sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O mensalão de Fernando Henrique Cardoso-reportagem premiada da Folha de São Paulo

 A compra de votos para a reeleição de FHC

Vários órgãos de imprensa noticiaram fitas gravadas sobre o esquema de compra de votos para a emenda constitucional para aprovação da reeleição - para o claro objetivo de beneficiar Fernando Henrique Cardoso e o PSDB. Nas fitas o envolvimento direto de Sérgio Motta - então ministro da Casa Civil e amigo pessoal de Fernando Henrique - é flagrado. O governo jogou pesado para não se instalar uma CPI. E o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivou o processo 'por falta de provas'. 

A reportagem rendeu à Folha de São Paulo o Premio Esso de Jornalismo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/pre_mer_voto_1.htm

Mercado de Voto

Deputado diz que vendeu seu voto a favor da reeleição por R$ 200 mil

13/05/97
Editoria: BRASIL
Página: 1-6

FERNANDO RODRIGUES
da Sucursal de Brasília

O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita.
Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira -a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre.
Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas.
Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder da Folha.
O interlocutor do deputado não quer que o seu nome seja revelado. Essas conversas gravadas com Ronivon aconteceram ao longo dos últimos meses, em diversas oportunidades.

Outros venderam
Nas gravações a que a Folha teve acesso, o deputado acreano diz não ser o único parlamentar que se vendeu na votação da reeleição, no último dia 28 de janeiro, quando a emenda foi aprovada, em primeiro turno, com 336 votos favoráveis na Câmara.
''O Amazonino marcou dinheiro para dar (R$) 200 (mil) para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir'', diz Ronivon na gravação.
Os personagens citados são os deputados federais João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos do Acre e filiados ao PFL.
Outro parlamentar também recebeu dinheiro para votar a favor da reeleição, conforme explicação de Ronivon.
Eis como Ronivon menciona esse fato em suas conversas: ''Ele (Amazonino) foi e passou (o dinheiro) pro Orleir (...) Mas no dia anterior ele (Orleir) parece que precisou dar 100, parece que foi pro Chicão, e só deu 100 pra mim.''
Na gravação, Ronivon fazia referência a deputados do Acre. O único deputado do Acre conhecido como Chicão é Chicão Brígido (PMDB), que, sempre segundo as conversas de Ronivon, entrou no negócio na última hora. Por isso, Orleir Cameli precisou de mais dinheiro e teve de dividir uma das cotas de R$ 200 mil.
Em alguns momentos, entretanto, o deputado sugere que Chicão Brígido e João Maia também receberam apenas R$ 100 mil.
Dos 8 parlamentares acreanos na Câmara, 6 votaram a favor da emenda da reeleição e 2 contra.

Venda corriqueira
Ronivon tem comentado a sua venda de voto a favor da reeleição como se fosse algo corriqueiro. Fala com vários colegas deputados. Algumas dessas conversas casuais é que foram gravadas.
Nessas gravações, o deputado revela detalhes de toda a operação.
Primeiro, Ronivon diz que foi contatado pelo governador do Acre, Orleir Cameli. Em troca do voto a favor da emenda da reeleição, cada deputado recebeu R$ 200 mil. O pagamento foi por meio de um cheque pré-datado -deveria ser depositado só depois de a votação ter sido concluída favoravelmente ao governo.
As fitas apontam que, nos dias que antecederam a votação, cheques nesse valor foram entregues para, pelo menos, quatro deputados acreanos: Ronivon Santiago, João Maia, Osmir Lima e Zila Bezerra.
Na gravação, Ronivon afirma que os cheques eram do Banco do Amazonas, em nome de uma empresa de Eládio Cameli, irmão de Orleir Cameli.
Apesar de tudo acertado, a operação acabou não agradando aos deputados nem ao governador acreano. O arrependimento se deu na véspera da votação da reeleição. Era uma segunda-feira, dia 27 de janeiro passado.

''Você é infantil''
De acordo com Ronivon, em conversas posteriores à venda de seus votos, os parlamentares começaram a avaliar que poderiam ser logrados depois da votação. Nada impediria, pensaram, que os cheques fossem sustados.
Já aos ouvidos de Orleir Cameli chegou um alerta importante do seu colega do Amazonas, o governador Amazonino Mendes.
Segundo Ronivon relata a seu amigo, Amazonino foi precavido e disse o seguinte a Cameli: ''Você é tão infantil, rapaz. Vai dar esse cheque para esse pessoal? Pega um dinheiro e leva''.
Depois dessa sugestão de Amazonino Mendes, conta Ronivon Santiago, o governador do Acre ''pegou todo mundo e deu a todo mundo em dinheiro''.
O dinheiro, emprestado a Orleir por Amazonino Mendes, só foi entregue aos parlamentares na manhã do dia da votação do primeiro turno da emenda da reeleição, 28 de janeiro, uma terça-feira, conforme a gravação.
A entrega dos R$ 200 mil, em dinheiro, para cada deputado, foi feita mediante a devolução dos cheques pré-datados -que foram rasgados na frente de Orleir, segundo relato de Ronivon .
A troca dos cheques por dinheiro ocorreu em um local combinado em Brasília. Cada deputado se apresentou, rasgou seu cheque na hora e recebeu o pagamento em dinheiro dentro de uma sacola.
''Aí chegou o Osmir, estava lá com a sacola assim... (risos). João Maia com a outra'', relata Ronivon, de bom humor, a cena da manhã que antecedeu a votação.
''Sou leso?'' Endividado, Ronivon diz que usou o produto da venda de seu voto para diminuir débitos bancários. O deputado disse que saldou uma dívida de ''196 pau'' (R$ 196 mil) que tinha contraído em bancos. Nas suas conversas, o deputado cita quatro bancos onde contraiu dívidas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília e Banacre (do governo do Acre).
Ronivon diz que aproveitou também o dinheiro obtido com a venda de seu voto a favor da reeleição para resgatar cheques sem fundos que havia emitido.
Cauteloso, não quis fazer os pagamentos logo depois da votação da reeleição. ''Sou leso?'', pergunta aos risos para seu interlocutor em uma das gravações.
''Leso'', segundo o ''Novo Dicionário Aurélio'', significa ''idiota'' e ''amalucado''. A pronúncia correta pede que a primeira sílaba seja tônica: ''lé-so''.
Para evitar que fosse rastreado o dinheiro, Ronivon explica que saldou totalmente suas dívidas apenas no início de março -quando dá a entender que já teria recebido todo o pagamento pelo seu voto. 



O envolvimento direto de Sérgio Motta, Ministro Chefe da Casa Civil e Luis Eduardo Magalhães, líder no Congresso.


http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/po14051.htm


Novas gravações envolvem ministro na compra de votos

Brasil Online 14/05/97 20h13
De São Paulo

Reeleicao_comprada?O esquema de compra de votos de deputados federais a favor da emenda da reeleição começa a enredar o governo. Novas gravações obtidas pela Folha envolvem o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Revelam ainda como o deputado João Maia (PFL-AC) vendeu seu voto. Nas gravações, Maia diz que recebeu R$ 200 mil para votar a favor da emenda que pode permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Jefferson Rudy/Folha Imagem
Joao_Maia
Deputado João Maia, ex-PFL
O deputado revela ainda que a barganha pelo voto previa receber R$ 200 mil do governo federal e outros R$ 200 mil do governo do Estado do Acre. O dinheiro usado na operação, segundo Maia, foi providenciado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), e pelo ministro Sérgio Motta (PSDB).

O ministro das Comunicações disse que vai interpelar judicialmente os deputados João Maia e Ronivon Santiago (que depôes na tarde de quarta á Comissão de Sindicância da Câmar e negou que tenha recebido dinheiro; para o deputado, as fitas teriam sido "montadas") para que confirmem ou neguem as informações de que ele teria participação no esquema de compra de votos, mencionado por ambos em fitas obtidas pela Folha. As declarações do ministro foram feitas nesta quarta em coletiva de imprensa no Ministério.

Motta alegou não ter "telhado de vidro" e considerou uma "irresponsabilidade" a denúncia feita pela Folha. "Não há afirmação concreta, são sempre palavras no condicional, conversas evasivas, superficiais entre pessoas de procedimento duvidoso", disse.

O ministro se recusou a responder qualquer pergunta porque, segundo ele, não tinha nada para ser debatido. "Não há denúncia concreta", repetiu.

Na opinião de Motta, a manchete do jornal era "enganosa, tendenciosa, caluniosa, com nítidas e estranhas intenções políticas". "Não há na matéria nenhuma informação ou dado concreto que justifique uma frase afirmativa como a contida na manchete", afirmou. O ministro disse que "o Brasil retratado na série de reportagens da Folha foi varrido do panorama do governo".

Sérgio Motta, apesar de dizer que a fita não continha denúncias concretas, informou que vai esperar a comissão de sindicânica da Câmara e eventualmente a Justiça encerrar as apurações e tomar as conclusões devidas. "Se ainda sobrar alguma dúvida a meu respeito, vou tomar as medidas judiciais cabíveis."

Preço do voto

R$ 200
mil

segundo Maia e Ronivon
O ministro afirmou que a reportagem causou prejuízos ao Brasil no mercado internacional e à imagem do país. "Quero dizer que o ministério está trabalhando normalmente e os cronogramas serão mantidos". As bolsas de São Paulo e Rio tiveram fortes quedas, puxadas para baixo pelas ações da Telebrás. No plano político, o governo teve uma vitória: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou emendas ao projeto reeleitoral. O governo quer que a emenda da reeleição seja votada em primeiro turno no Senado na próxima quarta-feira, dia 21.

A agenda de Motta era um mistério até a confirmação da coletiva. Mas fontes próximas ao governo dizem que ele conversou com o presidente Fernando Henrique Cardoso, não se sabe se por telefone ou pessoalmente no Palácio do Planalto.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rádio Eldorado AM pela manhã, disse que se ficar provado o envolvimento de qualquer autoridade neste caso, ela será demitida. "Não estou prejulgando mas qualquer pessoa que estiver envolvida será imediatamente desligada do governo", afirmou. O presidente contou ter conversado por telefone com o ministro a respeito do caso. "Ele me disse que não tem nada a ver com isso."

FHC se disse indignado como "qualquer homem de bem deste país". Segundo o presidente, este tipo de negociação fisiológica "não cabe mais no Brasil".

Outro que saiu em defesa de Motta foi o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES). "Uma acusação vaga com referência a um noticiário não é uma acusação. Motta tem reafirmado seu perfil de homem honesto. Ele luta, pede, insiste, mas sempre com razões éticas", afirmou Elcio Alvares.

Governistas ignoram apelos
para suspender emenda

Apesar de todas as suspeitas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado recusou um requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT) para que a discussão fosse suspensa até as apurações sobre o caso serem concluídas. O parecer do senador Francelino Pereira foi discutido e aprovado no início da tarde.

Todas as emendas propostas pelos senadores foram rejeitadas pelo relator. Assim, se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto de emenda constitucional estará pronto para a sanção presidencial. Se sofrer modificações terá de voltar à Câmara, conforme determina o regimento do Congresso.

Na terça, a Folha havia revelado um esquema de compra de votos de deputados na época da votação da emenda constitucional da reeleição, em janeiro passado. Participaram do negócio, pelo menos, cinco deputados federais do Acre e dois governadores -tudo isso segundo os deputados João Maia e Ronivon Santiago (PFL), este último o que protagonizou as revelações de terça.

A história contada por João Maia confirma o conteúdo das fitas com conversas gravadas de Ronivon Santiago sobre a venda de votos a favor da reeleição.

Os diálogos foram gravados sem que os deputados soubessem. Algumas das conversas gravadas com João Maia são posteriores às de Ronivon Santiago.

Em outras gravações com Santiago também consta a acusação contra o ministro Sérgio Motta.

Os dois deputados, João Maia e Ronivon Santiago, foram expulsos pelo PFL nesta quarta.

Maia, ex-militante do PT, que foi processado junto com Luiz Inácio Lula da Silva pelo regime militar nos anos 80, relata assim a origem do dinheiro que aceitou em troca de seu voto: "Aquele dinheiro era o dinheiro do Amazonino. Que o Amazonino mandou trazer, por ordem do... do... menino aqui, do Serjão". E mais: "Pelo que eu sei bem é o seguinte: eram os (R$) 200 (mil) do Serjão, via Amazonino, que era a cota federal, aí do acordo... Ele falou, pra todo mundo, aí, meio mundo, aí".

João Maia conta em outro trecho: "Esse dinheiro do Amazonino era o dinheiro que já estava aí. Você entendeu? Que o Serjão já tinha acertado. Mas, como ele soube, quer dizer, acabou pegando o dinheiro do Amazonino para pagar o cheque dele. Quer dizer, no fundo, a gente dançou em 200 paus aí nessa brincadeira".

Esse cheque a que João Maia se refere é um pagamento que ele receberia pelo voto a favor da reeleição. O cheque -não fica claro o valor, se R$ 100 mil ou R$ 200 mil- foi entregue por Eládio Cameli, irmão do governador do Acre, Orleir Cameli.

O cheque nunca foi usado. Nos dias que antecederam a votação do primeiro turno da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados, em 28 de janeiro, deputados acertaram a devolução dos cheques em troca de dinheiro vivo.

De acordo com as gravações, a votação da emenda da reeleição foi precedida por uma grande operação de aliciamento de deputados por parte dos governistas no Congresso.

Segundo João Maia, a ponta do esquema era o deputado Pauderney Avelino, na época da votação um membro do PPB-AM -hoje está no PFL. "Esse dinheiro é do Amazonino. Promessa do Pauderney aqui. No nosso corredor aqui, falou em 200 paus. Via Serjão" revela o deputado João Maia na fita gravada a que a Folha teve acesso.

Depois desse contato inicial, havia uma segunda etapa. No caso de João Maia, segundo ele próprio, essa fase incluiu uma conversa com o então presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).

