senhor X - Aquele cheque vocês devolveram?
Maia - É, mas ele, ele, ele cobriu, né?
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Senhor X - Ele (Orleir) cobriu?
Maia - Cobriu. No meu caso, pelo menos, ele cobriu.
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Senhor X - Ele cobriu? Mas acho que ele deu uma enroladinha em alguém por aí, não deu não?
Maia - Enrolou nós mesmos porque aquele dinheiro era o dinheiro do Amazonino. Que o Amazonino mandou trazer, por ordem do... do... menino aqui, do Serjão. Ele pegou emprestado do Amazonino e cobriu o cheque.
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Senhor X - Ah, foi?
Maia - Esse dinheiro seria um outro apoiamento a (sic) nível federal, sabe? Porque aquilo ali, o Orleir é vivo também, né? Ele não é besta. Sabia que estava tudo reservado. E já estava o dinheiro aí, o dinheiro e coisa. E daí que chegou o Orleir andou sabendo e, quer dizer: 'Não admito isso, não sei o quê'. Mas o Amazonino, disse, olha: 'Ficou mais fácil para ele'. Pegou e emprestou o dinheiro para o Orleir, ele cobriu o cheque, aquele dinheiro mesmo, esse cheque não ficou nem algumas horas na mão...
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Senhor X - Esse cheque foi o que o Eládio trouxe de Manaus?
Maia - Sim, sim, sim.


A ciranda dos contatos

Neste trecho, o deputado João Maia explica com detalhes como era realizada a abordagem de parlamentares da região Norte na época da votação da reeleição, em janeiro passado.
Segundo Maia, tudo começava com um contato inicial feito pelo deputado Pauderney Avelino, na época do PPB-AM e hoje com entrada anunciada no PFL.
Se havia interesse por parte do parlamentar em negociar seu voto, diz João Maia, o passo seguinte era um contato com o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).
Em seguida, sempre segundo João Maia, Luís Eduardo se incumbia de agendar um encontro do deputado interessado com o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. De Motta, o parlamentar era encaminhado para o governador Amazonino Mendes, do Amazonas, que coordenava a votação da reeleição junto aos deputados da região Norte:

Senhor X - O Orleir se sentiu ferido com o Amazonino estar em Brasília coordenando o voto de vocês?
Maia - É. E coincidiu que exatamente ele estava... Tinha saído lá e estava lá no... conversando com o Amazonino. E já tinha sido o Sérgio Motta -isso aí aqui na Presidência, né? Luís Eduardo vai falar com o Sérgio Motta, Sérgio Motta fala com o Amazonino, só que seria um troço..., quer dizer, não teria nada a ver com Orleir pagar os atrasados dele. O filho da puta! Quer dizer, né? Também o Amazonino acabou entregando e participando, eu sei, ele, o Pauderney, que é outro sacana, aí. Esse dinheiro era para o Orleir ter que pagar as dívidas dele atrasadas, você entendeu? Mais esse, Serjão e Amazonino. Mas, o problema é o seguinte: naquela época, bicho, eu estou jogando muito em função da sobrevivência política, pessoal, familiar minha.
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Senhor X - Claro, claro...
Maia - Não jogo com essa hipocrisia de dizer: não dá para perdoar o que eu estou fazendo ainda que pode, etc e tal.
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Senhor X - Na realidade, o liberado foram 200? Do Orleir?
Maia - É, o Orleir, 200.
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Senhor X - Aí não ficou devendo 100 a você e 100 ao Roni?
Maia - Não, não. Ele tinha de fato ... esses 200, ele pagou os dois, pra mim ele pagou os dois.
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Senhor X - Mas você sabe que na cabeça dele ele pagou pelo voto da reeleição.
Maia - Sim, é claro. Mas é uma coisa que eu estou dizendo. Eu estou ali também, no fundo, esse pessoal é sacana, filho da puta. Na realidade, ele queria, mais uns outros daqui, Serjão e de Amazonino. O negócio cruzou aqueles troços. O Amazonino... Mas na última hora...
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Senhor X - O Pauderney em cima. O aliciamento começou com ele?
Novo trecho em áudio
Maia - Pelo que eu sei bem é o seguinte: eram os 200 do Serjão, via Amazonino, que era a cota federal, aí do acordo... Ele falou, pra todo mundo, aí, meio mundo, aí. Eu falei com o Luís Eduardo. O Luís Eduardo marcou uma audiência com o Serjão. Daí, o Serjão marcou com o Amazonino. Acho que foi na quinta, à noite. E, depois, na segunda, fui lá falar com o Amazonino. Só que tinha chegado o Orleir, e nesse tempo o Orleir acabou pegando a gente lá.. Sabe? E volta de novo... E aí deu aquela coisa. Eu disse: 'Não senhor. São duas coisas distintas. Tem aí os nossos acertos, os nossos atrasados, e também tem essa coisa aqui que é federal'. Ele falou: 'Eu não acredito', não sei o quê. Eu disse para ele: 'Tem os atrasados'. E ele: 'Não, não sei o quê'. Daí ele mandou entregar. Isso foi na segunda de manhã. Não, foi na terça...
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Edição de 13/5/97

O negócio

Neste trecho, o deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) é indagado sobre um suposto pagamento que o governador do Acre, Orleir Cameli, teria de fazer aos deputados federais do Estado -com alguma ligação a aprovação de projetos no Orçamento federal.
O deputado muda de assunto e diz que recebeu apenas R$ 100 mil "agora para a votação". No final deste trecho, é possível identificar que "a votação" era a da emenda da reeleição. Ronivon também explica que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. E mais R$ 100 mil lhe seriam pagos por intermédio de uma empreiteira, a CM. Essa empresa teria executado uma obra para o governo do Acre e lhe repassaria R$ 100 mil quando recebesse o pagamento do governador Orleir Cameli. (FERNANDO RODRIGUES)