Oposição quer
instalar CPMI

Na terça-feira, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou no plenário da Câmara dos Deputados que estava recolhendo assinaturas de parlamentares favoráveis a uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso.

Uma CPMI difere de uma CPI em dois aspectos: envolve todo o Congresso e pode ser convocada "sem entrar na fila". Como a CPI, tem poderes para quebrar o sigilo bancário e telefônico de qualquer pessoa envolvida nos casos investigados. Como afirmou Chinaglia ao Brasil Online, "eu acho que é importante ir além de uma Comissão de Sindicância só da Câmara (que foi convocada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, na manhã da terça; uma CS não pode quebrar o sigilo bancário e telefônico) e chamar os senadores para investigar uma denúncia que diz respeito à instituição como um todo".

Até as 13h20 desta quarta, o deputado já conseguira 123 assinaturas. São necessários 171 deputados e 27 senadores para convocar uma CPMI.Chinaglia acredita que consegue completar as assinaturas na Câmara ainda hoje.

Às 14h, os partidos de oposição na Câmara e no Senado vão lançar um movimento de mobilização para que seja instalada a CPI da Reeleição. Consultado nesta manhã sobre o tema, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse que preferia esperar o resultado da sindicância.


Essas são as transcrições das conversas por telefone:

Edição de 14/5/97

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/exclusivo/


Amazonino e Serjão

Neste trecho, começa a ficar mais clara a participação do governador Amazonino Mendes, do Amazonas, e do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, de acordo com as gravações em poder da Folha.
Segundo o deputado João Maia (PFL-AC), os deputados do Acre esperavam receber dois pagamentos pela reeleição. Um do governador do Acre, Orleir Cameli, e "outro apoiamento a (sic) nível federal".
Nesta parte da conversa, João Maia afirma que o dinheiro recebido pelos parlamentares acreanos, embora entregue por Orleir Cameli, foi providenciado por Amazonino Mendes e por Sérgio Motta. (FERNANDO RODRIGUES)

Senhor X - Aquele cheque vocês devolveram?
Maia - É, mas ele, ele, ele cobriu, né?
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Ele (Orleir) cobriu?
Maia - Cobriu. No meu caso, pelo menos, ele cobriu.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Ele cobriu? Mas acho que ele deu uma enroladinha em alguém por aí, não deu não?
Maia - Enrolou nós mesmos porque aquele dinheiro era o dinheiro do Amazonino. Que o Amazonino mandou trazer, por ordem do... do... menino aqui, do Serjão. Ele pegou emprestado do Amazonino e cobriu o cheque.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Ah, foi?
Maia - Esse dinheiro seria um outro apoiamento a (sic) nível federal, sabe? Porque aquilo ali, o Orleir é vivo também, né? Ele não é besta. Sabia que estava tudo reservado. E já estava o dinheiro aí, o dinheiro e coisa. E daí que chegou o Orleir andou sabendo e, quer dizer: 'Não admito isso, não sei o quê'. Mas o Amazonino, disse, olha: 'Ficou mais fácil para ele'. Pegou e emprestou o dinheiro para o Orleir, ele cobriu o cheque, aquele dinheiro mesmo, esse cheque não ficou nem algumas horas na mão...
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Esse cheque foi o que o Eládio trouxe de Manaus?
Maia - Sim, sim, sim.


A ciranda dos contatos

Neste trecho, o deputado João Maia explica com detalhes como era realizada a abordagem de parlamentares da região Norte na época da votação da reeleição, em janeiro passado.
Segundo Maia, tudo começava com um contato inicial feito pelo deputado Pauderney Avelino, na época do PPB-AM e hoje com entrada anunciada no PFL.
Se havia interesse por parte do parlamentar em negociar seu voto, diz João Maia, o passo seguinte era um contato com o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).
Em seguida, sempre segundo João Maia, Luís Eduardo se incumbia de agendar um encontro do deputado interessado com o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. De Motta, o parlamentar era encaminhado para o governador Amazonino Mendes, do Amazonas, que coordenava a votação da reeleição junto aos deputados da região Norte:

Senhor X - O Orleir se sentiu ferido com o Amazonino estar em Brasília coordenando o voto de vocês?
Maia - É. E coincidiu que exatamente ele estava... Tinha saído lá e estava lá no... conversando com o Amazonino. E já tinha sido o Sérgio Motta -isso aí aqui na Presidência, né? Luís Eduardo vai falar com o Sérgio Motta, Sérgio Motta fala com o Amazonino, só que seria um troço..., quer dizer, não teria nada a ver com Orleir pagar os atrasados dele. O filho da puta! Quer dizer, né? Também o Amazonino acabou entregando e participando, eu sei, ele, o Pauderney, que é outro sacana, aí. Esse dinheiro era para o Orleir ter que pagar as dívidas dele atrasadas, você entendeu? Mais esse, Serjão e Amazonino. Mas, o problema é o seguinte: naquela época, bicho, eu estou jogando muito em função da sobrevivência política, pessoal, familiar minha.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Claro, claro...
Maia - Não jogo com essa hipocrisia de dizer: não dá para perdoar o que eu estou fazendo ainda que pode, etc e tal.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Na realidade, o liberado foram 200? Do Orleir?
Maia - É, o Orleir, 200.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Aí não ficou devendo 100 a você e 100 ao Roni?
Maia - Não, não. Ele tinha de fato ... esses 200, ele pagou os dois, pra mim ele pagou os dois.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Mas você sabe que na cabeça dele ele pagou pelo voto da reeleição.
Maia - Sim, é claro. Mas é uma coisa que eu estou dizendo. Eu estou ali também, no fundo, esse pessoal é sacana, filho da puta. Na realidade, ele queria, mais uns outros daqui, Serjão e de Amazonino. O negócio cruzou aqueles troços. O Amazonino... Mas na última hora...
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - O Pauderney em cima. O aliciamento começou com ele?
Novo trecho em áudio
Maia - Pelo que eu sei bem é o seguinte: eram os 200 do Serjão, via Amazonino, que era a cota federal, aí do acordo... Ele falou, pra todo mundo, aí, meio mundo, aí. Eu falei com o Luís Eduardo. O Luís Eduardo marcou uma audiência com o Serjão. Daí, o Serjão marcou com o Amazonino. Acho que foi na quinta, à noite. E, depois, na segunda, fui lá falar com o Amazonino. Só que tinha chegado o Orleir, e nesse tempo o Orleir acabou pegando a gente lá.. Sabe? E volta de novo... E aí deu aquela coisa. Eu disse: 'Não senhor. São duas coisas distintas. Tem aí os nossos acertos, os nossos atrasados, e também tem essa coisa aqui que é federal'. Ele falou: 'Eu não acredito', não sei o quê. Eu disse para ele: 'Tem os atrasados'. E ele: 'Não, não sei o quê'. Daí ele mandou entregar. Isso foi na segunda de manhã. Não, foi na terça...
Som Real Audio
Som no formato wave


Edição de 13/5/97

O negócio

Neste trecho, o deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) é indagado sobre um suposto pagamento que o governador do Acre, Orleir Cameli, teria de fazer aos deputados federais do Estado -com alguma ligação a aprovação de projetos no Orçamento federal.
O deputado muda de assunto e diz que recebeu apenas R$ 100 mil "agora para a votação". No final deste trecho, é possível identificar que "a votação" era a da emenda da reeleição. Ronivon também explica que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. E mais R$ 100 mil lhe seriam pagos por intermédio de uma empreiteira, a CM. Essa empresa teria executado uma obra para o governo do Acre e lhe repassaria R$ 100 mil quando recebesse o pagamento do governador Orleir Cameli. (FERNANDO RODRIGUES)

Senhor X - Ele (Orleir Cameli) não pagou nada daqueles do Orçamento de 94, de 95?
Ronivon Santiago - Não. Ele me deu R$ 100 mil... R$ 100 mil agora para a votação. Deu em cheque e em dinheiro. Me deu um cheque. Aí, depois, me deu dinheiro. Eu devolvi o cheque. Me deu R$ 100 mil, em dinheiro.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Para a votação?
Ronivon - É. Mas, dentro daquele negócio. Aí, eu fui e acertei com ele. Eu digo, olha, faz o seguinte: aí tem uma nota para mim, quando eu receber de 400 e poucos mil de um (trabalho) que a firma fez, que é para poder me reter o meu dinheiro. Mas está lá para pagar e até hoje não pagou esse dinheiro. E esse dinheiro que dá para pagar todos esses pagamentos. Estou aguardando.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Mas, me diga uma coisa. Ele não deu 200 mil para cada um?
Ronivon - Mas eu peguei só 100.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - E quem foi que pegou?
Ronivon - Não, todo mundo pegou 200.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Todo mundo pegou 200... pela votação?
Ronivon - E eu peguei 100. Mas eu tinha um assunto meu. Que ele ia me pagar isso aqui. Aí ficou pra CM. Aí, eu, né...? Ficou pra CM, porque a empresa que está lá, pra faturar essa nota, que é para poder me pagar tudo. Aí, ficou dentro os meus outros 100. Tô pra receber, ele vai me pagar...
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Orleir chegou a dizer a algumas pessoas lá no Acre que os votos tinham sido pagos...
Ronivon - 200 paus.

Senhor X - 200 paus para cada um?
Ronivon - É.

Senhor X - E você, tirou 200?
Ronivon - Só um. Mas eu tenho... vou receber. Está negociado.

Senhor X - O João Maia também recebeu os 200?
Ronivon - Recebeu.
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Os 200?
Ronivon - Todo mundo... Osmir, Zila...
Som Real Audio
Som no formato wave

Senhor X - Então quer dizer que, nesse caso, na reeleição, tudo o que se votou, isso? Hein? O Inocêncio não lhe arrumou nada de dinheiro, não?
Ronivon - Não. Inocêncio, não. 



Outros trechos de gravações sobre a compra de votos:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/5/18/brasil/16.html

Entenda o mercado do voto
Leia os principais trechos das gravações obtidas com exclusividade pela Folha

- O voto por 200 mil
O deputado Ronivon Santiago (AC) relata ao "Senhor X" que vendeu seu voto por R$ 200 mil. Ronivon afirma que mais quatro deputados acreanos -João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos então do PFL, e Chicão Brígido, do PMDB, hoje licenciado- também venderam os votos. Os cinco votaram a favor da reeleição. Os compradores foram os governadores Orleir Cameli (sem-partido-AC) e Amazonino Mendes (PFL-AM). Ronivon diz nas gravações que recebeu R$ 100 mil em dinheiro, no dia da votação em primeiro turno na Câmara (28 de janeiro), e o restante por meio da empreiteira CM, que tem contratos com o governo do Acre
*
Senhor X - Ele (Orleir Cameli) não pagou nada daqueles do Orçamento de 94, de 95?
Ronivon Santiago - Não. Ele me deu R$ 100 mil... R$ 100 mil agora para a votação. Deu em cheque e em dinheiro. Me deu um cheque. Aí, depois, me deu dinheiro. Eu devolvi o cheque. Me deu R$ 100 mil, em dinheiro.
Senhor X - Para a votação?
Ronivon - É. Mas, dentro daquele negócio. Aí, eu fui e acertei com ele. Eu digo, olha, faz o seguinte: aí tem uma nota para mim, quando eu receber de 400 e poucos mil de um (trabalho) que a firma fez, que é para poder me reter o meu dinheiro. Mas está lá para pagar e até hoje não pagou esse dinheiro. E esse dinheiro que dá para pagar todos esses pagamentos. Estou aguardando.
Senhor X - Mas, me diga uma coisa. Ele não deu 200 mil para cada um?
Ronivon - Mas eu peguei só 100.
Senhor X - E quem foi que pegou?
Ronivon - Não, todo mundo pegou 200.
Senhor X - Todo mundo pegou 200... pela votação?
Ronivon - E eu peguei 100. Mas eu tinha um assunto meu. Que ele ia me pagar isso aqui. Aí ficou pra CM. Aí, eu, né...? Ficou pra CM, porque a empresa que está lá, pra faturar essa nota, que é para poder me pagar tudo. Aí, ficou dentro os meus outros 100. Tô pra receber, ele vai me pagar...
Senhor X - Orleir chegou a dizer a algumas pessoas lá no Acre que os votos tinham sido pagos...
Ronivon - 200 paus.
Senhor X - 200 paus para cada um?
Ronivon - É.
Senhor X - E você, tirou 200?
Ronivon - Só um. Mas eu tenho... vou receber. Está negociado.
Senhor X - O João Maia também recebeu os 200?
Ronivon - Recebeu.
Senhor X - Os 200?
Ronivon - Todo mundo... Osmir, Zila...
(...)

O CHEQUE RASGADO 1
O deputado explica que a primeira tentativa do governador Orleir Cameli teria sido pagar em cheque, depois trocado por dinheiro
*
Senhor X - E aquele cheque? Foi pago?
Ronivon - Foi. Só que veio em dinheiro.
Senhor X - O cheque não foi descontado, não?
Ronivon - Não. Rasgou.
Senhor X - Você rasgou?
Ronivon - Rasguei. Não só o meu, como o do Osmir, da Zila, de todo mundo.
Senhor X - E por que que ele desconfiou daquele cheque que eles deram...?
Ronivon - Não, porque ali foi uma jogada. O Amazonino: "Você é tão infantil, rapaz? Vai dar esse cheque para esse pessoal? Pega um dinheiro e leva". Aí, ele pegou todo mundo e deu a todo mundo em dinheiro.
Senhor X - Mas esse cheque não foi dado na véspera da votação?
Ronivon - Mas no outro dia ele deu em dinheiro.
Senhor X - Deu em dinheiro?
Ronivon - De manhã, antes da votação aqui à tarde.
Senhor X - Arrumaram esse dinheiro como, hein?
Ronivon - Sei não. Aí você me enrolou (risos).