Senhor X - Ele (Orleir Cameli) não pagou nada daqueles do Orçamento de 94, de 95?
Ronivon Santiago - Não. Ele me deu R$ 100 mil... R$ 100 mil agora para a votação. Deu em cheque e em dinheiro. Me deu um cheque. Aí, depois, me deu dinheiro. Eu devolvi o cheque. Me deu R$ 100 mil, em dinheiro.
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Senhor X - Para a votação?
Ronivon - É. Mas, dentro daquele negócio. Aí, eu fui e acertei com ele. Eu digo, olha, faz o seguinte: aí tem uma nota para mim, quando eu receber de 400 e poucos mil de um (trabalho) que a firma fez, que é para poder me reter o meu dinheiro. Mas está lá para pagar e até hoje não pagou esse dinheiro. E esse dinheiro que dá para pagar todos esses pagamentos. Estou aguardando.
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Senhor X - Mas, me diga uma coisa. Ele não deu 200 mil para cada um?
Ronivon - Mas eu peguei só 100.
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Senhor X - E quem foi que pegou?
Ronivon - Não, todo mundo pegou 200.
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Senhor X - Todo mundo pegou 200... pela votação?
Ronivon - E eu peguei 100. Mas eu tinha um assunto meu. Que ele ia me pagar isso aqui. Aí ficou pra CM. Aí, eu, né...? Ficou pra CM, porque a empresa que está lá, pra faturar essa nota, que é para poder me pagar tudo. Aí, ficou dentro os meus outros 100. Tô pra receber, ele vai me pagar...
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Senhor X - Orleir chegou a dizer a algumas pessoas lá no Acre que os votos tinham sido pagos...
Ronivon - 200 paus.

Senhor X - 200 paus para cada um?
Ronivon - É.

Senhor X - E você, tirou 200?
Ronivon - Só um. Mas eu tenho... vou receber. Está negociado.

Senhor X - O João Maia também recebeu os 200?
Ronivon - Recebeu.
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Senhor X - Os 200?
Ronivon - Todo mundo... Osmir, Zila...
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Senhor X - Então quer dizer que, nesse caso, na reeleição, tudo o que se votou, isso? Hein? O Inocêncio não lhe arrumou nada de dinheiro, não?
Ronivon - Não. Inocêncio, não. 



Outros trechos de gravações sobre a compra de votos:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/5/18/brasil/16.html

Entenda o mercado do voto
Leia os principais trechos das gravações obtidas com exclusividade pela Folha

- O voto por 200 mil
O deputado Ronivon Santiago (AC) relata ao "Senhor X" que vendeu seu voto por R$ 200 mil. Ronivon afirma que mais quatro deputados acreanos -João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos então do PFL, e Chicão Brígido, do PMDB, hoje licenciado- também venderam os votos. Os cinco votaram a favor da reeleição. Os compradores foram os governadores Orleir Cameli (sem-partido-AC) e Amazonino Mendes (PFL-AM). Ronivon diz nas gravações que recebeu R$ 100 mil em dinheiro, no dia da votação em primeiro turno na Câmara (28 de janeiro), e o restante por meio da empreiteira CM, que tem contratos com o governo do Acre
*
Senhor X - Ele (Orleir Cameli) não pagou nada daqueles do Orçamento de 94, de 95?
Ronivon Santiago - Não. Ele me deu R$ 100 mil... R$ 100 mil agora para a votação. Deu em cheque e em dinheiro. Me deu um cheque. Aí, depois, me deu dinheiro. Eu devolvi o cheque. Me deu R$ 100 mil, em dinheiro.
Senhor X - Para a votação?
Ronivon - É. Mas, dentro daquele negócio. Aí, eu fui e acertei com ele. Eu digo, olha, faz o seguinte: aí tem uma nota para mim, quando eu receber de 400 e poucos mil de um (trabalho) que a firma fez, que é para poder me reter o meu dinheiro. Mas está lá para pagar e até hoje não pagou esse dinheiro. E esse dinheiro que dá para pagar todos esses pagamentos. Estou aguardando.
Senhor X - Mas, me diga uma coisa. Ele não deu 200 mil para cada um?
Ronivon - Mas eu peguei só 100.
Senhor X - E quem foi que pegou?
Ronivon - Não, todo mundo pegou 200.
Senhor X - Todo mundo pegou 200... pela votação?
Ronivon - E eu peguei 100. Mas eu tinha um assunto meu. Que ele ia me pagar isso aqui. Aí ficou pra CM. Aí, eu, né...? Ficou pra CM, porque a empresa que está lá, pra faturar essa nota, que é para poder me pagar tudo. Aí, ficou dentro os meus outros 100. Tô pra receber, ele vai me pagar...
Senhor X - Orleir chegou a dizer a algumas pessoas lá no Acre que os votos tinham sido pagos...
Ronivon - 200 paus.
Senhor X - 200 paus para cada um?
Ronivon - É.
Senhor X - E você, tirou 200?
Ronivon - Só um. Mas eu tenho... vou receber. Está negociado.
Senhor X - O João Maia também recebeu os 200?
Ronivon - Recebeu.
Senhor X - Os 200?
Ronivon - Todo mundo... Osmir, Zila...
(...)

O CHEQUE RASGADO 1
O deputado explica que a primeira tentativa do governador Orleir Cameli teria sido pagar em cheque, depois trocado por dinheiro
*
Senhor X - E aquele cheque? Foi pago?
Ronivon - Foi. Só que veio em dinheiro.
Senhor X - O cheque não foi descontado, não?
Ronivon - Não. Rasgou.
Senhor X - Você rasgou?
Ronivon - Rasguei. Não só o meu, como o do Osmir, da Zila, de todo mundo.
Senhor X - E por que que ele desconfiou daquele cheque que eles deram...?
Ronivon - Não, porque ali foi uma jogada. O Amazonino: "Você é tão infantil, rapaz? Vai dar esse cheque para esse pessoal? Pega um dinheiro e leva". Aí, ele pegou todo mundo e deu a todo mundo em dinheiro.
Senhor X - Mas esse cheque não foi dado na véspera da votação?
Ronivon - Mas no outro dia ele deu em dinheiro.
Senhor X - Deu em dinheiro?
Ronivon - De manhã, antes da votação aqui à tarde.
Senhor X - Arrumaram esse dinheiro como, hein?
Ronivon - Sei não. Aí você me enrolou (risos).

OS INTERLOCUTORES
Ronivon explica quem tratou diretamente da negociação
*
Senhor X - Esse foi um assunto (reeleição) que foi tratado direto com o Orleir?
Ronivon - O caso é o seguinte. Deixa eu te contar. Houve um rolo do caralho. O Amazonino tinha uma jogada aí, pro lado do governo. Finalmente, apareceu o Amazonino. Você está me entendendo? Amazonino, você sabe que é assim, né? Eu, muito vivo, eu fui na hora da reunião -estava o Osmir, estava a Zila, estava todo mundo- eu disse, olha: Amazonino, eu não sabia que era com você a reunião, pra mim era com o pessoal do governo. Mas, já que é você que vai acertar, eu não tenho acerto nenhum com você. Eu tenho com o Orleir Cameli, porque sou fiel a ele até o final.