OS INTERLOCUTORES
Ronivon explica quem tratou diretamente da negociação
*
Senhor X - Esse foi um assunto (reeleição) que foi tratado direto com o Orleir?
Ronivon - O caso é o seguinte. Deixa eu te contar. Houve um rolo do caralho. O Amazonino tinha uma jogada aí, pro lado do governo. Finalmente, apareceu o Amazonino. Você está me entendendo? Amazonino, você sabe que é assim, né? Eu, muito vivo, eu fui na hora da reunião -estava o Osmir, estava a Zila, estava todo mundo- eu disse, olha: Amazonino, eu não sabia que era com você a reunião, pra mim era com o pessoal do governo. Mas, já que é você que vai acertar, eu não tenho acerto nenhum com você. Eu tenho com o Orleir Cameli, porque sou fiel a ele até o final.

O DINHEIRO DE AMAZONINO
Segundo Ronivon, o dinheiro da compra de seu voto teria sido providenciado pelo governador Amazonino Mendes
*
Ronivon - Mas aí, deixa eu te contar. Quem deu o dinheiro para ele (Orleir Cameli) lá foi o Amazonino. Ele não trouxe nem dinheiro. O problema é o seguinte: o Amazonino marcou dinheiro para dar 200 para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir. Você está me entendendo? Então ele foi e passou pro Almir, tsk, pro Orleir. Só que ele foi... Mas no dia anterior ele parece que precisou dar 100, parece que foi pro Chicão, e só deu 100 pra mim.
Senhor X - Ah, Chicão também pegou?
Ronivon - Peeegouuu!

O CHEQUE RASGADO 2
O deputado explica por que os cheques de R$ 200 mil foram devolvidos rasgados em troca de dinheiro vivo
*
Senhor X - Mas naquela altura vocês já estavam com o cheque... E o cheque era de quem?
Ronivon - Do Eládio (Cameli, irmão de Orleir). Da firma do Eládio lá no Banco do Amazonas.
Senhor X - Mas quer dizer que o cheque foi cancelado?
Ronivon - Rasgou.
Senhor X - Rasgaram?
Ronivon - Na hora.
(..)
Senhor X - Quer dizer que o Orleir quando veio naquele dia, ele não trouxe o dinheiro?
Ronivon - Ele não tinha, não. Zerado. Não. Ele ligou e mandou chamar o Eládio: "Você vem aqui que eu quero acertar uns negócios aqui (...). Você sabe que eu não posso tirar dinheiro. Não posso fazer isso. Você sabe que lá no Acre é difícil. Vou mandar meu irmão, é pessoal. Vocês vão depositar os cheques de 200 paus e vão retirar. Ou, então, vou mandar o Eládio trocar no dia tal".
Senhor X - E o Eládio veio com o cheque?
Ronivon - Veio. Aí o Eládio veio com o cheque e voltou.
Senhor X - O Eládio veio de Manaus para cá só para entregar o cheque?
Ronivon - Foi.
Senhor X - Aí, saiu cada um com seu cheque na mão?
Ronivon - Cada um com seu cheque na mão.
Senhor X - Aí, quando foi à noite, disseram: "O cheque não presta"?
Ronivon - É... Aí, de manhã cedo ele ligou pra todo mundo e mandou ir lá. Eu fui o único que não cheguei. E ele já tinha conversado com Chicão às 7h30. Mas aí chegou o Osmir, tava lá com a sacola assim... (risos) João Maia com a outra. Aí o Orleir: "Êpa, melhorou esse negócio!" Aí, ele me chamou lá dentro. "Não, não. Tu leva só esses 100 aqui porque depois eu te dou os 100 dentro daquele acerto que tu tem. Aí eu pago tudo dentro daquele pra você tem por lá. Aí, tô aí. O meu foi assim.

AS DÍVIDAS
Ronivon relata que liquidou dívidas no valor total de R$ 196 mil
*
Senhor X - Mas você pagou, você pagou, o Banco do Brasil...
Ronivon - Numa porrada só.
Senhor X - Logo? Na mesma hora?
Ronivon - Não... Na semana passada... Na semana passada (risos). Sou leso? Não, isso foi tudo na semana passada... Deixei assentar a poeira. Fui lá e negociei. Paguei 196 paus.
Senhor X - 196?
Ronivon - Pau! Os meus cheques sem-fundos tudinho. Eu tive que arrecadar esses cheques tudinho. Paguei, só de cheques aí deu 46 mil de cheques. Em Rio Branco tinha seis.
Senhor X - A reeleição lhe salvou, né?
Ronivon - Oô!
Senhor X - A reeleição.
Ronivon - Eu me protejo, rapaz...

- Os negociadores do governo
Em conversa com o mesmo "Senhor X", o deputado João Maia (AC) envolve o ministro Sérgio Motta na compra de votos. O ministro é citado na fita como "Serjão". Segundo ele, a abordagem de parlamentares começava por intemédio do deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). Se havia interesse por parte do parlamentar em negociar seu voto, o passo seguinte era um contato com o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Em seguida, Luís Eduardo agendava um encontro do deputado interessado com Sérgio Motta. Então, o parlamentar era encaminhado para o governador Amazonino Mendes, do Amazonas, que coordenava os votos dos deputados da região Norte.
*
Senhor X - O Orleir se sentiu ferido com o Amazonino estar em Brasília coordenando o voto de vocês?
Maia - É. E coincidiu que exatamente ele estava... Tinha saído lá e estava lá no... conversando com o Amazonino. E já tinha sido o Sérgio Motta -isso aí aqui na Presidência, né? Luís Eduardo vai falar com o Sérgio Motta, Sérgio Motta fala com o Amazonino, só que seria um troço..., quer dizer, não teria nada a ver com Orleir pagar os atrasados dele. O filho da puta! Quer dizer, né? Também o Amazonino acabou entregando e participando, eu sei, ele, o Pauderney, que é outro sacana, aí. Esse dinheiro era para o Orleir ter que pagar as dívidas dele atrasadas, você entendeu? Mais esse, Serjão e Amazonino. Mas, o problema é o seguinte: naquela época, bicho, e


A Veja também noticiou

http://veja.abril.com.br/idade/corrupcao/reeleicao/caso.html



A compra de votos da reeleição

O caso 
 
Em maio de 1997, a emenda constitucional que autorizaria o presidente, os governadores e os prefeitos a disputar a reeleição já tinha sido aprovada na Câmara e aguardava pela votação no Senado. Veio a público então a gravação de uma conversa na qual os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do Acre, confessavam ter recebido 200 000 reais para votar a favor da emenda. Segundo eles, o deputado Pauderney Avelino, do Amazonas, e o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, eram os intermediários das negociações. De acordo com a denúncia, tudo era fechado diretamente com o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, amigo de Fernando Henrique Cardoso e principal articulador político do presidente. Cabia aos governadores do Amazonas, Amazonino Mendes, e do Acre, Orleir Cameli, efetuar o pagamento. Na conversa registrada na fita, Ronivon dizia que mais três parlamentares Osmir Lima, Chicãoo Brígido e Zila Bezerra, todos de Estados da região Norte tinham vendido seus votos.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

The New York Times - Bolivia, a economia que emerge



The New York Times
A reviravolta da Bolívia como a economia que emerge em meio à instabilidade

obtido de:

http://www.nytimes.com/2014/02/17/world/americas/turnabout-in-bolivia-as-economy-rises-from-instability.html?_r=1


(Português e Inglês - Portuguese and English)

A moeda Argentina vem desvalorizando, desencadeando preocupações globais sobre as economias em desenvolvimento. O Brasil está se esforçando para evitar preocupações ao longo de anos de crescimento lento. A Venezuela, que fica no topo de maiores reservas de petróleo do mundo, tem uma das taxas de inflação mais elevadas do mundo. Mais longe, países como Turquia e África do Sul teem visto suas moedas sofrerem com os investidores fugindo e procurarando retornos mais seguros em outro lugar.

E depois há a Bolívia.

Escondido na sombra de seus vizinhos mais populosos e mais prósperos, minúscula, a empobrecida Bolívia, conhecida por ser um perene caso perdido econômico, de repente se tornou um tipo diferente de exceção - desta vez em um bom caminho.

Sua economia cresceu cerca de 6,5% no ano passado, uma das taxas mais altas no continente. A inflação foi mantida sob controle . O orçamento é equilibrado e, dessa vez, vem minando a dívida do governo que tem reduzido . E o país tem um enorme fundo reservas externas. Tão grande - para o tamanho de sua economia - que poderia ser a inveja de quase todos os outros países do mundo .
"A Bolívia tem sido um caso à parte", disse Ana Corbacho , chefe do Fundo Monetário Internacional em missão no país, acrescentando que a queda dos preços das commodities e outros fatores têm rebaixado expectativas econômicas em toda a região. "A tendência geral é que temos revisto para baixo a nossa previsão de crescimento, exceto a Bolívia, cuja revisão da tendência é  para cima. "

Bolívia tomou um caminho improvável para se tornar o queridinho das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional. E isso não é menos importante, uma vez que os elogios hoje são provenientes de algumas das mesmas instituições que o presidente socialista do país, Evo Morales, gosta de repreender. Morales frequentemente fala duramente sobre o capitalismo e de alguns de seus mais ardentes defensores, como grandes corporações, os Estados Unidos, o Fundo Monetário e o Banco Mundial.

Ele nacionalizou o setor de petróleo e gás após assumir o cargo, em 2006, e expropriou mais de 20 empresas privadas em uma variedade de indústrias.
No entanto, enquanto o Sr. Morales chama a si mesmo de 'um revolucionário', outros começaram a usar uma palavra muito diferente para descrevê-lo : "prudente".

Tanto o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, em relatórios recentes , elogiaram aquilo que chamaram de "prudentes”: as políticas macroeconómicas de Morales . A Fitch Ratings , uma grande agência de classificação de crédito, citou sua "gestão financeira prudente."

Enquanto o Sr. Morales permanece firmemente no campo da esquerda da América Latina, em muitos assuntos econômicos se encaixa em uma tendência mais ampla, longe da rigidez ideológica na região.

No Peru , o presidente Ollanta Humala passou de ardoroso esquerdista a centrista. Na Colômbia , o presidente Juan Manuel Santos , ex- ministro da Defesa, desempenha atualmente o papel de pacificador, negociando com o maior grupo guerrilheiro do país. Em El Salvador, os candidatos presidenciais de esquerda e direita caminham em direção ao centro, para atrair os eleitores . No Uruguai, o presidente José Mujica, um ex-esquerdista e um guerrilheiro marxista, tem realizado políticas econômicas favoráveis às empresas privadas.

"Há definitivamente um elemento subvalorizado do pragmatismo" na região, disse Maxwell A. Cameron, um professor de ciência política na Universidade de British Columbia.


Em passado recente, a Bolívia foi um ponto focal de instabilidade política e econômica,  e, enquanto permanece como a economia mais pobre da América do Sul, muita coisa mudou .
O crescimento econômico no ano passado foi o maior em pelo menos três décadas, segundo o Fundo Monetário, em sequência a vários anos de crescimento saudável. A parcela da população que vive em extrema pobreza caiu para 24% em 2011, abaixo dos 38% em 2005, um ano antes que Morales assumiu o cargo.

Embora ainda haja muita miséria, a transformação econômica é amplamente visível, desenvolvendo em mercados urbanos ou nos novos tratores cultivando a terra onde recentemente havia arados puxados por animais de fazenda não muito tempo atrás. Em El Alto, uma cidade operária situada acima da  capital, os novos-ricos exibem seu sucesso na forma de mansões coloridas. Outro aspecto se adiciona à cena diária: a proliferação de padarias que vendem bolos elaborados, um sinal de que até o mais modesto consumidor tem recursos adicionais para gastar.

Um dos mais surpreendentes aspectos em seu desenvolvimento é a maneira como a Bolívia tem acumulado reservas em moeda estrangeira, um expressivo fundo próximo a US $ 14 bilhões, equivalente a mais de metade do seu Produto Interno Bruto, ou 17 meses de importações, e isso pode ajudar a se manter durante os períodos de dificuldades econômicas .
De acordo com o Fundo Monetário, a Bolívia tem a maior proporção do mundo de reservas internacionais para o tamanho de sua economia, tendo recentemente ultrapassado a China a esse respeito.

"Estamos mostrando ao mundo inteiro que você pode ter o equilíbrio macroeconômico com políticas socialistas ", disse o ministro da Economia e Finanças, Luis Arce . "Tudo o que nós vamos fazer é orientado a beneficiar os pobres. Mas você tem que fazê-lo aplicando a ciência econômica."

O país está indo bem , graças a preços relativamente elevados para o gás natural - sua exportação mais importante - , durante a presidência de Morales. Isso permitiu a Morales pedir em novembro que todos os trabalhadores do setores do governo e de muitas empresas do setor privado,  recebessem o dobro do bônus de fim de ano, equivalente ao salário de um mês inteiro.

Os críticos afirmam que foi uma tática populista, de olho das próximas eleições - Morales vai concorrer a um novo mandato em outubro. Mas é consistente com o esforço mais amplo para redistribuir a riqueza e dirigir algumas das receitas de gás natural do país diretamente para os bolsos dos cidadãos.
"Eu não diria que necessariamente que estas políticas econômicas são convencionais ", disse Corbacho . " Quando se trata de crescimento, as informações que temos avaliado como resultados muito positivos alcançados são os indicadores sociais " e outros critérios.
A virada da Bolívia é notável porque, por muitos anos, o país foi um campo de provas para qualquer tipo de políticas ortodoxas, políticas de mercado livre longo promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e outras instituições. Lidando com uma série de problemas econômicos , incluindo a hiperinflação , que atingiu 24.000% em 1985 , o governo cortou gastos, eliminou os subsídios aos combustíveis, as empresas estatais foram parcialmente privatizadas e demitidos muitos trabalhadores.
Os críticos dizem que enquanto essas políticas domaram a inflação, também causaram danos a longo prazo, agravando a distribuição desigual da riqueza, empurrando os mineiros recém demitidos e agricultores para as plantações de coca, incrementando o aumento da produção de cocaína e, finalmente, de contribuir para os movimetnos sociais que contribuíram a levar e manter Morales como presidente.

"O governo Morales tem basicamente aceitado as recomendações do FMI e outras organizações internacionais com recursos enormes para financiamento, e , pela primeira vez, durante o seu mandato, vê-se os indicadores econômicos melhorarem significativamente o que finalmente faz a Bolívia obter a aprovação de organizações como o FMI" , disse Kathryn Ledebur, diretora da Rede de Informação Andina, um grupo de pesquisa sediado na Bolívia.
Morales se beneficiou por ser presidente durante um período de altos preços das commodities, o que teem impulsionado o crescimento econômico por aqui e em muitos países em toda a região . Em um movimento altamente controverso, já nacionalizou a indústria de energia, obtendo uma participação maior nas empresas de extração de gás do país e exigindo uma parcela maior das receitas . Isso aumentou muito a receita do governo, dando-lhe os recursos para pagar por programas sociais, como pagamentos em dinheiro para mães jovens, pensões melhoradas e projetos de infraestrutura.
Mas, se a nacionalização assustou os investidores estrangeiros,  Morales agora recebe geralmente boas avaliações pela maneira com que geriu os períodos mais turbulentos.
"Poderia perder a capacidade de gerir durante esta oportunidade, e a realidade é que eles não tem muito espaço para isso", disse Faris Hadad- Zervos, o representante residente do Banco Mundial em La Paz, que citou o grande estoque de reservas estrangeiras e substanciais aumentos nos gastos do governo em infraestrutura.
Não que não há áreas de preocupação. Tanto o Fundo Monetário como o Banco Mundial dizem que muito mais deve ser feito para incentivar o investimento privado. A Bolívia tem menos da metade da taxa de investimento privado da maioria dos outros países país na América do Sul .
Também existem preocupações sobre o que pode acontecer se os preços do gás natural caírem significativamente e se a Bolívia  está simplesmente no meio do ciclo de crescimento e queda típico, que muitas vezes atormenta os países pobres.
As exportações de gás da Bolívia vão inteiramente para o Brasil e Argentina em contratos de longo prazo, o que significa que os problemas econômicos suportados por esses países poderiam eventualmente significar problemas para a Bolívia . Mas a maior preocupação é com um baixo nível de investimento na exploração de gás, o que poderia por em perigo a capacidade da Bolívia para manter os níveis de produção no futuro.
"Isto não é sustentável a longo prazo", disse Jose L. Valera , um advogado baseado em Houston, que tem representado empresas de energia que fazem negócios na Bolívia. "O modelo não foi projetado para gerar lucros substanciais para uma indústria petrolífera que, por sua vez, incentivaria  a reinvestir na Bolívia."
As relações da Bolívia com o Fundo Monetário e o Banco Mundial, ambos com sede em Washington, é um forte contraste com os de alguns de seus aliados de esquerda. Venezuela, Equador e Argentina se recusam a participar de comentários econômicos anuais do Fundo Monetário.
Declarações públicas de Morales também teem muitas vezes sido muito duras. Ele declarou uma vez que o Banco Mundial tentou chantageá-lo a mudar suas políticas econômicas. E, em um discurso em dezembro de 2012, ele ligou para o desmantelamento do "do sistema financeiro internacional e seus satélites , o FMI e do Banco Mundial ."
Mas a sua atitude para com o banco parecia ter mudado em julho em um evento para anunciar um projeto do Banco Mundial para apoiar os agricultores de quinoa .
" O Banco Mundial não faz chantagem ou tenta impor condições, não mais ", disse Morales , de acordo com uma publicação no site do banco. Para comemorar, ele jogou um jogo de futebol amigável com o presidente do banco , Jim Yong Kim .

....................................................................................................................................
English

Turnabout in Bolivia as Economy Rises From Instability

LA PAZ, Bolivia — Argentina’s currency has plunged, setting off global worries about developing economies. Brazil is struggling to shake concerns over years of sluggish growth. Venezuela, which sits atop the world’s largest oil reserves, has one of the world’s highest inflation rates. Farther afield, countries like Turkey and South Africa have watched their currencies suffer as investors search for safer returns elsewhere.
And then there is Bolivia.
Tucked away in the shadow of its more populous and more prosperous neighbors, tiny, impoverished Bolivia, once a perennial economic basket case, has suddenly become a different kind of exception — this time in a good way.
Its economy grew an estimated 6.5 percent last year, among the strongest rates in the region. Inflation has been kept in check. The budget is balanced, and once-crippling government debt has been slashed. And the country has a rainy-day fund of foreign reserves so large — for the size of its economy — that it could be the envy of nearly every other country in the world.
“Bolivia has been in a way an outlier,” said Ana Corbacho, the International Monetary Fund’s chief of mission here, adding that falling commodity prices and other factors have downgraded economic expectations throughout the region. “The general trend is we have been revising down our growth forecast, except for Bolivia we have been revising upward.”
Bolivia has taken an unlikely path to becoming the darling of international financial institutions like the monetary fund, not least because the high praise today is coming from some of the same institutions that the country’s socialist president, Evo Morales, loves to berate.
Mr. Morales often speaks harshly of capitalism and some of its most ardent defenders, like big corporations, the United States, the monetary fund and the World Bank. He nationalized the oil and gas sector after taking office in 2006, and he has expropriated more than 20 private companies in a variety of industries.
Yet while Mr. Morales calls himself a revolutionary, others have begun using a very different word to describe him: “prudent.”
Both the monetary fund and the World Bank, in recent reports, praised what they called Mr. Morales’s “prudent” macroeconomic policies. Fitch Ratings, a major credit rating agency, cited his “prudent fiscal management.”
While Mr. Morales remains firmly in Latin America’s leftist camp, on many economic matters he fits within a broader trend away from ideological rigidity in the region.
In Peru, President Ollanta Humala went from ardent leftist to centrist. In Colombia, President Juan Manuel Santos, a former defense minister, now plays the role of peacemaker, negotiating with the country’s largest guerrilla group. In El Salvador, presidential candidates from left and right moved toward the center to woo voters. In Uruguay, President José Mujica, a leftist and a former Marxist guerrilla, has carried out business-friendly economic policies.
“There’s definitely an underappreciated element of pragmatism” in the region, said Maxwell A. Cameron, a professor of political science at the University of British Columbia.
Not long ago, Bolivia was a focal point of political and economic instability, and while it remains South America’s poorest country, much has changed.
Economic growth last year was the strongest in at least three decades, according to the monetary fund, and it continued a string of several years of healthy growth. The portion of the population living in extreme poverty fell to 24 percent in 2011, down from 38 percent in 2005, the year before Mr. Morales took office.
Though there is still much misery, the economic transformation is widely visible, in thriving urban markets or in the new tractors tilling land where farm animals pulled plows not long ago. In El Alto, a working-class city perched above the capital, the newly wealthy flaunt their success in the form of brightly colored mansions. Another recent addition: the proliferation of bakeries selling elaborate cakes, a sign that even those of more modest means have extra cash to spend.
One of the most surprising developments is the way that Bolivia has amassed foreign currency, salting away a rainy-day fund of about $14 billion, equal to more than half of its gross domestic product, or 17 months of imports, that can help it get through economic hard times.
According to the monetary fund, Bolivia has the highest ratio in the world of international reserves to the size of its economy, having recently surpassed China in that regard.
“We are showing the entire world that you can have socialist policies with macroeconomic equilibrium,” said Economy and Finance Minister Luis Arce. “Everything we are going to do is directed at benefiting the poor. But you have to do it applying economic science.”
The country is doing well thanks to relatively high prices for natural gas — its most important export — during Mr. Morales’s presidency. That enabled Mr. Morales to order in November that all government and many private sector workers get double the customary year-end bonus of a full month’s salary.
It was a populist move that critics linked to the coming election season — Mr. Morales will run for a new term in October. But it is consistent with a broader effort to redistribute wealth and direct some of the country’s natural gas income directly into people’s pockets.
“I wouldn’t necessarily say these are mainstream economic policies,” Ms. Corbacho said. “What we have assessed as very positive are the outcomes they have achieved when it comes to growth, social indicators” and other criteria.
Bolivia’s turnaround is noteworthy because for many years the country was a proving ground for the kind of orthodox, free market policies long promoted by the monetary fund and other international institutions. Grappling with a host of economic problems, including hyperinflation that reached 24,000 percent in 1985, the government cut spending, eliminated fuel subsidies, partially privatized government-owned companies and fired many workers.
Critics say that while those policies tamed inflation, they also did long-term damage, exacerbating the unequal distribution of wealth, pushing newly out-of-work miners and farmers into coca farming that increased cocaine production, and ultimately contributing to the social unrest that helped usher in Mr. Morales as president.
“The Morales administration has basically cast off the recommendations of the I.M.F. and other huge international lending organizations, and for the first time, during his tenure, you see those macroeconomic indicators improve significantly, which finally gains the approval of organizations like the I.M.F.,” said Kathryn Ledebur, director of the Andean Information Network, a research group based in Bolivia.
Mr. Morales has benefited by being president during a time of high commodity prices, which have driven economic growth here and in many countries throughout the region. In a highly contentious move, he nationalized the energy sector by taking a greater stake in the companies that extract the nation’s gas and demanding a bigger share of the revenues. That has greatly increased government income, giving him the money to pay for social programs like cash payments to young mothers, improved pensions and infrastructure projects.
But while the nationalization rattled foreign investors, Mr. Morales now gets generally good marks for the way he has handled the windfall.
“You could mismanage this opportunity, and the reality is they have not,” said Faris Hadad-Zervos, the resident representative of the World Bank in La Paz, who cited the large foreign reserves stock and substantial increases in government spending on infrastructure.
Not that there are no areas of concern. Both the monetary fund and the World Bank say much more should be done to encourage private investment. Bolivia has less than half the rate of private investment of most other countries in South America.
There are also worries about what will happen if natural gas prices fall significantly, and whether Bolivia is simply in the midst of the typical boom-and-bust cycle that often bedevils poor countries.
Bolivia’s gas exports go entirely to Brazil and Argentina on long-term contracts, meaning that sustained economic problems in those countries could eventually spell problems for Bolivia. But a greater concern is over a low level of investment in gas exploration, which could endanger Bolivia’s ability to maintain production levels in the future.
“This is not sustainable in the long term,” said Jose L. Valera, a lawyer based in Houston who has represented energy companies doing business in Bolivia. “The model is not designed to generate substantial profits for an oil industry that is going to then be incentivized to reinvest in Bolivia.”
Bolivia’s relations with the monetary fund and the World Bank, both based in Washington, are a sharp contrast to those of some of its leftist allies. Venezuela, Ecuador and Argentina refuse to take part in annual economic reviews by the monetary fund.
Mr. Morales’s public statements have also often been highly critical. He once said the World Bank tried to blackmail him into changing his economic policies. And in a speech in December 2012, he called for the dismantling of “the international financial system and its satellites, the I.M.F. and the World Bank.”
But his attitude toward the bank seemed to have changed in July at an event to announce a World Bank project to support quinoa farmers.
“The World Bank does not blackmail, or impose conditions, not anymore,” Mr. Morales said, according to a publication on the bank’s website. To celebrate, he played a friendly soccer game with the bank’s president, Jim Yong Kim.


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Telecomunicações - Anatel autoriza cancelamento via web

Anatel autoriza cancelamento via web

Novo regulamento da agência amplia direitos dos consumidores de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV


21 de Fevereiro de 2014• 11:05

Operadoras terão de 120 dias a 18 meses para se adaptar ao regulamento dependendo da complexidade da obrigação
+ Operadoras terão de 120 dias a 18 meses para se adaptar ao regulamento dependendo da complexidade da obrigação Crédito: SXC
Um dos segmentos mais reclamados no Procon, o mercado de telecomunicações recebeu um novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira 20.

O texto elaborado levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores na central de atendimento da agência. Em 2013, o departamento recebeu 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas, 33,9% do total, relacionadas à cobrança.
As principais mudanças são a possibilidade de cancelar o serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora, a obrigatoriedade de retornar uma ligação para o consumidor quando a chamada cair e a validade mínima de 30 dias para o crédito de celular pré-pago.
As novas obrigações variam de acordo com o porte da operadora. Elas foram dividas em três grupos: as que têm até cinco mil consumidores, as que têm entre cinco mil e 50 mil clientes e as que têm mais de 50 mil. O prazo para adequação ao regulamento varia de 120 dias a 18 meses dependendo da complexidade da obrigação. A publicação das novas regras no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.
Veja os principais pontos Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC):
Cancelamento automático
O consumidor poderá cancelar a assinatura mesmo sem falar com um atendente da operadora. Ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento deverá ser processado em, no máximo, dois dias úteis. O prazo para implementação da medida é de 120 dias após a publicação do regulamento.
Call center
A operadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor caso a mesma sofra descontinuidade durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada e o consumidor tem direito a cópia dessas gravações. O prazo para implementação também é de 120 dias.
Contestação de cobranças
Sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga).
Validade para crédito de celular pré-pago
Todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias.
Promoções para todos
Muitas operadoras fazem ofertas promocionais para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora na área geográfica da oferta.
Unificação de atendimento no caso de combos
Os consumidores de pacotes combo (que unem telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, por exemplo) poderão resolver assuntos relativos a qualquer um dos serviços entrando em contato com uma única central de atendimento telefônico. O prazo para implementação é de 18 meses.

Obtido de: http://www.meioemensagem.com.br/home/marketing/noticias/2014/02/21/Anatel-autoriza-cancelamento-via-web.html?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_content=&utm_campaign=links

Todos os direitos reservados ao autor. A postagem neste blog se presta unicamente a facilitar o acesso a pessoas próximas.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Por que a Polícia é ... Militar?

No fio da navalha

 'Problema maior da polícia brasileira é a mentalidade militar de reagir à violência com violência.' 