O DINHEIRO DE AMAZONINO
Segundo Ronivon, o dinheiro da compra de seu voto teria sido providenciado pelo governador Amazonino Mendes
*
Ronivon - Mas aí, deixa eu te contar. Quem deu o dinheiro para ele (Orleir Cameli) lá foi o Amazonino. Ele não trouxe nem dinheiro. O problema é o seguinte: o Amazonino marcou dinheiro para dar 200 para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir. Você está me entendendo? Então ele foi e passou pro Almir, tsk, pro Orleir. Só que ele foi... Mas no dia anterior ele parece que precisou dar 100, parece que foi pro Chicão, e só deu 100 pra mim.
Senhor X - Ah, Chicão também pegou?
Ronivon - Peeegouuu!

O CHEQUE RASGADO 2
O deputado explica por que os cheques de R$ 200 mil foram devolvidos rasgados em troca de dinheiro vivo
*
Senhor X - Mas naquela altura vocês já estavam com o cheque... E o cheque era de quem?
Ronivon - Do Eládio (Cameli, irmão de Orleir). Da firma do Eládio lá no Banco do Amazonas.
Senhor X - Mas quer dizer que o cheque foi cancelado?
Ronivon - Rasgou.
Senhor X - Rasgaram?
Ronivon - Na hora.
(..)
Senhor X - Quer dizer que o Orleir quando veio naquele dia, ele não trouxe o dinheiro?
Ronivon - Ele não tinha, não. Zerado. Não. Ele ligou e mandou chamar o Eládio: "Você vem aqui que eu quero acertar uns negócios aqui (...). Você sabe que eu não posso tirar dinheiro. Não posso fazer isso. Você sabe que lá no Acre é difícil. Vou mandar meu irmão, é pessoal. Vocês vão depositar os cheques de 200 paus e vão retirar. Ou, então, vou mandar o Eládio trocar no dia tal".
Senhor X - E o Eládio veio com o cheque?
Ronivon - Veio. Aí o Eládio veio com o cheque e voltou.
Senhor X - O Eládio veio de Manaus para cá só para entregar o cheque?
Ronivon - Foi.
Senhor X - Aí, saiu cada um com seu cheque na mão?
Ronivon - Cada um com seu cheque na mão.
Senhor X - Aí, quando foi à noite, disseram: "O cheque não presta"?
Ronivon - É... Aí, de manhã cedo ele ligou pra todo mundo e mandou ir lá. Eu fui o único que não cheguei. E ele já tinha conversado com Chicão às 7h30. Mas aí chegou o Osmir, tava lá com a sacola assim... (risos) João Maia com a outra. Aí o Orleir: "Êpa, melhorou esse negócio!" Aí, ele me chamou lá dentro. "Não, não. Tu leva só esses 100 aqui porque depois eu te dou os 100 dentro daquele acerto que tu tem. Aí eu pago tudo dentro daquele pra você tem por lá. Aí, tô aí. O meu foi assim.

AS DÍVIDAS
Ronivon relata que liquidou dívidas no valor total de R$ 196 mil
*
Senhor X - Mas você pagou, você pagou, o Banco do Brasil...
Ronivon - Numa porrada só.
Senhor X - Logo? Na mesma hora?
Ronivon - Não... Na semana passada... Na semana passada (risos). Sou leso? Não, isso foi tudo na semana passada... Deixei assentar a poeira. Fui lá e negociei. Paguei 196 paus.
Senhor X - 196?
Ronivon - Pau! Os meus cheques sem-fundos tudinho. Eu tive que arrecadar esses cheques tudinho. Paguei, só de cheques aí deu 46 mil de cheques. Em Rio Branco tinha seis.
Senhor X - A reeleição lhe salvou, né?
Ronivon - Oô!
Senhor X - A reeleição.
Ronivon - Eu me protejo, rapaz...

- Os negociadores do governo
Em conversa com o mesmo "Senhor X", o deputado João Maia (AC) envolve o ministro Sérgio Motta na compra de votos. O ministro é citado na fita como "Serjão". Segundo ele, a abordagem de parlamentares começava por intemédio do deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). Se havia interesse por parte do parlamentar em negociar seu voto, o passo seguinte era um contato com o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Em seguida, Luís Eduardo agendava um encontro do deputado interessado com Sérgio Motta. Então, o parlamentar era encaminhado para o governador Amazonino Mendes, do Amazonas, que coordenava os votos dos deputados da região Norte.
*
Senhor X - O Orleir se sentiu ferido com o Amazonino estar em Brasília coordenando o voto de vocês?
Maia - É. E coincidiu que exatamente ele estava... Tinha saído lá e estava lá no... conversando com o Amazonino. E já tinha sido o Sérgio Motta -isso aí aqui na Presidência, né? Luís Eduardo vai falar com o Sérgio Motta, Sérgio Motta fala com o Amazonino, só que seria um troço..., quer dizer, não teria nada a ver com Orleir pagar os atrasados dele. O filho da puta! Quer dizer, né? Também o Amazonino acabou entregando e participando, eu sei, ele, o Pauderney, que é outro sacana, aí. Esse dinheiro era para o Orleir ter que pagar as dívidas dele atrasadas, você entendeu? Mais esse, Serjão e Amazonino. Mas, o problema é o seguinte: naquela época, bicho, e


A Veja também noticiou

http://veja.abril.com.br/idade/corrupcao/reeleicao/caso.html



A compra de votos da reeleição

O caso 
 
Em maio de 1997, a emenda constitucional que autorizaria o presidente, os governadores e os prefeitos a disputar a reeleição já tinha sido aprovada na Câmara e aguardava pela votação no Senado. Veio a público então a gravação de uma conversa na qual os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do Acre, confessavam ter recebido 200 000 reais para votar a favor da emenda. Segundo eles, o deputado Pauderney Avelino, do Amazonas, e o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, eram os intermediários das negociações. De acordo com a denúncia, tudo era fechado diretamente com o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, amigo de Fernando Henrique Cardoso e principal articulador político do presidente. Cabia aos governadores do Amazonas, Amazonino Mendes, e do Acre, Orleir Cameli, efetuar o pagamento. Na conversa registrada na fita, Ronivon dizia que mais três parlamentares Osmir Lima, Chicãoo Brígido e Zila Bezerra, todos de Estados da região Norte tinham vendido seus votos.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

The New York Times - Bolivia, a economia que emerge



The New York Times
A reviravolta da Bolívia como a economia que emerge em meio à instabilidade

obtido de:

http://www.nytimes.com/2014/02/17/world/americas/turnabout-in-bolivia-as-economy-rises-from-instability.html?_r=1


(Português e Inglês - Portuguese and English)

A moeda Argentina vem desvalorizando, desencadeando preocupações globais sobre as economias em desenvolvimento. O Brasil está se esforçando para evitar preocupações ao longo de anos de crescimento lento. A Venezuela, que fica no topo de maiores reservas de petróleo do mundo, tem uma das taxas de inflação mais elevadas do mundo. Mais longe, países como Turquia e África do Sul teem visto suas moedas sofrerem com os investidores fugindo e procurarando retornos mais seguros em outro lugar.

E depois há a Bolívia.

Escondido na sombra de seus vizinhos mais populosos e mais prósperos, minúscula, a empobrecida Bolívia, conhecida por ser um perene caso perdido econômico, de repente se tornou um tipo diferente de exceção - desta vez em um bom caminho.

Sua economia cresceu cerca de 6,5% no ano passado, uma das taxas mais altas no continente. A inflação foi mantida sob controle . O orçamento é equilibrado e, dessa vez, vem minando a dívida do governo que tem reduzido . E o país tem um enorme fundo reservas externas. Tão grande - para o tamanho de sua economia - que poderia ser a inveja de quase todos os outros países do mundo .
"A Bolívia tem sido um caso à parte", disse Ana Corbacho , chefe do Fundo Monetário Internacional em missão no país, acrescentando que a queda dos preços das commodities e outros fatores têm rebaixado expectativas econômicas em toda a região. "A tendência geral é que temos revisto para baixo a nossa previsão de crescimento, exceto a Bolívia, cuja revisão da tendência é  para cima. "

Bolívia tomou um caminho improvável para se tornar o queridinho das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional. E isso não é menos importante, uma vez que os elogios hoje são provenientes de algumas das mesmas instituições que o presidente socialista do país, Evo Morales, gosta de repreender. Morales frequentemente fala duramente sobre o capitalismo e de alguns de seus mais ardentes defensores, como grandes corporações, os Estados Unidos, o Fundo Monetário e o Banco Mundial.

Ele nacionalizou o setor de petróleo e gás após assumir o cargo, em 2006, e expropriou mais de 20 empresas privadas em uma variedade de indústrias.
No entanto, enquanto o Sr. Morales chama a si mesmo de 'um revolucionário', outros começaram a usar uma palavra muito diferente para descrevê-lo : "prudente".

Tanto o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, em relatórios recentes , elogiaram aquilo que chamaram de "prudentes”: as políticas macroeconómicas de Morales . A Fitch Ratings , uma grande agência de classificação de crédito, citou sua "gestão financeira prudente."

Enquanto o Sr. Morales permanece firmemente no campo da esquerda da América Latina, em muitos assuntos econômicos se encaixa em uma tendência mais ampla, longe da rigidez ideológica na região.

No Peru , o presidente Ollanta Humala passou de ardoroso esquerdista a centrista. Na Colômbia , o presidente Juan Manuel Santos , ex- ministro da Defesa, desempenha atualmente o papel de pacificador, negociando com o maior grupo guerrilheiro do país. Em El Salvador, os candidatos presidenciais de esquerda e direita caminham em direção ao centro, para atrair os eleitores . No Uruguai, o presidente José Mujica, um ex-esquerdista e um guerrilheiro marxista, tem realizado políticas econômicas favoráveis às empresas privadas.

"Há definitivamente um elemento subvalorizado do pragmatismo" na região, disse Maxwell A. Cameron, um professor de ciência política na Universidade de British Columbia.


Em passado recente, a Bolívia foi um ponto focal de instabilidade política e econômica,  e, enquanto permanece como a economia mais pobre da América do Sul, muita coisa mudou .
O crescimento econômico no ano passado foi o maior em pelo menos três décadas, segundo o Fundo Monetário, em sequência a vários anos de crescimento saudável. A parcela da população que vive em extrema pobreza caiu para 24% em 2011, abaixo dos 38% em 2005, um ano antes que Morales assumiu o cargo.

Embora ainda haja muita miséria, a transformação econômica é amplamente visível, desenvolvendo em mercados urbanos ou nos novos tratores cultivando a terra onde recentemente havia arados puxados por animais de fazenda não muito tempo atrás. Em El Alto, uma cidade operária situada acima da  capital, os novos-ricos exibem seu sucesso na forma de mansões coloridas. Outro aspecto se adiciona à cena diária: a proliferação de padarias que vendem bolos elaborados, um sinal de que até o mais modesto consumidor tem recursos adicionais para gastar.

Um dos mais surpreendentes aspectos em seu desenvolvimento é a maneira como a Bolívia tem acumulado reservas em moeda estrangeira, um expressivo fundo próximo a US $ 14 bilhões, equivalente a mais de metade do seu Produto Interno Bruto, ou 17 meses de importações, e isso pode ajudar a se manter durante os períodos de dificuldades econômicas .
De acordo com o Fundo Monetário, a Bolívia tem a maior proporção do mundo de reservas internacionais para o tamanho de sua economia, tendo recentemente ultrapassado a China a esse respeito.

"Estamos mostrando ao mundo inteiro que você pode ter o equilíbrio macroeconômico com políticas socialistas ", disse o ministro da Economia e Finanças, Luis Arce . "Tudo o que nós vamos fazer é orientado a beneficiar os pobres. Mas você tem que fazê-lo aplicando a ciência econômica."

O país está indo bem , graças a preços relativamente elevados para o gás natural - sua exportação mais importante - , durante a presidência de Morales. Isso permitiu a Morales pedir em novembro que todos os trabalhadores do setores do governo e de muitas empresas do setor privado,  recebessem o dobro do bônus de fim de ano, equivalente ao salário de um mês inteiro.