Paul Chevigny, professor emérito da Escola de Direito da New York University e estudioso americano da atuação da polícia.

 Lúcia Guimarães - O Estado de S. Paulo

A conduta do Departamento de Polícia de Nova York, o NYPD, foi um tema central da campanha política de 2013 e ajudou a eleger o prefeito Bill de Blasio. Não foi, portanto, surpresa a decisão que De Blasio anunciou na quinta-feira: a cidade vai indicar um monitor para o NYPD e dar fim à disputa judicial de 14 anos sobre a prática de stop and frisk, deter e revistar, que uma juíza considerou altamente discriminatória contra minorias. O novo prefeito cumpriu uma promessa de campanha e espera autorização judicial para chegar a um acordo com os nova-iorquinos que processaram a cidade por se sentir intimidados pela polícia. 
Desde o 11 de Setembro, a questão do policiamento em Nova York pode se confunde com o terrorismo e serve de licença para suspender críticas aos excessos. "Terrorismo é a palavra mágica", diz Paul Chevigny, professor emérito da Escola de Direito da New York University. Ele é autor, entre outros, do clássico Poder da Polícia, Abusos Policiais em Nova York (1969). A pedido da organização Human Rights Watch, Chevigny produziu o estudo Abusos Policiais no Brasil (1990) e, em 1995, publicou O Fio da Navalha - Violência Policial nas Américas, em que dedica um capítulo à polícia de São Paulo. Chevigny acha que a polícia de Nova York, embora cometa erros e injustiças, é competente para lidar com multidões, uma experiência que acumulou a partir dos protestos contra a Guerra do Vietnã, na década de 1960. "Quando querem", diz ele, "agem com eficiência e correção." Na entrevista a seguir ele faz também uma avaliação das polícias brasileiras, que conhece de perto.

O sr. está surpreso com as manifestações no Brasil, já que não visita o País desde os anos 1990?
Não. O que temos é a clássica revolução das expectativas elevadas. O PT fez um bom trabalho, aumentando o grau de consciência dos brasileiros sobre seu direito de protestar contra o governo e eles não esperam ser reprimidos. O público está se comportando diante da desigualdade como se esperava. O motivo dos protestos do ano passado, contra o preço das passagens de ônibus, é típico. São pequenas questões econômicas como essas que servem de impulso para grandes protestos. Eu li que agentes da polícia teriam se infiltrado nas manifestações. Considero isso grave. Mas se o Fabrício Chaves, baleado na semana passada, enfrentou policiais com um canivete, a polícia não cometeu crime ao atirar nele, ainda que possa ter agido de maneira incompetente.

Como se policia multidões sem violência?
Sou um libertário, defensor dos direitos civis. Acredito que a polícia deva ser mais competente na coleta de informações, na inteligência. Monitorar uma multidão, tirar fotos, se forem autorizadas, identificar quem está se misturando a um protesto para se aproveitar e começar um quebra-quebra. E, da próxima vez, a polícia pode isolar os violentos. Mas isso é trabalho intenso. Não dá para policiar uma manifestação, se surpreender com a violência e sair prendendo indiscriminadamente. O protesto seguinte vai ser pior, os manifestantes vão ter mais raiva da polícia e se tornar alvo da violência.

Seria mais fácil municipalizar a polícia?
Não acho que a questão mais importante seja a polícia ser ou não controlada pelo governo do Estado. É ser militar. É a mentalidade militar, de reagir à violência com violência, ou como eu tanto ouvia, "acabar com os vagabundos". Lembro das manifestações contra o presidente Collor, as primeiras em larga escala desde o fim da ditadura. Foram pacíficas. Eu estava acompanhado de um ex-oficial da polícia numa delas e ele ficou de queixo caído: "Nunca vi nada parecido no Brasil". Havia um clima de festa e unidade contra o presidente.

O sr. testemunhou tolerância social à violência da polícia de São Paulo?
Esse é o problema. Parte da população espera que o controle social seja feito através da violência. Quando fazia pesquisa no Brasil, perguntava: "E o problema da violência policial?" Cientistas sociais respondiam: "Ninguém se importa". Violência policial não é um tema de protesto social no Brasil. Quantas vezes ouvi "ladrão tem que morrer". Apesar da democracia, a noção da sociedade liberal não parece se estender ao policiamento. Então, quando a polícia mata a sociedade encara isso como um preço a pagar. É absurdo. O dever da polícia é proteger e salvar vidas, não ser dura. E junte-se a isso a desconfiança de que a lei não se aplica a todos. Quando trabalhei no Brasil, a polícia sabia que eu era adversário dela, estava lá para investigar seu trabalho e eles me tratavam muito bem. Afinal, eu era um "doutor."

Por que os americanos querem bem, de maneira geral, às suas polícias?
Os casos de violência grave não são tão comuns. O fato de que são polícias municipais faz com que a população pense mais no policial como "um de nós", não um agente de um Estado distante. Mas aqui há divisões. A polícia de Nova York é bem mais apreciada do que a de Los Angeles. Você vê um policial nova-iorquino falando com uma criança, ele é afetuoso. Eu não acho que policiais americanos, a não ser o desequilibrado, uma exceção, acreditem que cabe a eles matar um bandido só porque ele é bandido. Eles acreditam que seu papel seja proteger a população e só atirar sob ameaça. A cultura policial que vi no Brasil, a do "pode atirar, esse cara não vale nada", não prevalece aqui. A polícia nos Estados Unidos mata porque a ação é justificada ou porque cometeu um erro sério de avaliação: o negro estava ameaçando a mulher branca. E depois descobrem que o sujeito nem estava armado. É o erro motivado por discriminação. Isso acontece, sim, com frequência.

Obtido de:

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,no-fio-da-navalha,1125620,0.htm 

Todos os direitos reservados ao jornal 'O Estado de São Paulo'. A cópia da entrevista se deve única e exclusivamente para atender aos que não tem acesso ao jornal.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Afinal, o que os EUA acham da relação Brasil-Cuba?

28.janeiro.2014 12:47:06


Todos os direitos reservados. O uso é privado e somente para facilitar o acesso ao link original no jornal O Estado de São Paulo e facilitar o acesso a quem não conseguiria acessar o link do Estadão, porque não está cadastrado.

Afinal, o que os EUA acham da relação Brasil-Cuba?


Os Estados Unidos não dão importância para Cuba e Venezuela nos dias de hoje. A Argentina, quando é notícia, estaria, para a economia, como o Líbano está para a política. Um país que consegue fazer tudo errado sempre. O Brasil é visto como BRICS, não sendo encaixado hoje apenas na chamada América Latina, composta na realidade por quatro regiões geográficas – América do Sul, Central, Caribe e México. Falando em México, esta nação, assim como o Brasil, também é vista como um bloco separado para os EUA.
Ontem houve um encontro em Cuba. Muito se falou de Dilma se aproximando de Raul Castro com a construção do porto de Mariel e os EUA ficando irritados. Mas vamos aos fatos. Primeiro, no briefing do Departamento de Estado, o encontro de Cuba não foi citado em mais de uma hora. Falaram de Afeganistão, Israel-Palestina, República Centro-Africana, Ucrânia, Rússia, ONU, Irã, Síria e Japão. Da nossa região, nada. Hoje saiu uma matéria relativamente positiva do encontro no New York Times.
Em segundo lugar, muitos no governo americano veem com bons olhos a aproximação do Brasil com Cuba. Acham que os brasileiros podem servir de interlocutor. A administração Obama é a favor do fim do embargo, mas questões políticas domésticas, como a importância do eleitorado cubano-americano na Flórida, impedem os EUA de fazerem negócios com o regime de Raul Castro e de publicamente defender o fim de uma das mais ineficazes medidas punitivas da história da humanidade – em 50 anos, não conseguiu derrubar um regime em uma ilhota caribenha que dá, literalmente, para ir nadando até a Flórida.
Lembro que os americanos são parceiros econômicos de regimes supostamente comunistas (não são mais, óbvio), como Vietnã, China e Laos e de ditaduras com apartheid contra as mulheres, como a Arábia Saudita.  Além disso, alguns acreditam que porto de Mariel será fundamental no futuro bem próximo para o comércio entre EUA e Cuba (não sei se deveria ser prioridade para o Brasil porque não sou especialista em política brasileira e há pessoas bem mais capazes de avaliar esta questão). É óbvio que, em alguns anos, o embargo a Cuba vai acabar nos EUA e o porto ganhará importância. Talvez, simbolicamente, quando nenhum dos Castro estiver na face da Terra.
Por último, as relações bilaterais entre EUA-Brasil podem ter ficado estremecidas depois do episódio Snowden, com as denúncias de espionagem de Dilma – o mesmo ocorreu com a espionagem de Merkel e a Alemanha. Mas os dois países (Brasil e EUA) têm se aproximado em diversas áreas, como educação. Basta ver a quantidade de brasileiros estudando nos EUA. E os americanos consideram o Brasil um aliado regional, embora abaixo de nações como Reino Unido, Canadá, México e Israel, mas certamente acima de China, Rússia e Venezuela.
 Estaríamos no mesmo patamar da Índia. Discordamos em algumas questões internacionais, mas concordam em outras – Washington e Israel também divergem em uma série de temas, como na questão nuclear iraniana, que é a prioridade número 1 de Washington, e no futuro do Egito, maior país árabe do mundo.
Em nove anos nos EUA, nunca vi o Brasil ser classificado como hostil. O que se comenta hoje é a má condução da política econômica brasileira no governo Dilma (Lula costuma ser elogiado), dos protestos, da Copa e um pouco de corrupção – nenhum país do mundo se interessa por casos de corrupção doméstica em outra nação. Realmente, o país está em evidência e até o rolezinho teve direito a reportagens nos principais jornais do país. Mas jamais colocaram o Brasil como antagônico aos EUA.E o “oba-oba” de 2010 e 2011 acabou, com os problemas brasileiros, óbvios para qualquer um, recebendo mais atenção.
Sem dúvida, em termos pessoais, Clinton e Fernando Henrique ou Lula e Bush eram muito mais próximos do que Dilma e Obama. Mas o mesmo se aplica a Barak e Clinton e Bush e Sharon quando comparados a Obama e Netanyahu.

Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio e em NY. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

Comentários islamofóbicos, antissemitas e antiárabes ou que coloquem um povo ou uma religião como superiores não serão publicados. Tampouco ataques entre leitores ou contra o blogueiro. Pessoas que insistirem em ataques pessoais não terão mais seus comentários publicados. Não é permitido postar vídeo. Todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima. O blog está aberto a discussões educadas e com pontos de vista diferentes. Os comentários dos leitores não refletem a opinião do jornalista
Acompanhe também meus comentários no Globo News Em Pauta, na Rádio Estadão, na TV Estadão, no Estadão Noite no tablet, no Twitter @gugachacra , no Facebook Guga Chacra (me adicionem como seguidor), no Instagram e no Google Plus. Escrevam para mim no gugachacra at outlook.com. Leiam também o blog do Ariel Palacios

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O fim dos modelos econômicos - Keynes ou Adam Smith?

http://www.cartacapital.com.br/politica/o-fim-dos-modelos


Sobre o texto do link acima, de Cynara Menezes à Carta Capital, creio ser um grave engano procurar soluções a partir do caminho fácil dos 'modelos'. Por isso mesmo é que é bastante confortável negá-los. Desconfio e sempre desconfiarei de 'modelos' e desconfiar deles é fácil, repito. Mas a repórter cai na própria armadilha ao sugerir que, um dia, enfim, haveria um 'modelo brasileiro'? Talvez seja somente uma irônica provocação de sua parte, embora isso não se evidencie no resto do texto.
'Ideias neoliberais', ou 'medidas sociais' são classificações didáticas para aulas na faculdade, mas, na vida prática são somente rótulos. Afinal, privatizar é neoliberal e estatizar é socialista? Ou, ainda estamos polarizados entre Keynes - pela ação do governo em momentos oportunos - e Adam Smith - pela ação pura do mercado -, a partir do equilíbrio entre gastos e arrecadação dos governos?

A redução no crescimento das economias dos países ricos tornou imediato o problema do crescimento das despesas públicas em velocidade maior que os países podem pagá-las. A crise atual é que os governos não arrecadam o suficiente para cobrir seus gastos, por várias razões. O que fazer?

Os EUA apresentam um arsenal de ferramentas que podem recolocar a economia americana no eixo, desde que a hipocrisia da politicagem americana permita. Grécia reduziu a carga de benefícios sociais, assim como a França. Por trás disso tudo estão, sempre, os gastos dos governos de cada país, as consequências dos gastos sobre a economia, e, principalmente as ferramentas para se buscar soluções em momentos de crise nas despesas públicas.   Grécia, Itália, França, EUA e Inglaterra possuem mecanismos legais para reduzir as despesas públicas, simplesmente reduzindo o funcionalismo público, os gastos com previdência e os gastos sociais. Evidentemente, os resultados políticos são perversos, porque as medidas são impopulares. Manifestações recentes na França, Grécia e Inglaterra são resultantes dessas medidas.
E é nesse aspecto que o Brasil pode sofrer e muito.O Brasil não possui parte dessas ferramentas, porque está legalmente impossibilitado de reduzir despesas com o funcionalismo público e com a previdência pública. Enquanto a arrecadação de impostos for favorável e, se o peso das despesas do Estado não crescer na mesma velocidade  que a riqueza do País, a conta do governo fecha. Hoje, os  gastos e arrecadação de impostos estarão fragilmente equilibrados (sem entrar no mérito da qualidade dos gastos do governo, que são perversos). E, acredita-se que, no futuro, os gastos serão proporcionalmente menores que a arrecadação de impostos à medida que o PIB do Brasil crescer. Mas essa é uma aposta arriscada, porque os gastos com previdência e saúde aumentam na mesma medida que o envelhecimento da população.

Belo Monte e a caixa preta do setor energético

-->




ELIANE BRUM Jornalista, escritora e
documentarista. Ganhou mais
de 40 prêmios nacionais e
internacionais de reportagem.
É autora de um romance -
Uma Duas (LeYa) - e de três
livros de reportagem: Coluna
Prestes – O Avesso da Lenda
(Artes e Ofícios), A Vida Que
Ninguém Vê
(Arquipélago
Editorial, Prêmio Jabuti 2007)
e O Olho da Rua (Globo).
E codiretora de dois
documentários: Uma História
Severina e Gretchen Filme
Estrada.
elianebrum@uol.com.br
@brumelianebrum 
Se você é aquele tipo de leitor que acha que Belo Monte vai “afetar apenas um punhado de índios”, esta entrevista é para você. Talvez você descubra que a megaobra vai afetar diretamente o seu bolso. Se você é aquele tipo de leitor que acredita que os acontecimentos na Amazônia não lhe dizem respeito, esta entrevista é para você. Para que possa entender que o que acontece lá, repercute aqui – e vice-versa. Se você é aquele tipo de leitor que defende a construção do maior número de usinas hidrelétricas já porque acredita piamente que, se isso não acontecer, vai ficar sem luz em casa para assistir à novela das oito, esta entrevista é para você. Com alguma sorte, você pode perceber que o buraco é mais embaixo e que você tem consumido propaganda subliminar, além de bens de consumo. Se você é aquele tipo de leitor que compreende os impactos socioambientais de uma obra desse porte, mas gostaria de entender melhor o que está em jogo de fato e quais são as alternativas, esta entrevista também é para você.
Como tenho escrito com frequência sobre a megausina hidrelétrica de Belo Monte, por considerar que é uma das questões mais relevantes do país no momento, observo com atenção as manifestações dos leitores que comentam neste espaço ou em redes sociais como o Twitter. Anotei as principais dúvidas para incluí-las aqui e assim colaborar com o debate.
Desta vez, propus uma conversa sobre Belo Monte a Célio Bermann, um dos mais respeitados especialistas do país na área energética. Bermann é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Publicou vários livros, entre eles: “Energia no Brasil: Para quê? Para quem? – Crise e Alternativas para um País Sustentável” (Livraria da Física) e “As Novas Energias no Brasil: Dilemas da Inclusão Social e Programas de Governo” (Fase). Ex-petista, ele participou dos debates da área energética e ambiental para a elaboração do programa de Lula na campanha de 2002 e foi assessor de Dilma Rousseff entre 2003 e 2004, no Ministério de Minas e Energia. Célio Bermann foi também um dos 40 cientistas a se debruçar sobre Belo Monte para construir um painel que, infelizmente, foi ignorado pelo governo federal.
Vale a pena ouvir o professor a qualquer tempo. Mas, especialmente, depois de uma semana dramática como a passada. Na quarta-feira (26/10), o julgamento da ação movida pelo Ministério Público Federal reivindicando que os índios sejam ouvidos sobre a obra, como determina a Constituição, foi interrompida e adiada mais uma vez no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Na mesma quarta-feira, chamado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para explicar por que não suspendeu as obras de Belo Monte, o Brasil não compareceu, desrespeitando o organismo internacional e exibindo um comportamento mais usual em ditaduras. Em reportagem publicada em 20/10, o Estadão denunciou que, como retaliação por ter sido advertido sobre Belo Monte, o Brasil deixou de pagar sua cota anual como estado-membro.
Na quinta-feira (27/10), centenas de pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades atingidas, ocuparam pacificamente o canteiro de obras de Belo Monte, no rio Xingu, pedindo a paralisação da construção da usina. Foram expulsos por ordem judicial. Enquanto o canteiro de obras era ocupado por uma população invisível para o governo de Dilma Rousseff, o cineasta Daniel Tendler apresentava no Seminário Nacional de Grandes Barragens, no Rio de Janeiro, o projeto de uma megaprodução cinematográfica que se propõe a documentar as obras de Belo Monte por cinco anos. O projeto é comandado pela LC Barreto, a produtora da poderosa família Barreto, a mesma que fez “Lula, O Filho do Brasil”. Tendler, aliás, foi um dos roteiristas do filme sobre a vida do ex-presidente. Entre as repercussões da megaprodução cinematográfica sobre a megaobra do PAC no Twitter, destacou-se uma: “Os Barreto estão para o cinema nacional como os Sarney para a política”.
Ainda na semana passada, o governo federal publicou um pacote de sete portarias ministeriais com o objetivo de “destravar a concessão de licenças ambientais no país para acelerar grandes empreendimentos, como rodovias, portos, exploração de petróleo e gás, hidrelétricas e até linhas de transmissão de energia”. Ou seja: o governo caminha para anular as conquistas socioambientais obtidas na redemocratização do país.
Dias antes, em 26/10, o Senado havia aprovado um projeto de lei que retira o poder do Ibama para multar crimes ambientais, como desmatamentos. Se não for vetado pela presidente, o poder de multar passará para estados e municípios, sujeito às pressões locais já bem conhecidas. A aprovação do projeto aconteceu quatro dias depois de mais um assassinato no Pará: João Chupel Primo, mais conhecido como João da Gaita, foi morto com um tiro na cabeça, depois de denunciar ao Ministério Público Federal, em Altamira, uma rota de desmatamento ilegal na reserva extrativista Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão, área do entorno de Belo Monte. Como de hábito, o Congresso decide os rumos do país desconectado com o que acontece na vida real para além do aquário brasiliense.
No momento histórico em que recursos como água e biodiversidade se consolidam como o grande capital de uma nação, o Brasil, um dos países mais beneficiados pela natureza no planeta, corre em marcha à ré. O cenário que você acabou de ler tem no centro – como obra simbólica e estratégica – Belo Monte, a maior obra do PAC. A seguir, parte de minha conversa de quase três horas com o professor Célio Bermann, em sua sala no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. 
    - Por que o senhor, assim como outras pessoas que estudam o setor, afirma que a área energética do país é uma “caixa preta”. Afinal, que caixa preta é essa?
    Célio Bermann – A política energética do nosso país é uma caixa preta e é mantida dessa forma por uma série de razões. Primeiro, porque a baixa escolaridade da população brasileira não permite, por exemplo, que o leitor da Época entenda o que é terawatts-hora. Mas seria interessante que a população toda tivesse conhecimento e pudesse, com informação, começar a definir junto com empresas e governo os rumos que são mais adequados. Acho que a academia tem um papel fundamental nesse processo. Eu, particularmente, tento, na área do meu conhecimento, procurar as populações tradicionais, mostrar o que é uma usina hidrelétrica, por que alaga quando você interrompe o fluxo, o que é uma barragem, e como isso vai acabar transformando a vida da comunidade. Acho importante que a academia preste esse tipo de informação, já que governo e empresas não o fazem.
    - Sim, mas por que o setor energético tem sido uma caixa preta por décadas?
    Bermann -
    A governabilidade foi encontrada através de uma aliança que mantém o círculo de interesses que sempre estiveram no nosso país. É a mesma turma que continua na área energética. E isso é impressionante. A população não participa do processo de decisões. Não existem canais para isso. Ainda no governo FHC, durante a privatização, o governo criou um Conselho Nacional de Política Energética. Nos dois mandatos de FHC participavam os dez ministros, mas havia um assento para um representante da academia e um da chamada sociedade civil. Eles sentavam, discutiam as diretrizes energéticas de uma forma aparentemente saudável, mas, no frigir dos ovos, na prática não mudava nada. De qualquer forma, havia pelo menos esse sentido de escutar. Isso, com Lula, acabou. O resultado do governo "democrático popular" do Lula, nos dois mandatos, e da Dilma, agora, é a negação de escutar outros interesses que não sejam aqueles que sempre estiveram junto ao poder. A própria Dilma, no início do governo Lula, tinha uma dificuldade muito grande de ouvir, de sentar-se com os movimentos sociais e ouvir. Eu tive a oportunidade de vivenciar o primeiro mandato do Lula, lá, em Brasília.
    - E qual era o seu papel?
    Bermann –
    Era apagar fogo, este era o meu papel...
    - Mas, oficialmente...
    Bermann -
    O meu papel era tentar amenizar um pouco os conflitos, mas, oficialmente, eu fui trabalhar com a Dilma como assessor ambiental no Ministério de Minas e Energia. A ideia inicial era criar uma Secretaria de Meio Ambiente dentro do ministério. Era a época em que tínhamos a Marina (Silva) falando em transversalidade, então havia um ambiente extremamente propício para aparar arestas e ver se a coisa poderia caminhar de uma forma mais adequada. Achei, então, que a melhor forma de fazer isso não era criar um lugar dos ambientalistas no ministério, mas colocar em todas as secretarias do ministério gente que pensasse o meio ambiente. Mas acabei ficando um ano lá em Brasília. Mesmo assim, foi extremamente interessante, porque me permitiu sair da academia e ter, na prática, a percepção de como as coisas se dão no dia a dia dentro do governo.
    - E como as coisas se dão no dia a dia dentro do governo?
    Bermann –
    É um horror. É uma lentidão. É um imobilismo. É incrível a capacidade da máquina de governo de fazer de conta que faz sem estar fazendo absolutamente nada. Eu falo isso com todos os pontos nos “is”. No início do governo se buscava um entendimento entre os chamados "ministérios fins" e o meio ambiente. Transportes, por causa da construção de estradas e portos, e Minas e Energia, por causa da atividade mineral, metalúrgica e energética, e as questões ambientais que são intrínsecas a essas atividades. Houve uma boa intenção de levar adiante a possibilidade do estabelecimento de pontos comuns. Fizemos, então, um acordo entre Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente em função da definição de "pontos comuns", de procurar verificar onde poderíamos estabelecer alguns consensos. Era um documento em que se definia uma agenda energética e ambiental comuns aos dois ministérios. Se bem me lembro, o documento foi concluído em setembro de 2003. Mas as duas ministras só foram assinar em 31 de março de 2004.
    - Por quê?
    Bermann –
    Boa pergunta. Por quê? Boas intenções... mas por quê? Eu realmente não consigo definir exatamente se era uma questão de veleidade... não sei. No final de 2003 a Marina começou a perceber a dificuldade de ela continuar, e o Lula, daquele jeito dele, deixando a coisa acontecer. Naquele momento, o governo poderia ter tido uma agenda comum, um processo extremamente positivo de entender que existem usinas hidrelétricas que não devem ser construídas.