Os críticos afirmam que foi uma tática populista, de olho das próximas eleições - Morales vai concorrer a um novo mandato em outubro. Mas é consistente com o esforço mais amplo para redistribuir a riqueza e dirigir algumas das receitas de gás natural do país diretamente para os bolsos dos cidadãos.
"Eu não diria que necessariamente que estas políticas econômicas são convencionais ", disse Corbacho . " Quando se trata de crescimento, as informações que temos avaliado como resultados muito positivos alcançados são os indicadores sociais " e outros critérios.
A virada da Bolívia é notável porque, por muitos anos, o país foi um campo de provas para qualquer tipo de políticas ortodoxas, políticas de mercado livre longo promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e outras instituições. Lidando com uma série de problemas econômicos , incluindo a hiperinflação , que atingiu 24.000% em 1985 , o governo cortou gastos, eliminou os subsídios aos combustíveis, as empresas estatais foram parcialmente privatizadas e demitidos muitos trabalhadores.
Os críticos dizem que enquanto essas políticas domaram a inflação, também causaram danos a longo prazo, agravando a distribuição desigual da riqueza, empurrando os mineiros recém demitidos e agricultores para as plantações de coca, incrementando o aumento da produção de cocaína e, finalmente, de contribuir para os movimetnos sociais que contribuíram a levar e manter Morales como presidente.

"O governo Morales tem basicamente aceitado as recomendações do FMI e outras organizações internacionais com recursos enormes para financiamento, e , pela primeira vez, durante o seu mandato, vê-se os indicadores econômicos melhorarem significativamente o que finalmente faz a Bolívia obter a aprovação de organizações como o FMI" , disse Kathryn Ledebur, diretora da Rede de Informação Andina, um grupo de pesquisa sediado na Bolívia.
Morales se beneficiou por ser presidente durante um período de altos preços das commodities, o que teem impulsionado o crescimento econômico por aqui e em muitos países em toda a região . Em um movimento altamente controverso, já nacionalizou a indústria de energia, obtendo uma participação maior nas empresas de extração de gás do país e exigindo uma parcela maior das receitas . Isso aumentou muito a receita do governo, dando-lhe os recursos para pagar por programas sociais, como pagamentos em dinheiro para mães jovens, pensões melhoradas e projetos de infraestrutura.
Mas, se a nacionalização assustou os investidores estrangeiros,  Morales agora recebe geralmente boas avaliações pela maneira com que geriu os períodos mais turbulentos.
"Poderia perder a capacidade de gerir durante esta oportunidade, e a realidade é que eles não tem muito espaço para isso", disse Faris Hadad- Zervos, o representante residente do Banco Mundial em La Paz, que citou o grande estoque de reservas estrangeiras e substanciais aumentos nos gastos do governo em infraestrutura.
Não que não há áreas de preocupação. Tanto o Fundo Monetário como o Banco Mundial dizem que muito mais deve ser feito para incentivar o investimento privado. A Bolívia tem menos da metade da taxa de investimento privado da maioria dos outros países país na América do Sul .
Também existem preocupações sobre o que pode acontecer se os preços do gás natural caírem significativamente e se a Bolívia  está simplesmente no meio do ciclo de crescimento e queda típico, que muitas vezes atormenta os países pobres.
As exportações de gás da Bolívia vão inteiramente para o Brasil e Argentina em contratos de longo prazo, o que significa que os problemas econômicos suportados por esses países poderiam eventualmente significar problemas para a Bolívia . Mas a maior preocupação é com um baixo nível de investimento na exploração de gás, o que poderia por em perigo a capacidade da Bolívia para manter os níveis de produção no futuro.
"Isto não é sustentável a longo prazo", disse Jose L. Valera , um advogado baseado em Houston, que tem representado empresas de energia que fazem negócios na Bolívia. "O modelo não foi projetado para gerar lucros substanciais para uma indústria petrolífera que, por sua vez, incentivaria  a reinvestir na Bolívia."
As relações da Bolívia com o Fundo Monetário e o Banco Mundial, ambos com sede em Washington, é um forte contraste com os de alguns de seus aliados de esquerda. Venezuela, Equador e Argentina se recusam a participar de comentários econômicos anuais do Fundo Monetário.
Declarações públicas de Morales também teem muitas vezes sido muito duras. Ele declarou uma vez que o Banco Mundial tentou chantageá-lo a mudar suas políticas econômicas. E, em um discurso em dezembro de 2012, ele ligou para o desmantelamento do "do sistema financeiro internacional e seus satélites , o FMI e do Banco Mundial ."
Mas a sua atitude para com o banco parecia ter mudado em julho em um evento para anunciar um projeto do Banco Mundial para apoiar os agricultores de quinoa .
" O Banco Mundial não faz chantagem ou tenta impor condições, não mais ", disse Morales , de acordo com uma publicação no site do banco. Para comemorar, ele jogou um jogo de futebol amigável com o presidente do banco , Jim Yong Kim .