    Em 2003, a Dilma estava feliz porque tinha conseguido afastar a turma do Sarney do setor elétrico"
    Célio Bermann
    - Imagino que não era fácil ser assessor ambiental da Dilma Rousseff...
    Bermann -
    É, foi uma coisa meio... difícil. Como falei, eu tinha uma relação particular com os movimentos sociais e estava mais numa situação de bombeiro. Vou te contar uma coisa, como referência. Eu encontrei a Dilma na posse do (físico) Luiz Pinguelli Rosa, no Rio de Janeiro, como presidente da Eletrobrás. Ela estava extremamente satisfeita, alegre, contente, porque tinha conseguido, politicamente, afastar a turma do (José) Sarney da seara energética. (Luiz Pinguelli Rosa deixaria o cargo em 2004, a pedido de Lula, que precisava colocar alguém ligado ao PMDB e a José Sarney.) Para você ver. Na época, o (José Antonio) Muniz (Lopes) era diretor da Eletronorte... e depois tornou-se presidente da Eletrobrás (de 2008 a 2011).
    - O José Antonio Muniz Lopes, um homem da cota do Sarney, é um personagem longevo nessa história de Belo Monte... Só para situar os leitores, em 1989, no último ano do governo Sarney, ele era diretor da Eletronorte e foi no rosto dele que a índia caiapó Tuíra encostou seu facão por causa da proposta de Belo Monte (então chamada de Kararaô), naquela foto histórica que correu mundo. O tal do Muniz já estava lá... Depois de deixar a presidência da Eletrobrás, no início deste ano, continuou lá, agora como diretor de Transmissão da Eletrobrás...
    Bermann –
    Pois então. Naquela época, em 2003, era ele o diretor da Eletronorte que a Dilma tinha ficado feliz por ter conseguido afastar. Por isso que eu falo que não é o governo Lula, é o governo Lula/Sarney. E agora Dilma/Sarney. Constituiu-se um amálgama entre os interesses históricos do superfaturamento de obras, sempre falado, nunca evidenciado. Não se trata de construir uma usina para produzir energia elétrica. Uma vez construída, alguém vai precisar produzir energia elétrica, mas não é para isso que Belo Monte está sendo construída. O que está em jogo é a utilização do dinheiro público e especialmente o espaço de cinco, seis anos em que o empreendimento será construído. É neste momento que se fatura. É na construção o momento onde corre o dinheiro. É quando prefeitos, vereadores, governadores são comprados e essa situação é mantida. Estou sendo muito claro ao expor a minha percepção do que é uma usina hidrelétrica como Belo Monte.
    - No momento em que o senhor encontrou a Dilma, logo na constituição da equipe do primeiro mandato de Lula, o senhor conta que ela estava feliz porque tinha conseguido tirar a turma do Sarney do comando da área energética. O que aconteceu a partir daí?
    Bermann -
    A pergunta é: tirou mesmo?
    - E qual é a resposta?
    Bermann -
    Naquele momento, manter esse pessoal à distância era estratégico para reconstruir as relações e viabilizar algumas das diretrizes que tinham sido objeto da proposta de governo. O que aconteceu é que a vida dessa situação (de afastamento) foi extremamente curta devido às relações de poder. Eles não gostaram de se sentir afastados. E eu suponho que a percepção do problema da governabilidade no governo Lula foi uma ação desses setores que tinham percebido que estavam longe da teta da vaca e que não podiam continuar assim. Qual era o jeito de fazer? PMDB era oposição. Vamos conversar... E aí se reacomodam as questões. Eu não digo que seja um grupo de ladrões mercenários. Não é isso que está em jogo. Mas essa capilaridade do Sarney permite manter o usufruto do poder. Eu não sou psicólogo para entender o que o senhor Sarney pensa quando vê o Muniz voltar para o governo, ou quando se encontra diante da incapacidade técnica do senador Edison Lobão ao conduzir o Ministério de Minas e Energia no governo Lula e agora no de Dilma. Não há lógica para isso. Vou dizer de novo: não é possível a gente acreditar na capacidade gerencial de um governo que se submete a esse tipo de articulação política, colocando uma pessoa absolutamente incapaz de entender o que é quilowatt, quilowatt-hora. De ir a público sem saber a diferença entre tensão em volts e energia em quilowatts-hora.
    - O senhor está falando do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão?
    Bermann-
    Edison Lobão.
    - E Belo Monte ocupa que lugar nesse jogo?
    Bermann -
    É a oportunidade de se fazer dinheiro e de se reconstituir as relações de poder. Essa obra tinha sido sepultada em 1989, por conta da mobilização da população indígena, e voltou à tona no governo Lula, aprovada pelo Congresso (em 2005) com o discurso de que era um novo projeto.
    “O valor de Belo Monte aumentou em mais de R$ 20 bilhões em apenas cinco anos. E deverá ser maior ainda. Sem contar que 80% do financiamento é dinheiro público"
    Célio Bermann
    - A ameaça de retomar Belo Monte esteve presente também durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas só no governo Lula saiu mesmo do papel, o que ninguém imaginava que acontecesse, devido ao apoio massivo dos movimentos sociais da região à campanha de Lula. O senhor acha que o fato de Belo Monte ter saído do papel tem a ver com a denúncia do Mensalão, em 2005, e a recomposição das forças políticas para a eleição de 2006?
    Bermann - Não tenho a mínima ideia. Mas vamos falar em cifras, agora. Em 2006 o projeto foi anunciado com um custo de R$ 4,5 bilhões. Você sabe, as cifras avançaram violentamente. Antes de ir para o leilão, a usina foi avaliada em R$ 19 bilhões. Foi feito o leilão e se definiu um custo fictício de geração de energia elétrica de R$ 78 o megawatt-hora.
    - Por que fictício?
    Bermann -
    Fictício porque esse custo não remunera o capital investido. É por isso que várias empresas caíram fora do empreendimento, sob o ponto de vista da geração da energia elétrica. Mas as grandes empreiteiras estão presentes, porque não é na venda da energia elétrica, mas sim na obra que se dá uma parte significativa da apropriação da renda. Com o consórcio constituído com 50% entre Eletrobrás e Eletronorte, as empreiteiras voltaram para fazer a obra. A elas interessa a obra – e não ficar vendendo energia elétrica. Essa situação é entendida pelos dirigentes, pelo governo, como normal. Para o governo federal, é uma parceria público-privada que está dando certo. Em que termos? A obra hoje está oficialmente orçada em R$ 26 bilhões. Imagine, de R$ 4,5 bilhões para R$ 26 bilhões...
    - Em cinco anos, o valor da obra avançou em mais de R$ 20 bilhões?
    Bermann –
    Oficialmente está hoje orçada em R$ 26 bilhões. Mas existem estimativas de que não vai sair por menos de R$ 32 bilhões. Isso sem falar em superfaturamento.
    - Deste valor, quanto sairá do BNDES, ou seja, do nosso bolso?
    Bermann –
    Oitenta por cento da grana para isso é dinheiro público. O que estamos testemunhando é um esquema de engenharia financeira para satisfazer um jogo de interesses que envolve empreiteiras que vão ganhar muito dinheiro no curto prazo. Um esquema de relações de poder que se estabelece nos níveis local, estadual e nacional – e isso numa obra cujos 11.200 megawatts de potência instalada só vão funcionar quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Xingu. Então, é preciso entender que a discussão sobre a volta da inflação não se dá porque está aumentando o preço da cebola, do tomate, do leite... É por causa da volúpia de tomar recursos públicos que será necessário fabricar dinheiro. O ritmo inflacionário vai se dar na medida em que obras como Belo Monte forem avançando e requerendo que se pague equipamento, que se pague operários, que se pague uma série de coisas e também que se remunere com superfaturamento.

    Com Belo Monte, ganham as empreiteiras e os vendedores de equipamentos. E ganham os políticos que permitem que essa articulação seja possível"
    Célio Bermann
    - Quem perde a gente já sabe. Agora, quem ganha, além das empreiteiras envolvidas na obra?
    Bermann -
    Há as pessoas que ganham pela obra - fabricantes de equipamentos, empreiteiras. E há quem ganhe não financeiramente, mas politicamente, por permitir que essa articulação seja possível, porque é esse pessoal que vai bancar a campanha para o próximo mandato. É a escolinha ou o posto de saúde que eventualmente aquele vereador, aquele prefeito vai dizer: "É obra minha!". É isso que está em jogo. É dessa forma que a cultura política se estabelece hoje no nosso país. Isso precisa mudar. Como? É complicado.
    - O senhor costuma usar a expressão “Síndrome do Blecaute” para se referir ao pânico da população de ficar à luz de velas devido a um apagão energético. Acredita que essa “síndrome” é manipulada pelo governo federal e pelos grandes interesses empresariais para emprestar um caráter de legitimidade a megaobras como Belo Monte?
    Bermann –
    O que eu tenho chamado de "Síndrome do Blecaute" conduz à legitimação de empreendimentos absolutamente inconsistentes. Belo Monte, como foi provado pelo conjunto de cientistas que se debruçaram sobre o tema (painel dos especialistas), é uma obra absolutamente indesejável sob o ponto de vista econômico, financeiro e técnico. Isso sem falar nos aspectos social e ambiental. Mas se dissemina uma ideia do caos e, hoje, há 77 projetos de usinas hidrelétricas somente na Amazônia que utilizam a "Síndrome do Blecaute" para se viabilizarem. O fato de hoje o aquecimento global dominar a mídia e o senso comum, assim como a própria academia, ajuda a mostrar a hidroeletricidade como uma grande maravilha, independentemente do lugar em que a usina vai ser construída e dos impactos que ela vai causar. Mas o que é preciso compreender e questionar? Hoje, seis setores industriais consomem 30% da energia elétrica produzida no país. Dois deles são mais vinculados ao mercado doméstico, que é o cimento e a indústria química. Mas os outros quatro têm uma parte considerável da produção para exportação: aço, alumínio primário, ferroligas e celulose.
    - As chamadas indústrias eletrointensivas...
    Bermann –
    Isso. Eu não estou defendendo que devemos fechar as indústrias eletrointensivas, que demandam uma enorme quantidade de energia elétrica a um custo ambiental altíssimo. Mas acho absolutamente indesejável que a produção de alumínio dobre nos próximos 10 anos, que a produção de aço triplique nos próximos 10 anos, que a produção de celulose seja multiplicada por três nos próximos 10 anos. E é isso que está sendo previsto oficialmente.
    - O que poucos parecem perceber e menos ainda questionam, quando essas metas são comemoradas, é a forma como o Brasil está inserido no mercado internacional em pleno século XXI. O quanto o fato de nossa economia estar baseada na exportação de bens primários tem a ver com a necessidade de grandes hidrelétricas?
    Bermann –
    Desde a ditadura militar, passando pela redemocratização, pelos sucessivos governos até FHC, tem sido assim. Nós imaginávamos que, com Lula, essa questão ia ser reorientada. Porque o programa de governo em que eu me envolvi preconizava a necessidade dessa mudança. E o que aconteceu? Se você comparar os dados de 2001 com os dados de 2010, vai constatar que a economia brasileira está se primarizando cada vez mais. Isto é: cada vez mais são produzidos no Brasil bens industriais primários, sem agregação de valor. E são justamente os bens primários que consomem muita energia e geram pouco emprego. Além disso, satisfazem uma demanda marcada pelo consumismo. E o Brasil se mostrou incapaz de dizer: "Não, nós não vamos fazer isso".
    - E depois esses produtos retornam para o Brasil, via importação, com valor agregado...
    Bermann –
    É. Eu sempre chamo a atenção para o fato de que, do alumínio primário que o Brasil produz, 70% é exportado. E o alumínio consome muita energia. Para se pegar um barro vermelho, que é a bauxita, e transformá-la em alumínio, é preciso um processo de produção extremamente devastador sob o ponto de vista ambiental. Há um primeiro refino para obter a alumina, que é um pó branco. Esse pó branco tem como consequência ambiental uma borra chamada de “lama vermelha”. Um ano atrás, na Europa, na Hungria, houve uma catástrofe em função do rompimento de uma barragem que continha essa lama vermelha e tóxica. Ela se espalhou pelo Rio Danúbio e foi um horror. E cada vez mais se faz isso no nosso país – e, claro, não se faz mais isso nos países centrais. Isso não está acontecendo agora no Brasil, está acontecendo desde os anos 70.

    “Com Lula – e agora com Dilma – ocorreu a reprimarização da economia, com exportação de bens primários sem valor agregado, numa subordinação ao mercado internacional"
    Célio Bermann
    - Houve acentuação desse processo no governo Lula e agora no de Dilma Rousseff?
    Bermann –
    O que acontece a partir de Lula é o que eu tenho chamado de "reprimarização da economia". Nós já tivemos uma época em que a economia dependia basicamente da produção de bens primários: café, açúcar e também alguns bens industriais primários. Depois, tivemos Getúlio Vargas, Juscelino (Kubitschek), e nos anos 50 houve a substituição das importações com a vinda da indústria pesada. Aquele período marca um processo acelerado de industrialização da economia brasileira em que se buscava um desenvolvimento tecnológico para acompanhar o ritmo internacional. Agora, vivemos a reprimarização da economia. E não é uma questão do governo, simplesmente. O governo poderia tornar essa questão pública, dar condições para que a população compreendesse e debatesse o que está em jogo, e isso pudesse servir como base de apoio para uma tomada de decisão do tipo: "Olha, Alcoa (corporação de origem americana com grande presença no Brasil, é a principal produtora mundial de alumínio primário e alumínio industrializado, assim como a maior mineradora de bauxita e refinadora de alumina), vocês não vão continuar aumentando a produção aqui no Brasil. Procurem um outro lugar. A produção de energia elétrica gera um problema ambiental enorme, um problema social enorme, e nós vamos priorizar a demanda da população”. Mas, infelizmente, isso não é feito.
    - Mas essa obstinação do governo Lula, e agora do governo Dilma, em fazer Belo Monte, mesmo já tendo um prejuízo de imagem aqui e lá fora, mesmo tendo mais de uma dezena de ações judiciais contra a obra movidas pelo Ministério Público Federal, fora as outras... Essa obstinação se dá apenas por causa do esquema de governabilidade, do esquema político para as eleições a curto e médio prazo, ou é por mais alguma coisa?
    Bermann –
    Isso já não te parece plausível? Ou você acha que tem alguma coisa meio doentia, que precisa ser explicada? (risos)
    - Doentia, não sei. Mas eu gostaria de compreender melhor por que o senhor e a maioria dos especialistas que estudaram o projeto afirmam que esta obra é ruim também do ponto de vista técnico.
    Bermann –
    Divulgaram que esta será a única usina do Xingu. Inclusive, houve um seminário recente aqui na USP em que tive a oportunidade de discutir com o Mauricio Tolmasquim (presidente da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia). E ele veio com essa ladainha: “Vai ser a única...”. E eu disse a ele: “Com o perdão do poeta, o que você está afirmando, somente de papel passado, com firma em cartório e assinado: Deus”.
    - O senhor não acredita que será a única usina do Xingu, então?
    Bermann –
    Me diga alguma coisa no nosso país que vigorou como cláusula pétrea. Me fale alguma coisa aqui no nosso país que foi dito de uma forma e se manteve ao longo do tempo. VAI ser necessário construir outras usinas. No atual projeto, esta é uma usina que vai funcionar à plena carga, no máximo, quatro meses por ano, por causa do regime hidrológico. Se ela estiver sozinha, o volume de água para rodar as turbinas dependerá da quantidade de chuva. E aquela região tem a seguinte característica: quando chove, quando tem água, quando desce a água dos tributários para o Xingu é muita água, é um volume enorme de água. Mas isso só acontece durante quatro meses por ano. Só nesse período os 11.200 megawatts vão estar operando. Em outubro, na época da estiagem, será apenas 1.100 megawatts, um décimo. Então, a pergunta é: por que construir uma usina desse porte, se, na média anual, ela vai operar com 4.300 megawatts? Necessariamente vão vir as outras quatro. Eu estou afirmando isso, infelizmente. Tecnicamente, eu tenho absoluta certeza. Porque as usinas rio acima vão segurar a água e aí Belo Monte não vai depender da quantidade de chuva. É o único jeito dessa potência instalada de 11.200 megawatts existir de fato.

    “O conceito do governo e das empresas não é o de população atingida, mas o de população afogada"
    Célio Bermann
    - O senhor está dizendo que o governo federal está mentindo ao afirmar que será apenas uma usina, para conseguir vencer as resistências ao projeto e aprová-la, e depois fará mais três ou quatro?
    Bermann –
    Estou dizendo que, da forma como esta usina está colocada, é uma aberração técnica tão grande que é totalmente ilógico construí-la.
    - E essa afirmação, discutida hoje na Justiça, de que os povos indígenas não serão atingidos?
    Bermann –
    A noção que as empresas e o governo federal têm é a noção de população afogada – e não atingida.
    - Agora, digamos que nós concordássemos que a obstinação de construir Belo Monte, ainda que atropelando a população e talvez a Constituição, se devesse à necessidade de energia elétrica. E digamos que Belo Monte fosse de fato um projeto de engenharia viável e inteligente. As usinas hidrelétricas são as melhores opções para a geração de energia no Brasil de hoje? Quais são as alternativas a elas?
    Bermann –
    Não podemos olhar a questão da produção de energia sem questionar ou considerar o outro lado, que é o consumo de energia. Parece meio prosaico, porque envolve hábitos culturais da população. E a população sempre entendeu que energia elétrica se resume a você apertar o botão e ter eletricidade disponível. E por isso fica em pânico com a “Síndrome do Blecaute”. Mas é preciso pensar além disso. Não estou dizendo para fechar as fábricas de alumínio, de aço e de celulose no Brasil. O que estou dizendo é o seguinte: parem de ampliar a produção. Parem, porque diversos países desenvolvidos já fizeram isso. O Japão fez mais do que isso. O Japão produzia, em 1980, 1,6 milhões de toneladas de alumínio. Nós estamos produzindo quase 1,7 milhões de toneladas hoje. Só que a energia elétrica necessária para produzir alumínio tornou-se da ordem do absurdo. Então o governo japonês, as empresas japonesas produtoras de alumínio e os trabalhadores da indústria do alumínio realizaram um debate que culminou com o fechamento de todas as usinas de produção de alumínio primário no Japão, exceto uma. Isso ainda nos anos 80. Hoje, o Japão produz apenas 30 mil toneladas. De 1,6 milhões para 30 mil toneladas. Diante da necessidade de gerar muita energia para produzir alumínio, o que o Japão fez? O governo e a sociedade japonesa disseram: “Vamos priorizar a eficiência, o maior valor agregado. Nós não precisamos produzir aqui. Tem o Brasil, tem a Venezuela, tem a Jamaica, tem os lugares para onde a gente pode transferir as plantas industriais e continuar a assegurar o suprimento para a nossa necessidade industrial. A gente pega esse alumínio, agrega valor e exporta na forma de chip. Parece uma coisa tão besta, né? Mas foi isso o que os japoneses fizeram. Eles mantiveram o crescimento econômico e reduziram a demanda por energia. Nós estamos caminhando no sentido inverso. Estamos aumentando o consumo de energia a título de crescimento e desenvolvimento, e, numa atitude absolutamente ilógica, porque a gente exporta hoje a tonelada de alumínio a US$ 1.450, US$ 1.500 dólares. E, para se ter uma ideia, hoje falta esquadrias de alumínio no mercado interno, no mercado de construção brasileiro. O preço foi aumentado por indisponibilidade. Hoje, e fizemos um estudo recente sobre isso, é preciso importar esquadrias de alumínio porque a oferta no mercado interno é insuficiente. E, enquanto o Brasil exporta o alumínio por US$ 1.450, US$ 1.500, o preço da tonelada de esquadria importada é o dobro: cerca de US$ 3 mil a tonelada.
    - Para o senhor, a questão de fundo é outra...
    Bermann -
    Nós temos pouca capacidade de produzir alumínio com valor agregado. Então, não estou dizendo para fechar essas fábricas, botar os trabalhadores na rua, mas dizendo para parar de produzir alumínio primário, que exige uma enorme quantidade de energia, e investir no processo de melhoria da matéria-prima para satisfazer inclusive a demanda interna hoje insatisfeita. Agora, vai perguntar isso para a ABAL (Associação Brasileira de Alumínio). Veja se eles estão pensando dessa forma. Billiton, Alcoa, mesmo o sempre venerado Antônio Ermírio de Moraes, com a Companhia Brasileira de Alumínio. A perspectiva desse pessoal é a cega subordinação ao que define hoje o mercado internacional, o mercado financeiro. E é assim que o nosso país fica desesperado com a ideia de que vai faltar energia.

    Não é Programa Luz para Todos, mas Luz para quase Todos ou Conta de Luz para Todos"
    Célio Bermann
    - Além de ser um modelo de desenvolvimento que prioriza a exportação de bens primários, sem valor agregado, é também um modelo de desenvolvimento que ignora o esgotamento de recursos. Enquanto tem, explora e lucra. Alguns poucos ganham. O custo socioambiental, agora e no futuro, será dividido por todos...
    Bermann –
    Isso. Os recursos naturais são limitados. Por isso, no meu ponto de vista, a discussão do aquecimento global obscurece o entendimento da hidroeletricidade em particular. Ficamos às cegas. Para transformar o barro da bauxita naquele pó branco do alumínio, que depois é fundido através de uma corrente elétrica, é uma quantidade de energia enorme, absurda. Essa possibilidade você não vai conseguir com energia solar, com energia eólica. São processos produtivos que exigem a manutenção do suprimento de energia elétrica 24 por 24 horas. A solar não consegue fazer isso na escala necessária. Uma tonelada de alumínio consome 15 a 16 mil kilowatts-hora. Para se ter uma ideia, na média, o consumidor brasileiro consome, por domicílio, 180 kilowatts-hora por mês, o que é baixo. Nós ainda estamos vivendo uma situação muito próxima da miserabilidade em termos energéticos para a população. Nós temos uma demanda a ser satisfeita com equipamentos eletrodomésticos. Satisfeita não construindo grandes usinas hidrelétricas para as empresas eletrointensivas, mas para conseguirmos equilibrar a qualidade de vida, que se deve fundamentalmente a uma herança histórica: a de sermos um dos países com a pior distribuição de renda do mundo.
    - Uma das piores distribuições de renda e uma das piores distribuições de eletricidade do mundo...
    Bermann –
    Eu chamo o programa de universalização de "Luz para quase todos". Não é para todos, é para quase todos. Desde que estejam próximos da rede para extensão, tudo bem. Mas, para o sujeito distante, só agora é que se começa a pensar em sistemas de produção descentralizada. A percepção ainda é, infelizmente, de pegar e estender a rede. Mas o custo de extensão da rede é muito alto. Principalmente, se você pegar e atravessar 15 quilômetros para atender duas, três casas. O lógico seria a adoção de energia descentralizada em escala menor, que seja mais bem controlada pela população. Mas isso não passa pela cabeça porque define inclusive uma outra relação social. Eu também chamo esse programa de “Conta de luz para todos”, porque de repente você fica refém de uma companhia e necessariamente paga conta de luz, quando você poderia criar uma situação de autonomia energética.
    - O senhor poderia explicar melhor quais são as alternativas para a população, já que todos nós crescemos dentro de uma lógica em que recebemos a conta da luz e pagamos a conta da luz; apertamos um botão na parede e a luz se faz. A realidade está exigindo que sejamos mais criativos e tenhamos mais largura de raciocínio. Quais são as alternativas para o cidadão comum, especialmente o de regiões mais afastadas?
    Bermann –
    Depende muito do acesso à tecnologia existente no local ou na região. Hoje, por exemplo, temos no Rio Grande do Sul uma experiência de queimar casca de arroz para gerar energia. O calor da queima da casca de arroz aquece a água, a água se transforma em vapor e esse vapor é injetado num tubo e gira uma turbina produzindo energia elétrica. Não tem nada de fantástico nisso, esse processo é conhecido há muito tempo, mas, puxa vida, eu estou tão acostumado a simplesmente acender e apagar o botão... Vou ficar agora me preocupando se tem combustível? Existe um lado meio trágico da população em geral que é o comodismo: deixa que resolvam por mim. Então, quando você me pergunta sobre alternativas, depende do que a gente está falando. Existem alternativas promissoras deixando de produzir mais mercadorias eletrointensivas. Como também é promissor ter esquemas de financiamento para que o pequeno empresário adquira um painel fotovoltaico (placa que transforma luz solar em energia elétrica) ou uma usina de geração eólica (transformação de vento em energia elétrica). E use essa tecnologia que está disponível para satisfazer as suas necessidades, sem necessariamente ficar ligado a uma grande linha de transmissão, de distribuição, puxando energia não sei de onde.
    - O que o senhor diria para a parcela da população brasileira que faz afirmações como estas: "Ah, se não construir Belo Monte não vai ter luz na minha casa", ou "Ah, esses ecochatos que criticam Belo Monte usam Ipad e embarcam em um avião para ir até o Xingu ou para a Europa fazer barulho". O que se diz para essas pessoas para que possam começar a compreender que a questão é um pouco mais complexa do que parece à primeira vista?
    Bermann –
    Não é verdade que nós estamos à beira de um colapso energético. Não é verdade que nós estamos na iminência de um “apagão”. Nós temos energia suficiente. O que precisamos é priorizar a melhoria da qualidade de vida da população aumentando a disponibilidade de energia para a população. E isso se pode fazer com alternativas locais, mais próximas, não centralizadas, com a alteração dos hábitos de consumo. É importante perder essa referência que hoje nos marca de que esse tipo de obra é extremamente necessário porque vai trazer o progresso e o desenvolvimento do país. Isso é uma falácia. É claro que, se continuar desse jeito, se a previsão de aumento da produção das eletrointensivas se concretizar, vai faltar energia elétrica. Mas, cidadãos, se informem, procurem pressionar para que se abram canais de participação e de processo decisório para definir que país nós queremos. E há os que dizem: “Ah, mas ele está querendo viver à luz de velas...”. Não, eu estou dizendo que a gente pode reduzir o nosso consumo racionalizando a energia que a gente consome; a gente pode reduzir os hábitos de consumo de energia elétrica, proporcionando que mais gente seja atendida, sem construir uma grande, uma enorme usina que vai trazer enormes problemas sociais, econômicos e ambientais. É importante a percepção de que, cada vez que você liga um aparelho elétrico, a televisão, o computador, ou a luz da sua casa, você tenha como referência o fato de que a luz que está chegando ali é resultado de um processo penoso de expulsão de pessoas, do afastamento de uma população da sua base material de vida. E isso é absolutamente condenável, principalmente se forem indígenas e populações tradicionais. Mas também diz respeito à nossa própria vida. É necessário ter uma percepção crítica do nosso modo de vida, que não vai se modificar amanhã, mas ela precisa já estar na cabeça das pessoas, porque não é só energia, é uma série de recursos naturais que a gente simplesmente não considera que estão sendo exauridos e comprometidos. É necessário que desde a escola as crianças tenham essa discussão, incorporem essa discussão ao seu cotidiano. Eu também tenho uma dificuldade muito grande de chegar aqui na minha sala e não ligar logo o computador para ver emails, essas coisas. Confesso que tenho. Mas eu também percebo uma grande satisfação quando eu consigo não fazer isso. E essa percepção da satisfação é uma coisa cultural, pessoal, subjetiva. Mas ela precisa ser percebida pelas pessoas. De que o nosso mundo não existe apenas para nos beneficiarmos com essas "comodidades" que a energia elétrica em particular nos fornece. Agora isso exige um esforço, e a gente vive num mundo em que esse esforço de perceber a vida de outra forma não é incentivado. Por isso é difícil. E por isso, para quem quer construir uma usina, quer se dar bem, quer ganhar voto, quer manter a situação de privilégio, seja local ou nacional, para essas pessoas é muito fácil o convencimento que é praticado com relação a essas obras. Por mais que eu tenha sempre chamado a atenção para o caráter absolutamente ilógico da usina, das questões que envolvem a lógica econômico e financeira dessa hidrelétrica, para o absurdo que é a utilização do dinheiro público para isso, para a referência à necessidade de se precisar, num futuro próximo, enfrentar um ritmo violento de custo de vida, emitindo moeda para sustentar empreendimentos como esse, é muito difícil fazer com que as pessoas compreendam a relação dessa situação com as grandes obras. E Belo Monte é mais um instrumento disso. Eu não sou catastrofista, não tenho a percepção maléfica da hidroeletricidade. Não demonizo a hidroeletricidade. Eu apenas constato que, da forma como ela é concebida, particularmente no nosso país nos últimos anos, é uma das bases da injustiça social e da degradação ambiental. Se não é pensando em você, você necessariamente vai precisar pensar nas gerações futuras. Este é o recado para o leitor: é preciso repensar a relação com a energia e o modelo de desenvolvimento, é preciso mudar o nosso perfil industrial e também é preciso mudar a cultura das pessoas com relação aos hábitos de consumo. Nós precisamos mudar a relação que nos leva a uma cega exaustão de recursos.

    Em Brasília há um vírus letal que se chama ‘Brasilite’. É um verme que entra pelo umbigo e faz com que a pessoa se ache o centro do universo"
    Célio Bermann
    - O senhor acha que a Dilma tem essa obstinação com Belo Monte, em parte, por teimosia?
    Bermann -
    Ela é muito cabeça dura.
    - Às vezes eu acho que as questões subjetivas têm um peso maior do que a gente costuma dar. Não sei...
    Bermann -
    É, mas eu também não sei, não tenho nenhuma proximidade maior com o que ela está pensando agora. O que eu sei é que, no dia a dia, lá no ministério, ela demonstrava uma capacidade muito reduzida de ouvir. Ela pode até ouvir, mas as coisas na cabeça dela já estão postas.
    - Por que o senhor saiu do governo em 2004?
    Bermann -
    Porque venceu o contrato, e eu achei que não valia a pena continuar. Há conhecidos meus que foram na mesma época que eu e estão até hoje em Brasília. Não estão mais no ministério, mas estão em Brasília. Acho que Brasília é uma cidade com um vírus letal, que é a "Brasilite". A "Brasilite" se compõe de um verme que entra no umbigo e toma a barriga da pessoa de forma a ela achar que é o centro do universo. A partir daí, mudam as relações pessoais, o que a pessoa era e o que ela passa a ser. Eu mesmo perdi muitos amigos que começaram a empinar o queixo. Fazer o quê? E isso faz parte do “modus vivendi” brasiliense. Basta você ter um terno e uma gravata que você é doutor. Eu acho que a gente não vai muito longe alimentando isso.
    - O senhor participou da elaboração do programa de Lula na campanha de 2002 e participou do primeiro ano de governo. Está desiludido?
    Bermann –
    Eu não aceito quando me definem como: "Ah, você também é daqueles que estão desiludidos, estão chateados...". Tem essa conotação, né? Em absoluto. Eu não estou desiludido, chateado, bronqueado. Eu estou indignado!
    - Quando o senhor se desfiliou do PT?
    Bermann –
    Ah, quando o bigode do Sarney estava aparecendo muito nas fotos.