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English

Turnabout in Bolivia as Economy Rises From Instability

LA PAZ, Bolivia — Argentina’s currency has plunged, setting off global worries about developing economies. Brazil is struggling to shake concerns over years of sluggish growth. Venezuela, which sits atop the world’s largest oil reserves, has one of the world’s highest inflation rates. Farther afield, countries like Turkey and South Africa have watched their currencies suffer as investors search for safer returns elsewhere.
And then there is Bolivia.
Tucked away in the shadow of its more populous and more prosperous neighbors, tiny, impoverished Bolivia, once a perennial economic basket case, has suddenly become a different kind of exception — this time in a good way.
Its economy grew an estimated 6.5 percent last year, among the strongest rates in the region. Inflation has been kept in check. The budget is balanced, and once-crippling government debt has been slashed. And the country has a rainy-day fund of foreign reserves so large — for the size of its economy — that it could be the envy of nearly every other country in the world.
“Bolivia has been in a way an outlier,” said Ana Corbacho, the International Monetary Fund’s chief of mission here, adding that falling commodity prices and other factors have downgraded economic expectations throughout the region. “The general trend is we have been revising down our growth forecast, except for Bolivia we have been revising upward.”
Bolivia has taken an unlikely path to becoming the darling of international financial institutions like the monetary fund, not least because the high praise today is coming from some of the same institutions that the country’s socialist president, Evo Morales, loves to berate.
Mr. Morales often speaks harshly of capitalism and some of its most ardent defenders, like big corporations, the United States, the monetary fund and the World Bank. He nationalized the oil and gas sector after taking office in 2006, and he has expropriated more than 20 private companies in a variety of industries.
Yet while Mr. Morales calls himself a revolutionary, others have begun using a very different word to describe him: “prudent.”
Both the monetary fund and the World Bank, in recent reports, praised what they called Mr. Morales’s “prudent” macroeconomic policies. Fitch Ratings, a major credit rating agency, cited his “prudent fiscal management.”
While Mr. Morales remains firmly in Latin America’s leftist camp, on many economic matters he fits within a broader trend away from ideological rigidity in the region.
In Peru, President Ollanta Humala went from ardent leftist to centrist. In Colombia, President Juan Manuel Santos, a former defense minister, now plays the role of peacemaker, negotiating with the country’s largest guerrilla group. In El Salvador, presidential candidates from left and right moved toward the center to woo voters. In Uruguay, President José Mujica, a leftist and a former Marxist guerrilla, has carried out business-friendly economic policies.
“There’s definitely an underappreciated element of pragmatism” in the region, said Maxwell A. Cameron, a professor of political science at the University of British Columbia.
Not long ago, Bolivia was a focal point of political and economic instability, and while it remains South America’s poorest country, much has changed.
Economic growth last year was the strongest in at least three decades, according to the monetary fund, and it continued a string of several years of healthy growth. The portion of the population living in extreme poverty fell to 24 percent in 2011, down from 38 percent in 2005, the year before Mr. Morales took office.
Though there is still much misery, the economic transformation is widely visible, in thriving urban markets or in the new tractors tilling land where farm animals pulled plows not long ago. In El Alto, a working-class city perched above the capital, the newly wealthy flaunt their success in the form of brightly colored mansions. Another recent addition: the proliferation of bakeries selling elaborate cakes, a sign that even those of more modest means have extra cash to spend.
One of the most surprising developments is the way that Bolivia has amassed foreign currency, salting away a rainy-day fund of about $14 billion, equal to more than half of its gross domestic product, or 17 months of imports, that can help it get through economic hard times.
According to the monetary fund, Bolivia has the highest ratio in the world of international reserves to the size of its economy, having recently surpassed China in that regard.
“We are showing the entire world that you can have socialist policies with macroeconomic equilibrium,” said Economy and Finance Minister Luis Arce. “Everything we are going to do is directed at benefiting the poor. But you have to do it applying economic science.”
The country is doing well thanks to relatively high prices for natural gas — its most important export — during Mr. Morales’s presidency. That enabled Mr. Morales to order in November that all government and many private sector workers get double the customary year-end bonus of a full month’s salary.
It was a populist move that critics linked to the coming election season — Mr. Morales will run for a new term in October. But it is consistent with a broader effort to redistribute wealth and direct some of the country’s natural gas income directly into people’s pockets.
“I wouldn’t necessarily say these are mainstream economic policies,” Ms. Corbacho said. “What we have assessed as very positive are the outcomes they have achieved when it comes to growth, social indicators” and other criteria.
Bolivia’s turnaround is noteworthy because for many years the country was a proving ground for the kind of orthodox, free market policies long promoted by the monetary fund and other international institutions. Grappling with a host of economic problems, including hyperinflation that reached 24,000 percent in 1985, the government cut spending, eliminated fuel subsidies, partially privatized government-owned companies and fired many workers.
Critics say that while those policies tamed inflation, they also did long-term damage, exacerbating the unequal distribution of wealth, pushing newly out-of-work miners and farmers into coca farming that increased cocaine production, and ultimately contributing to the social unrest that helped usher in Mr. Morales as president.
“The Morales administration has basically cast off the recommendations of the I.M.F. and other huge international lending organizations, and for the first time, during his tenure, you see those macroeconomic indicators improve significantly, which finally gains the approval of organizations like the I.M.F.,” said Kathryn Ledebur, director of the Andean Information Network, a research group based in Bolivia.
Mr. Morales has benefited by being president during a time of high commodity prices, which have driven economic growth here and in many countries throughout the region. In a highly contentious move, he nationalized the energy sector by taking a greater stake in the companies that extract the nation’s gas and demanding a bigger share of the revenues. That has greatly increased government income, giving him the money to pay for social programs like cash payments to young mothers, improved pensions and infrastructure projects.
But while the nationalization rattled foreign investors, Mr. Morales now gets generally good marks for the way he has handled the windfall.
“You could mismanage this opportunity, and the reality is they have not,” said Faris Hadad-Zervos, the resident representative of the World Bank in La Paz, who cited the large foreign reserves stock and substantial increases in government spending on infrastructure.
Not that there are no areas of concern. Both the monetary fund and the World Bank say much more should be done to encourage private investment. Bolivia has less than half the rate of private investment of most other countries in South America.
There are also worries about what will happen if natural gas prices fall significantly, and whether Bolivia is simply in the midst of the typical boom-and-bust cycle that often bedevils poor countries.
Bolivia’s gas exports go entirely to Brazil and Argentina on long-term contracts, meaning that sustained economic problems in those countries could eventually spell problems for Bolivia. But a greater concern is over a low level of investment in gas exploration, which could endanger Bolivia’s ability to maintain production levels in the future.
“This is not sustainable in the long term,” said Jose L. Valera, a lawyer based in Houston who has represented energy companies doing business in Bolivia. “The model is not designed to generate substantial profits for an oil industry that is going to then be incentivized to reinvest in Bolivia.”
Bolivia’s relations with the monetary fund and the World Bank, both based in Washington, are a sharp contrast to those of some of its leftist allies. Venezuela, Ecuador and Argentina refuse to take part in annual economic reviews by the monetary fund.
Mr. Morales’s public statements have also often been highly critical. He once said the World Bank tried to blackmail him into changing his economic policies. And in a speech in December 2012, he called for the dismantling of “the international financial system and its satellites, the I.M.F. and the World Bank.”
But his attitude toward the bank seemed to have changed in July at an event to announce a World Bank project to support quinoa farmers.
“The World Bank does not blackmail, or impose conditions, not anymore,” Mr. Morales said, according to a publication on the bank’s website. To celebrate, he played a friendly soccer game with the bank’s president, Jim Yong Kim.


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Telecomunicações - Anatel autoriza cancelamento via web

Anatel autoriza cancelamento via web

Novo regulamento da agência amplia direitos dos consumidores de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV


21 de Fevereiro de 2014• 11:05

Operadoras terão de 120 dias a 18 meses para se adaptar ao regulamento dependendo da complexidade da obrigação
+ Operadoras terão de 120 dias a 18 meses para se adaptar ao regulamento dependendo da complexidade da obrigação Crédito: SXC
Um dos segmentos mais reclamados no Procon, o mercado de telecomunicações recebeu um novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira 20.

O texto elaborado levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores na central de atendimento da agência. Em 2013, o departamento recebeu 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas, 33,9% do total, relacionadas à cobrança.
As principais mudanças são a possibilidade de cancelar o serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora, a obrigatoriedade de retornar uma ligação para o consumidor quando a chamada cair e a validade mínima de 30 dias para o crédito de celular pré-pago.
As novas obrigações variam de acordo com o porte da operadora. Elas foram dividas em três grupos: as que têm até cinco mil consumidores, as que têm entre cinco mil e 50 mil clientes e as que têm mais de 50 mil. O prazo para adequação ao regulamento varia de 120 dias a 18 meses dependendo da complexidade da obrigação. A publicação das novas regras no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.
Veja os principais pontos Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC):
Cancelamento automático
O consumidor poderá cancelar a assinatura mesmo sem falar com um atendente da operadora. Ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento deverá ser processado em, no máximo, dois dias úteis. O prazo para implementação da medida é de 120 dias após a publicação do regulamento.
Call center
A operadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor caso a mesma sofra descontinuidade durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada e o consumidor tem direito a cópia dessas gravações. O prazo para implementação também é de 120 dias.
Contestação de cobranças
Sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga).
Validade para crédito de celular pré-pago
Todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias.
Promoções para todos
Muitas operadoras fazem ofertas promocionais para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora na área geográfica da oferta.
Unificação de atendimento no caso de combos
Os consumidores de pacotes combo (que unem telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, por exemplo) poderão resolver assuntos relativos a qualquer um dos serviços entrando em contato com uma única central de atendimento telefônico. O prazo para implementação é de 18 meses.

Obtido de: http://www.meioemensagem.com.br/home/marketing/noticias/2014/02/21/Anatel-autoriza-cancelamento-via-web.html?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_content=&utm_campaign=links

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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Por que a Polícia é ... Militar?

No fio da navalha

 'Problema maior da polícia brasileira é a mentalidade militar de reagir à violência com violência.' 

Paul Chevigny, professor emérito da Escola de Direito da New York University e estudioso americano da atuação da polícia.

 Lúcia Guimarães - O Estado de S. Paulo

A conduta do Departamento de Polícia de Nova York, o NYPD, foi um tema central da campanha política de 2013 e ajudou a eleger o prefeito Bill de Blasio. Não foi, portanto, surpresa a decisão que De Blasio anunciou na quinta-feira: a cidade vai indicar um monitor para o NYPD e dar fim à disputa judicial de 14 anos sobre a prática de stop and frisk, deter e revistar, que uma juíza considerou altamente discriminatória contra minorias. O novo prefeito cumpriu uma promessa de campanha e espera autorização judicial para chegar a um acordo com os nova-iorquinos que processaram a cidade por se sentir intimidados pela polícia. 
Desde o 11 de Setembro, a questão do policiamento em Nova York pode se confunde com o terrorismo e serve de licença para suspender críticas aos excessos. "Terrorismo é a palavra mágica", diz Paul Chevigny, professor emérito da Escola de Direito da New York University. Ele é autor, entre outros, do clássico Poder da Polícia, Abusos Policiais em Nova York (1969). A pedido da organização Human Rights Watch, Chevigny produziu o estudo Abusos Policiais no Brasil (1990) e, em 1995, publicou O Fio da Navalha - Violência Policial nas Américas, em que dedica um capítulo à polícia de São Paulo. Chevigny acha que a polícia de Nova York, embora cometa erros e injustiças, é competente para lidar com multidões, uma experiência que acumulou a partir dos protestos contra a Guerra do Vietnã, na década de 1960. "Quando querem", diz ele, "agem com eficiência e correção." Na entrevista a seguir ele faz também uma avaliação das polícias brasileiras, que conhece de perto.

O sr. está surpreso com as manifestações no Brasil, já que não visita o País desde os anos 1990?
Não. O que temos é a clássica revolução das expectativas elevadas. O PT fez um bom trabalho, aumentando o grau de consciência dos brasileiros sobre seu direito de protestar contra o governo e eles não esperam ser reprimidos. O público está se comportando diante da desigualdade como se esperava. O motivo dos protestos do ano passado, contra o preço das passagens de ônibus, é típico. São pequenas questões econômicas como essas que servem de impulso para grandes protestos. Eu li que agentes da polícia teriam se infiltrado nas manifestações. Considero isso grave. Mas se o Fabrício Chaves, baleado na semana passada, enfrentou policiais com um canivete, a polícia não cometeu crime ao atirar nele, ainda que possa ter agido de maneira incompetente.

Como se policia multidões sem violência?
Sou um libertário, defensor dos direitos civis. Acredito que a polícia deva ser mais competente na coleta de informações, na inteligência. Monitorar uma multidão, tirar fotos, se forem autorizadas, identificar quem está se misturando a um protesto para se aproveitar e começar um quebra-quebra. E, da próxima vez, a polícia pode isolar os violentos. Mas isso é trabalho intenso. Não dá para policiar uma manifestação, se surpreender com a violência e sair prendendo indiscriminadamente. O protesto seguinte vai ser pior, os manifestantes vão ter mais raiva da polícia e se tornar alvo da violência.

Seria mais fácil municipalizar a polícia?
Não acho que a questão mais importante seja a polícia ser ou não controlada pelo governo do Estado. É ser militar. É a mentalidade militar, de reagir à violência com violência, ou como eu tanto ouvia, "acabar com os vagabundos". Lembro das manifestações contra o presidente Collor, as primeiras em larga escala desde o fim da ditadura. Foram pacíficas. Eu estava acompanhado de um ex-oficial da polícia numa delas e ele ficou de queixo caído: "Nunca vi nada parecido no Brasil". Havia um clima de festa e unidade contra o presidente.

O sr. testemunhou tolerância social à violência da polícia de São Paulo?
Esse é o problema. Parte da população espera que o controle social seja feito através da violência. Quando fazia pesquisa no Brasil, perguntava: "E o problema da violência policial?" Cientistas sociais respondiam: "Ninguém se importa". Violência policial não é um tema de protesto social no Brasil. Quantas vezes ouvi "ladrão tem que morrer". Apesar da democracia, a noção da sociedade liberal não parece se estender ao policiamento. Então, quando a polícia mata a sociedade encara isso como um preço a pagar. É absurdo. O dever da polícia é proteger e salvar vidas, não ser dura. E junte-se a isso a desconfiança de que a lei não se aplica a todos. Quando trabalhei no Brasil, a polícia sabia que eu era adversário dela, estava lá para investigar seu trabalho e eles me tratavam muito bem. Afinal, eu era um "doutor."

Por que os americanos querem bem, de maneira geral, às suas polícias?
Os casos de violência grave não são tão comuns. O fato de que são polícias municipais faz com que a população pense mais no policial como "um de nós", não um agente de um Estado distante. Mas aqui há divisões. A polícia de Nova York é bem mais apreciada do que a de Los Angeles. Você vê um policial nova-iorquino falando com uma criança, ele é afetuoso. Eu não acho que policiais americanos, a não ser o desequilibrado, uma exceção, acreditem que cabe a eles matar um bandido só porque ele é bandido. Eles acreditam que seu papel seja proteger a população e só atirar sob ameaça. A cultura policial que vi no Brasil, a do "pode atirar, esse cara não vale nada", não prevalece aqui. A polícia nos Estados Unidos mata porque a ação é justificada ou porque cometeu um erro sério de avaliação: o negro estava ameaçando a mulher branca. E depois descobrem que o sujeito nem estava armado. É o erro motivado por discriminação. Isso acontece, sim, com frequência.

Obtido de:

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,no-fio-da-navalha,1125620,0.htm 

Todos os direitos reservados ao jornal 'O Estado de São Paulo'. A cópia da entrevista se deve única e exclusivamente para atender aos que não tem acesso ao jornal.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Afinal, o que os EUA acham da relação Brasil-Cuba?

28.janeiro.2014 12:47:06


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Afinal, o que os EUA acham da relação Brasil-Cuba?


Os Estados Unidos não dão importância para Cuba e Venezuela nos dias de hoje. A Argentina, quando é notícia, estaria, para a economia, como o Líbano está para a política. Um país que consegue fazer tudo errado sempre. O Brasil é visto como BRICS, não sendo encaixado hoje apenas na chamada América Latina, composta na realidade por quatro regiões geográficas – América do Sul, Central, Caribe e México. Falando em México, esta nação, assim como o Brasil, também é vista como um bloco separado para os EUA.
Ontem houve um encontro em Cuba. Muito se falou de Dilma se aproximando de Raul Castro com a construção do porto de Mariel e os EUA ficando irritados. Mas vamos aos fatos. Primeiro, no briefing do Departamento de Estado, o encontro de Cuba não foi citado em mais de uma hora. Falaram de Afeganistão, Israel-Palestina, República Centro-Africana, Ucrânia, Rússia, ONU, Irã, Síria e Japão. Da nossa região, nada. Hoje saiu uma matéria relativamente positiva do encontro no New York Times.
Em segundo lugar, muitos no governo americano veem com bons olhos a aproximação do Brasil com Cuba. Acham que os brasileiros podem servir de interlocutor. A administração Obama é a favor do fim do embargo, mas questões políticas domésticas, como a importância do eleitorado cubano-americano na Flórida, impedem os EUA de fazerem negócios com o regime de Raul Castro e de publicamente defender o fim de uma das mais ineficazes medidas punitivas da história da humanidade – em 50 anos, não conseguiu derrubar um regime em uma ilhota caribenha que dá, literalmente, para ir nadando até a Flórida.
Lembro que os americanos são parceiros econômicos de regimes supostamente comunistas (não são mais, óbvio), como Vietnã, China e Laos e de ditaduras com apartheid contra as mulheres, como a Arábia Saudita.  Além disso, alguns acreditam que porto de Mariel será fundamental no futuro bem próximo para o comércio entre EUA e Cuba (não sei se deveria ser prioridade para o Brasil porque não sou especialista em política brasileira e há pessoas bem mais capazes de avaliar esta questão). É óbvio que, em alguns anos, o embargo a Cuba vai acabar nos EUA e o porto ganhará importância. Talvez, simbolicamente, quando nenhum dos Castro estiver na face da Terra.
Por último, as relações bilaterais entre EUA-Brasil podem ter ficado estremecidas depois do episódio Snowden, com as denúncias de espionagem de Dilma – o mesmo ocorreu com a espionagem de Merkel e a Alemanha. Mas os dois países (Brasil e EUA) têm se aproximado em diversas áreas, como educação. Basta ver a quantidade de brasileiros estudando nos EUA. E os americanos consideram o Brasil um aliado regional, embora abaixo de nações como Reino Unido, Canadá, México e Israel, mas certamente acima de China, Rússia e Venezuela.
 Estaríamos no mesmo patamar da Índia. Discordamos em algumas questões internacionais, mas concordam em outras – Washington e Israel também divergem em uma série de temas, como na questão nuclear iraniana, que é a prioridade número 1 de Washington, e no futuro do Egito, maior país árabe do mundo.
Em nove anos nos EUA, nunca vi o Brasil ser classificado como hostil. O que se comenta hoje é a má condução da política econômica brasileira no governo Dilma (Lula costuma ser elogiado), dos protestos, da Copa e um pouco de corrupção – nenhum país do mundo se interessa por casos de corrupção doméstica em outra nação. Realmente, o país está em evidência e até o rolezinho teve direito a reportagens nos principais jornais do país. Mas jamais colocaram o Brasil como antagônico aos EUA.E o “oba-oba” de 2010 e 2011 acabou, com os problemas brasileiros, óbvios para qualquer um, recebendo mais atenção.
Sem dúvida, em termos pessoais, Clinton e Fernando Henrique ou Lula e Bush eram muito mais próximos do que Dilma e Obama. Mas o mesmo se aplica a Barak e Clinton e Bush e Sharon quando comparados a Obama e Netanyahu.

Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio e em NY. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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